DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão inscrever-se para o Credenciamento a partir de 06.02.2024 até o dia 16/02/2024, com sessão pública marcada para o dia 23/02/2023 ás 09:00, conforme publicação do presente edital. Maiores Informações: Sede da P. M. de Curral Novo do Piauí. TEL: (89) 99450-8066. E-mail: [email protected]. Curral Novo do Piauí-PI, 5 de fevereiro de 2024. EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 002/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a prestação de serviços de locação de trator para arado. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 27/02/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02 h do dia 27/02/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 1.019.320,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: [email protected]. Curral Novo do Piauí-PI, 5 de fevereiro de 2024. EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato nº 001-2024. Pregão Eletrônico Nº 027/2023. Contratante: P. M de Dom Expedito Lopes. Objeto: Aquisição de veículos para a Secretarja de Educação do Município de Dom Expedito Lope-PI. Contratada: Jelta Veículos e Máquinas Ltda, CNPJ: 05.385.026/0001-19. Valor total do contrato: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). Elemento de despesa: 44.90.52. Fonte de Recurso: Fme. Assinatura: 18/01/2024. Prazo contratual: 12 meses. Extrato de Contrato nº 120/2023. Pregão Eletrônico nº 025/2023. Contratante: P. M. de Dom Expedito Lopes. Objeto: Aquisição de material de expediente (papelaria) para a prefeitura e suas secretarias de Dom Expedito Lopes-PI. Contratada: Comercial Campos Ltda, CNPJ: 37.578.243/0001-11. Valor total do contrato: R$ 154.186,29 (cento e cinquenta e quatro mil, cento e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos). Elemento de despesa: 33.90.39. Fonte de recurso: Fpm, Icms, Ipva e Receita Própria, Fundeb 30%, Fme, Fms, Custeio, Bl Psb, Bl Pse, Pcf, Igd Bolsa, Fmas. Assinatura: 22/12/2023. Prazo contratual: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 Pregão Eletrônico n° 001/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: I RAMOS X ALENCAR ODONTOLOGIA ME (CNPJ n° 53.313.142/0001-75). Objeto: prestação de serviços de confecção e manutenção de próteses dentárias. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/outros. Valor global: R$ 130.500,00. Assinatura: 05/02/2024. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado nos termos da legislação vigente. EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 Pregão Eletrônico n° 003/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: DARLENE MOURA DE ARAUJO - ME (CNPJ n° 05.762.790/0001-66). Objeto: prestação de serviços de manutenção de veículos de linha pesada de transporte escolar. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/FNDE - TC PAR nº 951316-22. Valor global: R$ 197.271,00. Assinatura: 05/02/2024. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado nos termos da legislação vigente. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 066/2023; Processo nº 066/2023; Carona nº 005/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteiras - PI. Contratado: Dantas e Barros LTDA, CNPJ: 23.621.840/0001-77. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 028/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 028/2023 - SRP/PMP/PI - Processo Administrativo 9091/2023. (Publicação Ano XXI Teresina (PI) - terça-feira, 26 de setembro de 2023 Edição IVCMXIV) Condição de Carona a 50% do referido Processo. Valor: R$ 654.572,36 (seiscentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 01 de fevereiro de 2024. Vigência: 01 de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2025. Fronteiras - PI, 01 de fevereiro de 2024. Eudes Agripino Ribeiro, prefeito municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CARONA Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Fronteiras - PI, em observância aos ditames da Lei 8.666/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 066/2023, procedimento nº 005/2023, sob a modalidade Carona, adjudicando o objeto da empresa: DANTAS E BARROS LTDA, CNPJ: 23.621.840/0001-77, com o valor de R$ 654.572,36 (seiscentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos). Fronteiras - PI, 1º de fevereiro de 2023. EUDES AGRIPINO RIBEIRO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CARONA Nº 5/2023 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 066/2023, Procedimento nº 005/2023, modalidade Carona, que teve como vencedor a empresa DANTAS E BARROS LTDA, CNPJ: 23.621.840/0001-77, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Fronteiras - PI, 1º de fevereiro de 2023. EUDES AGRIPINO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Isaías Coelho - PI, realizará licitação Pregão Eletrônico n. 004/2024, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Aquisição de gênero alimentícios para merenda escolar. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 22/02/2024. Data e horário do início da disputa: 08:30h do dia 22/02/2024. Modo de Disputa: Aberto. Valor estimado: R$ 718.897,44. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 34851120 ou e-mail: [email protected]. Isaias Coelho-PI, 5 de fevereiro de 2024. VALDINEI RODRIGUES MAURIZ Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Prazo. Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges-PI. Contratada: Mauricio Dias da Silva-Epp - Cnpj: 29.170.312/0001-25. Objeto: Quinto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 320/2022. Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato originário a partir do fim de sua vigência atual, restando seu vencimento para o dia 30 de março de 2024. Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato originário, não alteradas pelo presente termo aditivo. Signatários: Eduardo Henrique de Castro Rocha, pela Contratante e Mauricio Dias da Silva, pela Contratada AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de JÚLIO BORGES-PI, através da CPL, comunica que realizará a licitação acima referenciada, na sede da Prefeitura M. de Júlio Borges-PI, localizada na Av. Antônio Ribeiro, nº 101, as 09H do dia 20/02/2024, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para execução das obras de pavimentação asfáltica com microrevestimento, na localidade Santo Antônio - Zona Rural do Município de Júlio Borges-PI. As empresas interessadas poderão obter o Edital da Tomada de Preços, após a publicação do aviso, no horário das 08H às 13H, junto a CPL. Maiores informações pelo telefone (89) 3553-0040 - e-mail: [email protected]. Júlio Borges-PI, 1º de fevereiro de 2024. OLGA SIMONETE LOURENÇO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Dispensa de licitação nº 1/2024. O procedimento de Dispensa de Licitação nº 001/2024, Processo Administrativo nº 004/2024 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para aquisição de material permanente odontológico para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Lagoa de São Francisco-PI. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento de Dispensa nº 001/2024 o objeto deste para YBM Distribuidora LTDA, CNPJ: 28.527.734/0001-42 com o valor global de R$ 6.647,68 (seis mil seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos) referente aos itens: 1. Caneta de alta rotação 2. Caneta de Baixa Rotação 3. Aparelho Fotopolimerizador de Resinas Tipo: LED, Sem Fio Radiônico 5. Compressor Odontológico / 40 Litros 6. Seladora Odontológica, Tipo Manual Grau Cirúrgico; para Idealine Comercial LTDA, CNPJ: 06.331.320/0001-00 com o valor global de R$ 4.017,00 (quatro mil e dezessete reais) referente ao item: 4. Autoclave Horizontal Até 21 Litros/ Operação Digital, conforme documentos que instruem este processo. Lagoa de São Francisco - PI, 5 de fevereiro de 2024. JOÃO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Dispensa de Licitação nº 001/2024. Processo Administrativo nº 004/2024. Assunto: Aquisição de material permanente odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Lagoa de São Francisco-PI. Assunto: Ratificação e celebração de contrato. Data: 05 de fevereiro de 2024. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação da empresa YBM Distribuidora LTDA, CNPJ: 28.527.734/0001-42 com o valor global de R$ 6.647,68 (seis mil seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos) referente aos itens: 1. Caneta de Alta Rotação 2. Caneta de Baixa Rotação 3. Aparelho Fotopolimerizador de Resinas Tipo: LED, Sem Fio Radiônico 5. Compressor Odontológico / 40 Litros 6. Seladora Odontológica, Tipo Manual Grau Cirúrgico); e da empresa Idealine Comercial LTDA, CNPJ: 06.331.320/0001-00 com o valor global de R$ 4.017,00 (quatro mil e dezessete reais) referente ao item: 4. Autoclave Horizontal Até 21 Litros/ Operação Digital. Publique-se. Lagoa de São Francisco - PI, 5 de fevereiro de 2024. JOÃO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Objeto: Aquisição de forma parcelada de merenda escolar destinada ás escolas da rede municipal de educação de Novo Oriente do Piauí. EDITAL: link Licitações WEB/Setor de Licitações/https://bll.org.br. Recebimento de Propostas Até: 21/02/24: ás 07:00:00h. Abertura e análise das propostas: 21/02/2024 - 07:30:00h. Sessão de lances: 21/02/2024 - 08:30:00h. LOCAL: plataforma digital: https://bll.org.br.Informações: Pode ser obtido no endereço supracitado 07:30 às 13:00 horas, ou pelo e-mail: [email protected]. modalidade pregão eletrônico. menor preço por item. Valor previsto: R$ 696.616,66. recursos: COTA-PARTE: FPM/PNAE fonte: 020800 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Manut. Prog. Nacional de Alimentação Escolar. projeto/atividade: 2.361.0010.2017.0000. categoria: material de consumo - 3.3.90.30.00. cota-parte: FPM-EDUCAÇÃO/PNAE - programa nacional de alimentação escolar. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Objeto: Prestação de serviços de Transporte Escolar do município de Novo Oriente do Piauí - PI. Edital: link Licitações WEB/Setor de Licitações/https://novobbmnet.com.br. Recebimento de Propostas Até: 21/02/24: ás 07:00:00h. Abertura e análise das propostas: 21/02/2024 - 09:30:00h. Sessão de lances: 21/02/2024 - 11:00h. Local: plataforma digital: https://novobbmnet.com.br.Informações: Pode ser obtido no endereço supracitado 07:30 às 13:00 horas, ou pelo e-mail: [email protected]. modalidade Pregão Eletrônico. Menor Preço por Item. valor previsto: R$ 489.824,94. Recursos: Cota- Parte: FPM/ICMS/FPM-Educação 15% Outros. Fonte: 020500 - Secretaria Municipal de Administração - Projeto/Atividade: 04.122.0003.2007.0000/Fonte 020800 - Manut. Prog. Nac. de Apoio ao Transp. Escolar-PNATE: projeto/atividade: 12.361.0010.2020.0000 /Fonte 020800 - Manutenção do Ensino Fundamental: Projeto/atividade: 12.361.0010.2063.0000: Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Descrição - outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Novo Oriente do Piauí - PI. 5 de janeiro de 2024. FRANCISCO ANTÔNIO SOARES Pregoeiro