DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Petrolina-PE, 5 de fevereiro de 2024 MOISES DINIZ DE ALMEIDA Diretor-Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2023 - HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos, o Processo Licitatório n° 039/2023 - Concorrência n° 003/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para adequação de estradas vicinais, no âmbito dos Contratos de Repasse n° 938888/2022/MAPA/CAIXA - Operação CAIXA nº 1.086.194-87 e nº 940419/2022/MAPA/CAIXA - Operação CAIXA nº 1.086.492-01, e ADJUDICO o objeto da licitação em tela, no valor de R$ 6.300.304,30 (seis milhões, trezentos mil, trezentos e quatro reais e trinta centavos), sendo o valor de R$ 5.421.520,42 (cinco milhões, quatrocentos e vinte e um mil, quinhentos e vinte reais e quarenta e dois centavos), referente ao Lote I; R$ 878.783,88 (oitocentos e setenta e oito mil, setecentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos), referente ao Lote II, ambos em favor da empresa CPM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.545.366/0001-60, cuja proposta nos 2 Lotes foram vencedoras, e, por conter o menor preço foi classificada em primeiro lugar. São Caetano-PE, 25 de janeiro de 2024. JOSAFÁ ALMEIDA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 00001/2024. Processo Nº: 024/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00017/2023. Compra. Aquisição parcelada de Material de Expediente, Hortifrutigranjeiros, Material de Limpeza e Gêneros Alimentícios, por período de 12 (doze) meses, para atender a Prefeitura Municipal de São José do Egito. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São José do Egito: Recursos Previsto no QDD 2024 Secretaria Municipal de Educação Secretaria Executiva - Gabinete do Prefeito Secretaria Municipal de Agricultura Secretaria Municipal de Assistência Social Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo Secretaria Municipal de InfraEstrutura Secretaria Municipal de Meio Ambiente Secretaria Municipal de Trânsito Secretaria Municipal de Viação e Obras Secretaria Municipal de Administração. Contratado: Nogueira Nobre Comercio e Servicos Ltda. CNPJ: 05.383.313/0001-90. Valor R$399.900,00. Lote 01 Material de Expediente. Vigência: de 05/02/2024 a 31/12/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Nº: 018/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00018/2023. Compra. Aquisição imediata de Equipamentos e Material Permanente para atenção básica, visando atender ao Fundo de Saúde de São José do Egito/PE. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São José do Egito: Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito Recuros Previsto no QDD 2023. Contrato Nº: 00001/2024. Contratado: Udilife Com Importacao e Exportacao Ltda. CNPJ: 34.061.908/0001-27. Valor R$5.190,00. Vigência: de 11/01/2024 a 31/12/2024. São José do Egito, 11/01/2024. Contrato Nº: 00002/2024. Contratado: Sul Services Comercio e Assistencia Tecnica de Equipamentos a Saude Ltda. CNPJ: 04.648.801/0001-19. Valor R$4.800,00. Vigência: de 11/01/2024 a 31/12/2024. São José do Egito, 11/01/2024. Contrato Nº: 00003/2024. Contratado: Lrf Distribuidora Ltda. CNPJ: 49.464.926/0001-27. Valor R$38.149,76. Vigência: de 11/01/2024 a 31/12/2024. São José do Egito, 11/01/2024. Contrato Nº: 00004/2024. Contratado: Prosperity Comercio e Servicos Ltda. CNPJ: 09.442.524/0001-07. Valor R$5.939,00. Vigência: de 11/01/2024 a 31/12/2024. São José do Egito, 11/01/2024. Contrato Nº: 00005/2024. Contratado: Mondust Comercio de Produtos e Equipamentos Ltda. CNPJ: 47.607.630/0001-92. Valor R$8.883,00. Vigência: de 11/01/2024 a 31/12/2024. São José do Egito, 11/01/2024. Contrato Nº: 00006/2024. Contratado: J. Ribeiro Comercio Atacadista Ltda. CNPJ: 84.972.926/0001-39. Valor R$16.512,79. Vigência: de 11/01/2024 a 31/12/2024. São José do Egito, 11/01/2024. Contrato Nº: 00007/2024. Contratado: Megga Distribuidora de Moveis e Utensilios Ltda. CNPJ: 40.256.020/0001-42. Valor R$3.430,00. Vigência: de 11/01/2024 a 31/12/2024. São José do Egito, 11/01/2024. Contrato Nº: 00008/2024. Contratado: Costa & Souza Comercio Hospitalar Ltda. CNPJ: 46.093.723/0001-83. Valor R$5.000,00. Vigência: de 11/01/2024 a 31/12/2024. São José do Egito, 11/01/2024. Contrato Nº: 00009/2024. Contratado: Imperio do Papel Comercio de Papeis Ltda. CNPJ: 20.081.724/0001-14. Valor R$46.811,00. Vigência: de 11/01/2024 a 31/12/2024. São José do Egito, 11/01/2024. Contrato Nº: 00010/2024. Contratado: Microtecnica Informatica Ltda. CNPJ: 01.590.728/0009-30. Valor R$58.268,75. Vigência: de 11/01/2024 a 31/12/2024. São José do Egito, 11/01/2024. Contrato Nº: 00011/2024. Contratado: Workout Comercio de Produtos para Saude Ltda. CNPJ: 24.550.559/0001-53. Valor R$10.999,00. Vigência: de 11/01/2024 a 31/12/2024. São José do Egito, 11/01/2024. Contrato Nº: 00012/2024. Contratado: Lpk Ltda. CNPJ: 00.535.560/0001-40. Valor R$4.780,00. Vigência: de 11/01/2024 a 31/12/2024. São José do Egito, 11/01/2024. Contrato Nº: 00013/2024. Contratado: Marte Cientifica & Instrumentacao Industrial Ltda. CNPJ: 60.431.715/0001-20. Valor R$46.075,00. Vigência: de 11/01/2024 a 31/12/2024. São José do Egito, 11/01/2024. Contrato Nº: 00014/2024. Contratado: Griebler e Griebler Ltda. CNPJ: 30.195.733/0001-90. Valor R$1.769,00. Vigência: de 11/01/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de produtos de limpeza e de higiene, para manutenção da Secretaria Municipal de Educação para o exercício de 2024. Valor estimado: R$ 129.823,33. Recebimento das propostas: até 22/02/2024 ás 09h, pelo: www.bnc.org.br. Sessão: 22/02/2024 às 10h. Pregão Presencial n° 001/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de Materiais de Construção, para manutenção da Secretaria Obras para o exercício de 2024. Valor estimado: R$ 333.423,00. Sessão: 21/02/2024 às 10h. Consultas em: [email protected], e na Prefeitura, Rua Andrelino Rafael, 38, Centro. Informações pelo fone: (87) 3828-1156. DEBORAH BIANCA LOPES DA SILVA MORAIS Pregoeira ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - MENOR PREÇO A Câmara Municipal de União/PI, torna público a realização de licitação no dia 28/02/2024 às 10h00 (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos (gasolina comum, etanol e diesel comum e s10), a fim de suprir as necessidades da Câmara Municipal de União/PI. Fonte de Recurso: Recursos Próprios. Contato: (86) 9-9437-1250. Cópia do Edital: sede da câmara municipal ou site do TCE/PI. JOSÉ AUGUSTO SAMPAIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 108/2023 A Prefeitura Municipal de Batalha-PI, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE BATALHA (PI) - CONVÊNIO Nº 940272/2022 MINISTÉRIO DAS CIDADES, nos termos do Decreto Municipal nº 0044/2023, e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Recebimento dos envelopes de habilitação e propostas: 21 de fevereiro de 2024, às 10h00min. Valor total estimado: R$ 1.858.650,74 (um milhão oitocentos e cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta reais e setenta e quatro centavos). Fonte de Recursos: 700. Endereço: Praça da Matriz, 141, Centro, Batalha- PI, CEP: 64.190-000. Maiores informações, edital, anexos e documentos complementares poderão ser adquiridos junto à comissão permanente de licitações, no endereço acima citado, em dias úteis, de 08h00min as 13h00min e pelo e-mail: [email protected]. THAYS CRISTINA LIMA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Bom Princípio do Piauí-PI, realizará no dia 22/02/2024, às 09h, a abertura da licitação da modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, do tipo Menor Preço Global, objetivando o registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses para a eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para manutenção predial, objetivando atender as necessidades do município de Bom Princípio do Piauí (PI), especificado no Termo de Referência; Data de cadastramento das Propostas: Até 22 de fevereiro de 2024 às 08h59min; Abertura das propostas: 22/02/2024, a partir das 09h; Fase de disputa de lances: 22/02/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: Endereço Eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Fonte de Recursos: Orçamento Anual 2024. Bom Princípio do Piauí-PI, 5 de fevereiro de 2024. KELSON VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O município de Campo Largo do Piauí - PI, torna público o Pregão Eletrônico nº 002/2024, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para atender do Município de Campo Largo do Piauí - PI e Secretarias. Sessão: 21 de fevereiro de 2023, às 08:30 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e no endereço eletrônico do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: [email protected] ou Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal. Campo Largo do Piauí - PI, 5 de fevereiro de 2024. JAIME BARBOSA DOS SANTOS Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 001/2024. Critério de julgamento: menor preço global. Objeto: Serviços de reforma em U.E. Várzea Grande e Ulisses Guimarães de Canavieira/PI. Interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 dias úteis (06/02/2024 a 09/02/2024), a contar desta Publicação. A administração escolherá a mais vantajosa. Valor Estimado: 49.251,09. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 09/02/2024 às 08h. Edital: www.canavieira.pi.gov.br, www.portaldecanavieira.com.br ou e-mail: [email protected]. MARIA DO SOCORRO FREITAS DUARTE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ - PI, localizada na Rua João Santos, 133, Centro - Caxingó - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09 de fevereiro de 2024, às 10h:00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto contratação de empresa para prestação dos serviços de perfuração de poços tubulares no município de Caxingó - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no Portal Próprio de Caxingó-PI, site www.comprascaxingopi.com.br, E-mail: [email protected]. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ - PI, localizada na Rua João Santos, 133, Centro - Caxingó - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09 de fevereiro de 2024, às 10h:30min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto contratação de empresa para fornecimento de itens de enxoval para atender as demandas da secretaria municipal de assistência social de Caxingó-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no Portal Próprio de Caxingó-PI, site www.comprascaxingopi.com.br. E-mail: [email protected]. BRENO BAGGIO BRITO CARDOSO Secretaria Municipal de Assistência Social de Caxingó-PI