DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020600224 224 Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 16/2023 Em conclusão ao Processo Licitatório PMA nº 136/2023, Tomada de Preço PMA Nº 016/2023 de 17/11/2022, conforme Ata de recebimento de envelopes e julgamento de proposta lavrada em 04/01/2024, Resolvo HOMOLOGAR. O Secretário de Desenvolvimento Urbano do Município de Arcoverde, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei complementar Municipal nº 09/2017 de 31.08.2017 Art 1º e considerando que o Processo Licitatório PMA nº 136/2023, Tomada de Preço PMA Nº 016/2023, que teve por objeto a CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E APOIO TÉCNICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE- PE, INCLUINDO REQUALIFICAÇÃO DE VIAS, UM PARQUE LINEAR E UM PÁTIO DE EVENTOS, realizou-se com observância dos preceitos, condições e prazos contidos na Lei Federal 8.666/93 e suas atribuições. ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preço PMA Nº 016/2023, em favor da seguinte empresa FB CONSULTORIA E ENGENHARIA SOCIEDADE SIMPLES UNIPESSOAL LTDA, perfazendo o valor global de R$ 1.031.050,76 (Um milhão e trinta e um mil e cinquenta reais e setenta e seis centavos). Arcoverde, 31 de janeiro de 2024 AILDO BISSERRA DA SILVA Secretário de Desenvolvimento Urbano EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Termo de Apostilamento Aos Contratos nº 5/2023 - nº 84/2023 - nº 108/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SEDUC Nº 036/2023. Objeto: contratação de pessoa jurídica para administração e gerenciamento de prestações de serviços mecânicos em geral com integral fornecimento de peças, além de aquisições de peças, pneus e óleos lubrificantes dos veículos sendo estes de manutenção corretiva ou preventiva, vinculadas às frotas das secretarias do Município de Arcoverde - PE. Contratada: Bamex Consultoria em Gestão Empresarial, CNPJ Nº 28.008.410/0001-06. Trata-se de alteração/inclusão de dotações orçamentárias. Conforme inclusão de dotação orçamentaria, a seguir: Elemento: 3.3.90.39.00 - outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica e Despesa LOA: 553 - 3.3.90.36.00 - outros serviços de terceiros - Pessoa Física. Da ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA MADRE DE DEUS-PE - Objeto Sistema Registro de Preço para Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Instalação, limpeza, manutenção e reparos e recargas de gás em Aparelhos de Ar- condicionado tipo Split, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência. Valor total máximo estimado de R$ 368.300,14. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09 horas do dia 06 de fevereiro de 2024; Fim do recebimento e abertura das Propostas: às 08 horas do dia 22 de fevereiro de 2024. Início da sessão de disputa: às 09 horas do dia 22 fevereiro de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - https://bnc.org.br/. O edital completo está disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://brejodamadrededeus.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/brejo-da-madre-de- deus/1 ou pelo E-mail [email protected]. Fone para contato-Setor de Licitação: (81) 99136-2942. Brejo da Madre de Deus-PE, 5 de fevereiro de 2024. ANDRÉIA CRISTINA DE MELO SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Processo Nº 61/2023. Objeto: aquisição de merenda escolar da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE e o Programa Nacional de Alimentação Escolar do Mais Educação 2024 da Secretaria Municipal de Educação. A CPL comunica que o vencedor da licitação supracitada foi o: GRUPO INFORMAL - DELICIAS DO CAMPO representado pela Sra. Maria Selma Alves Batista Siqueira, CPF: 561.836.824-20. O presente processo foi homologado com base na ata da Comissão da CPL, nomeada para esta finalidade de contratação. Buíque, 5 de fevereiro de 2024. JADER LUCAS DE SOUZA Presidenta da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 DISPENSA Nº 001/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2024 A Prefeitura Municipal de Capoeiras, através da Secretaria de Educação, torna público que realizará Processo de Chamada Pública sob o nº 001/2024, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de ano letivo 2024, para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Educação, na forma estabelecida no presente Edital e seus anexos. Valor Total Estimado: R$ 560.529,22. Os Grupos Formais, informais ou fornecedores individuais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia "22 de fevereiro de 2024", até as "13:00" horas, no prédio da Prefeitura Municipal", com sede à Av. 31 de março, 87, Capoeiras/PE; CEP:55.365- 000. O edital de Chamamento poderá ser adquirido junto à Comissão Permanente de Licitações, no endereço retro, durante o período de 02/02/2024 a 22/02/2024, das 08:00 às 12:00 horas a partir da primeira publicação do presente e/ou no sítio eletrônico www.capoeiras.gov.br. Capoeiras-PE, 1º de fevereiro de 2024. IRECE FERREIRA MACÊDO ALMEIDA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 003/2024 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2023 CPL/O. CONTRATADA: M & M EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ nº 17.633.457/0001-36. OBJETO: Execução da pavimentação em diversas ruas nos bairros São José e Nova Caruaru. Atribui-se a esse Contrato o valor de R$ 1.519.464,40 (um milhão e quinhentos e dezenove mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). Data: 05/02/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 CPL/P O pregoeiro do Município de Caruaru no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei 10.520/02 e aplicações subsidiarias da Lei 8.666/93 e alterações, torna pública a Adjudicação do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 046/2023 CPL/P, referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 CPL/P, que teve como vencedora a empresa: COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, CNPJ/CPF: 13.338.681/0001-44, para os itens: 2 e 3. Valor Global: R$ 16.977,44. Caruaru-PE, 3 de janeiro de 2024. ALISON PEREIRA DE LIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 Com base nas informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 046./2023 CPL/P referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023, além da legalidade que se reveste o procedimento, nos termos do art. 4º inciso XXII da Lei 10.520/2002, HOMOLOGO o Procedimento Licitatório que teve como vencedora a empresa: COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, CNPJ Nº 13.338.681/0001-44 para os itens: 2 e 3 o valor de R$ 16.977,44. Em consequência determino que seja emitido o respectivo contrato. Caruaru-PE, 3 de janeiro de 2024. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Contrato (Errata) Na edição do Diário Oficial da União, Seção 3, n° 25, veiculada em 05/02/2024, referente à publicação da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU. Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N° 003/2024 CPL/O, Leia-se: CONTRATO N° 002/2024 CPL/O. Data: 05/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 5/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 1/2024. Natureza do Objeto: Serviço de Engenharia - Descrição do Objeto: Contratação de empresa de engenharia para adequação de estrada vicinais no Município de Chã Grande/PE, conforme Contrato de Repasse Nº 946638/2023-MIDR/Caixa. Valor Máximo Aceitável: R$ 9.099.855,34. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br; Recebimento das Propostas a partir do dia: 07/02/2024 às 07h00min, até o dia 26/02/2024 às 07h59min. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 26/02/2024 às 08h20min. Informações: Na Sede da Comissão de Contratação, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de-avisos/275. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 6/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 2/2024. Natureza do Objeto: Serviço de Engenharia - Descrição do Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da Pavimentação de diversas Ruas no Município de Chã Grande/PE, contemplada no Contrato de Repasse Nº 944448/2023-MCIDADES/Caixa. Valor Máximo Aceitável: R$ 689.060,43. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br; Recebimento das Propostas a partir do dia: 07/02/2024 às 07h00min, até o dia 26/02/2024 às 09h59min. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 10h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 26/02/2024 às 10h20min. Informações: Na Sede da Comissão de Contratação, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e- mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha- grande/1/quadro-de-avisos/276. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 7/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 3/2024. Natureza do Objeto: Serviço de Engenharia - Descrição do Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de Praça no Município de Chã Grande/PE, contemplada no Contrato de Repasse Nº 931404/2022-MTUR/Caixa. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.857.107,26. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br; Recebimento das Propostas a partir do dia: 07/02/2024 às 07h00min, até o dia 26/02/2024 às 11h59min. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 12h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 26/02/2024 às 12h20min. Informações: Na Sede da Comissão de Contratação, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha- grande/1/quadro-de-avisos/277. Chã Grande-PE, 5 de fevereiro de 2024. JOSÉ HENRIQUE DA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura