DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para a pavimentação asfáltica de via urbana, localizada no Município de Palmeira do Piauí-PI, por meio do Convênio SICONV nº 920017/2021. Palmeira do Piauí-PI, 13 de setembro de 2023. CARTA CONVITE Nº 9/2023 Referente ao Procedimento Licitatório nº 009/2023. Homologo o resultado do procedimento licitatório nº 009/2023, na modalidade Carta Convite nº 009/2023, realizado em 12/09/2023, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos. Seja dada ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes, nos termos da discriminação abaixo: Vencedora: Maximum Engenharia LTDA. Total - R$ 279.104,61 (duzentos e setenta e nove mil, cento e quatro reais e sessenta e um centavos), Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para a pavimentação asfáltica de via urbana, localizada no Município de Palmeira do Piauí-PI, por meio do Convênio SICONV nº 920076/2021. Palmeira do Piauí-PI, 12 de setembro de 2023. JOÃO DA CRUZ ROSAL DA LUZ Prefeito AVISOS DE ADJUDICAÇÃO CARTA-CONVITE Nº 8/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí-PI, declara para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento e classificação das propostas referentes ao procedimento licitatório, realizado em 13/09/2023, sob a modalidade Carta Convite nº 008/2023 que teve por vencedora a empresa: Maximum Engenharia LTDA que apresentou preços praticados no mercado em todos os itens, devidamente comprovado através do processo licitatório, de responsabilidade desta Comissão Permanente de Licitações, estando, pois, o respectivo procedimento, concluso, para submissão ao exercício do controle final por parte da autoridade superior. Palmeira do Piauí-PI, 13 de setembro de 2023. CARTA-CONVITE Nº 9/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí/PI, declara para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento e classificação das propostas referentes ao procedimento licitatório, realizado em 12/09/2023, sob a modalidade Carta Convite nº 009/2023 que teve por vencedora a empresa: Maximum Engenharia LTDA que apresentou preços praticados no mercado em todos os itens, devidamente comprovado através do processo licitatório, de responsabilidade desta Comissão Permanente de Licitações, estando, pois, o respectivo procedimento, concluso, para submissão ao exercício do controle final por parte da autoridade superior. Palmeira do Piauí-PI, 12 de setembro de 2023. JOÃO DA CRUZ ROSAL DA LUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMERAIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 EDITAL Nº 001/2024. Processo nº 010/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO. Chamada Pública nº 001/2024 para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições do art.3° da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (GGPAA), com dispensa de licitação, com fulcro no art. 22 e 23 do decreto N°11.476, de abril de 2023 e na Resolução GGPAA nº 03, de 5 de setembro de 2023 publicada no DOU de 06 de setembro de 2023/Edição:171/seção:1/página 49. A Prefeitura Municipal de Palmeirais Estado Piauí, pessoa jurídica de direito público ou privado, com sede na Rua Venâncio Borges, 710, Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.851/0001-62, representado neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. José Baltazar de Oliveira, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art.3° da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (GGPAA), com dispensa de licitação, com fulcro no art. 22 e 23 do decreto N°11.476, de abril de 2023 e na Resolução GGPAA nº 03, de 5 de setembro de 2023 publicada no DOU de 06 de setembro de 2023/Edição:171/seção:1/página 49. Por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, com dispensa de licitação, durante o período de 12 meses, a contar da data de assinatura do Termo de Contrato ou até ser atingido o limite de valor do fornecimento estabelecido pela legislação ou até a entrega total dos produtos adquiridos, o que ocorrer primeiro. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda no período de 07 de fevereiro a 23 de fevereiro de 2024, de 08 horas a 12 horas da manhã na sala da Secretaria Municipal de Agricultura de Palmeirais-PI. JOSÉ BALTAZAR DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 086/2023; Processo nº 086/2023; Carona nº 002/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Patos - PI. Contratado: Dantas e Barros LTDA, CNPJ: 23.621.840/0001-77. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 028/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 028/2023 - SRP/PMP/PI - Processo Administrativo 9091/2023. (Publicação Ano XXI Teresina (PI) - terça-feira, 26 de setembro de 2023 Edição IVCMXIV) condição de Carona a 50% do referido Processo. Valor: R$ 709.352,10 (setecentos e nove mil trezentos e cinquenta e dois reais e dez centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 01 de fevereiro de 2024. Vigência: 01 de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2025. Patos do Piauí - PI, 01 de fevereiro de 2024. Joaquim Lopes dos Reis Neto, prefeito municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CARONA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 8.666/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 086/2023, procedimento nº 002/2023, sob a modalidade Carona, adjudicando o objeto da empresa: Dantas e Barros LTDA, CNPJ: 23.621.840/0001-77, com o valor de R$ 709.352,10 (setecentos e nove mil trezentos e cinquenta e dois reais e dez centavos). Patos do Piauí - PI, 1º de fevereiro de 2024. JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CARONA Nº 2/2023 Na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 086/2023, Procedimento nº 002/2023, modalidade Carona, que teve como vencedor a empresa DANTAS E BARROS LTDA, CNPJ: 23.621.840/0001-77, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Patos do Piauí - PI, 1º de fevereiro de 2024. JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI EXTRATO DE CONTRATO-SESAM Espécie: Registro de preço para a contratação de empresa para a prestação de serviço contínuo de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS leves, pesados, (sem condutor) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Piripiri e demais secretarias.com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 78/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, através de seu fundo municipal, inscrita no CNPJ nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: Empresa AW TRANSPORTES & LOCAÇÃO LTDA, inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o n.º 26.245.325/0001-28. CONTRATO de nº 10/2024, no valor total de R$ 1.688.880,00 Piripiri-PI, Data da assinatura: 30 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO-SETAS Espécie: Registro de preço para a contratação de empresa para a prestação de serviço contínuo de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS leves, pesados, (sem condutor) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Piripiri e demais secretarias.com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 78/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, através de seu fundo municipal, inscrita no CNPJ nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADO: Empresa AW TRANSPORTES & LOCAÇÃO LTDA, inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o n.º 26.245.325/0001-28. CONTRATO de nº 11/2024, no valor total de R$ 998.520,00.Piripiri-PI, Data da assinatura: 30 de janeiro de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO-SEDUC Espécie: Registro de preço para a contratação de empresa para a prestação de serviço contínuo de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS leves, pesados, (sem condutor) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Piripiri e demais secretarias,com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 78/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 06.553.861/0004-26. CONTRATADO: Empresa AW TRANSPORTES & LOCAÇÃO LTDA, inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o n.º 26.245.325/0001-28. CONTRATO de nº 13/2024, no valor total de R$ 878.040,00.Piripiri-PI, Data da assinatura: 30 de janeiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI. Procedimento licitatório Carona - Adesão N° 01/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI-PI, CNPJ SOB Nº 06.553.861/0004-26. CONTRATADO: MONTE CLARO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 14.190.481/0001-50, A prorrogação da vigência do Contrato firmado entre as partes em 01.02.2023, pelo período de 12 (doze) meses, assim pelo presente termo de aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato do dia 01/02/2024 a 01/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 Objeto: reposição/ampliação de sistema de vigilância por videomonitoramento. As Propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Regeneração-PI, 5 de fevereiro de 2024 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 Dispensa nº 003/2024 - Com base no art. nº 75, INCISO I da Lei 14.133/2021. O Município de São Miguel da Baixa Grande, em conformidade com Art. 75, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal que estará recebendo propostas adicionais durante os próximos 03 (três) dias úteis, até 09/02/2024, conforme previsão do §3º do Art. 75, presencialmente OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Para Serviços de Pintura Nas Unidades Escolares Nossa Senhora da Conceição, Manoel José de Moura, Nos Postos de Saúde Das Localidades Nazaré E Cabral E Na Ubas, Além de Implantação de Forro No Anexo Infantil No Município de São Miguel da Baixa Grande - PI, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 09/02/2024. A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal localizado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, CEP 64.378-000, no horário de 08:00 às 13:00, em dias uteis até a data limite. O Edital/Planilha Orçamentaria e documentos exigidos para a Dispensa de licitação estarão disponíveis no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, CEP 64.378-000, no horário de 08:00 às 13:00. São Miguel da Baixa Grande, 5 de fevereiro de 2024. MARIA GESANE DE MOURA Agente de Contratação