DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020600225 225 Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 PROCESSO Nº 6/2023 ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUPIRA-PE Se faz necessário corrigir o texto publicado NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO NA SEÇÃO 03, N° 25, DO DIA 5 DE FEVEREIRO DE 2024, NA PAGINA 253; Onde após ajustes o Fundo Municipal de Saúde de Cupira-PE publicou o processo 006/2023 pregão eletrônico SRP 005/2023 após ajuste recomendados em auditoria junto ao TCE-PE. AS ALTERAÇÕES SÃO AS SEGUINTES: ONDE SE LÊ: PROCESSO Nº 2/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 LEIA-SE : PROCESSO Nº 006/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023; da mesma forma no Objeto: ONDE SE LÊ (Constitui objeto da presente licitação o Sistema de Registro de Preços, para eventual fornecimento parcelado de material de consumo, insumos, peças e instrumentais odontológicos) LEIA-SE: (Constitui objeto da presente licitação o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para eventual fornecimento parcelado de Medicamentos e Material de Consumo Médico Hospitalar). Conforme parâmetros descritos no Termo de Referência; Valor total estimado R$ 3.484.165,03. Abertura da sessão dia 22/02/2024 às 09:00 horas. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home ou através de solicitação via e-mail: [email protected], ou no sitio http://cupira.pe.gov.br. Cupira - PE, 5 de fevereiro de 2024. BARBARA GORELLE DA SILVA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 FMS Repetição Processo Nº: 034/2023. FMS. Pregão Eletrônico Nº 031/2023. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. AQUISIÇÃO DE 03 CAMAS PPP DESTINADAS A UMEB - UNIDADE MISTA ELIZABETH BARBOSA PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor: R$36.504,00. Abertura da sessão pública: 08:20 horas do dia 23 de fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 10024/2019/19; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: www.custodia.pe.gov.br ou através do Fone: (087) 3848-1422, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Custódia- PE, 27 de dezembro de 2023. GEORGE FERNANDES LUCENA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 21/02/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024, visando à AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE E SUAS DIVERSAS SECRETARIAS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 237.703,10. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br e exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu-PE, 5 de fevereiro de 2024 HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Nº: 00005/2024. PRG. . Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa para fornecimento de Material Escolar para em formato de Kit's personalizados, a serem distribuídos gratuitamente aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Feira Nova - PE. Valor: R$544.700,81. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09:00 HORAS DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 073/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://transparencia.feiranova.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3621-4971, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Feira Nova, 16 de janeiro de 2024. CLAUDISON VIEIRA DE ALBURQUERQUE Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Licitatório 1/2024. Dispensa 1/2024. A Prefeitura Municipal de Floresta através da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, torna público que realizará Dispensa de Contratação Direta para contratação de empresa especializada em projetos de engenharia para elaboração de projeto de prestação de serviços de transporte escolar das frotas e rotas dos veículos municipal e estadual da Rede Pública de Ensino. Valor: 112.338,26 (cento e doze mil trezentos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos). Os interessados poderão adquirir o instrumento convocatório através do endereço eletrônico abaixo mencionado. Data limite para solicitação do edital, apresentação da Proposta e documentação de habilitação: Dia 09/02/2024 às 13h. Preceituando o tempo de publicidade de 03 dias úteis conforme lei 14.133/2021. Outras informações no e-mail: [email protected]. Floresta (PE), 5 de fevereiro de 2024 GLEICE TAIANA NUNES DE CARVALHO Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DA JUREMA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA, Estado de Pernambuco, por intermédio do Leiloeiro Público Oficial, o Sr. Gervasio Vasconcelos de Albuquerque, Mat. JUCEPE 13/22, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, que no dia 21 de fevereiro de 2024, as 10:00 horas, no prédio da Prefeitura municipal, levará a venda através de Leilão público, bens móveis inservíveis ao uso do município, na modalidade PRESENCIAL E ONLINE SIMULTÂNEO. Maiores informações e editais, na sala da CPL (87) 98115-6712, com o Leiloeiro Oficial (82) 99976 7401 ou no site: https://www.ccjleiloes.com.br. Jurema-PE, 2 de fevereiro de 2024. EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Nº: 00001/2024. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00001/2024. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa especializada para a Aquisição de 01 (um) veículo 0km para atender as demandas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV de Machados/PE, através da emenda parlamentar federal Nº 55901260910202302. Valor: R$101.278,173 Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 23 de fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal tudo de acordo com este instrumento e em observância a Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; Decreto Municipal de nº 141, de 28 de dezembro de 2023; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: [email protected];https://machados.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 3649- 1156, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Machados - PE, 5 de fevereiro de 2024. JOSÉ ALFREDO DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Prefeito do Município de Orobó, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais; HOMOLOGO o resultado da CHAMADA PÚBLICA 001/2024, para a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme 1º do art. 14 da Lei 11.947/09 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. e ADJUDICO seu objeto, em favor dos seguintes: GRUPO FORMAIS LOCAIS: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DE FEIRA NOVA - CAF PE022023.03.000000432CAF, com o valor total de R$ 243.463,50 e ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA AGRCULTURA FAMILIAR DE FEIRA NOVA E REGIÃO - CAF PE022023.03.000000409CAF, com o valor total no valor de R$ 243.463,50. SEVERINO LUIZ PEREIRA DE ABREU PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 028/2023. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Revitalização da Feira Livre do Município de Passira, especificados e quantificados nas planilhas orçamentárias anexas a este Edital, conforme Contrato de Repasse nº 917214/2021/Mapa/Caixa celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Passira - PE. Empresa Vencedora: Isnard Engenharia Ltda, CNPJ 43.081.856/0001-41. Valor Total: R$ 942.617,12. Data: 16/01/2024. SEVERINO SILVESTRE DE ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 O Município torna público a suspensão Sine Die da Concorrência nº 016/2023, Processo nº 296/2023. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação, drenagem e sinalização da Rua Castro Alves localizada no bairro da Mirueira, sendo Lote 1: recursos do tesouro municipal: Trecho da Estaca 0+5,00m até à Estaca 30 e Lote 2: Convênio n° 914922 - Operação 1077528-81/2021 - MIDR: Trecho Estaca 30 até à Estaca 44 + 12. Em razão de necessária retificação no edital, após será republicado nos termos do Art. 21 §4º da Lei 8.666/93. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO PAULISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023 RESULTADO da licitação PE-153/2023 - PA Nº 269/2023. Objeto: Aquisição de ativos de rede, notebooks e aparelho de televisão para atender as demandas dos diversos setores da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco/FACAPE. Ficam ADJUDICADOS em 02/02/2024 as vencedoras: AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ 46.221.464/0001-29, GLOBAL R$ 75.076,95, CAMILIO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 44.666.371/0001-82, GLOBAL R$ 3.499,99, ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 18.828.894/0003-30, GLOBAL R$ 2.500,00, HIGH LEVEL CO M E R C I A L LTDA, CNPJ 16.847.666/0001-10, GLOBAL R$ 5.540,24, INFOCENTER COM MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 00.132.082/0001-28, GLOBAL R$ 2.600,00, INOVAMAX TELEINFORMATICA LTDA, CNPJ 07.055.987/0001-90, GLOBAL R$ 8.400,00, LEAR COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ 45.567.668/0001-53, GLOBAL R$ 63.000,00, LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 49.464.926/0001-27, GLOBAL R$ 6.683,17, PORTO BRASIL SOLUCOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ 46.656.337/0001-52, GLOBAL R$ 6.036,00, T L SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ 49.490.183/0001-60, GLOBAL R$ 7.215,00 E T. I. TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 42.950.835/0001-52, GLOBAL R$ 15.045,00. Devidamente HABILITADAS Petrolina, 5 de fevereiro de 2024. EDONIA BARRETO LIONEL Pregoeiro