DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assina pela Contratante, James Guerra Júnior - Secretário da SEMDUH. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostila nº 01 ao Contrato nº 04/2023 - SEMDUH. Processos: 00030.002043/2022- 33 e 00030.000148/2024-73. CONTRATADA: CONSTRUTORA PETRÓPOLES E SERVIÇOS LTDA. - EPP. Objeto: MODIFICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FONTE DE RECURSOS e ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FONTE DE RECURSOS), acrescentando-se novo projeto/atividade, nos seguintes termos: Projeto/ At i v i d a d e : 34001.16482 0004 1.615 - Construção/Melhoria de Unidades Habitacionais. Data: Teresina/PI, 25 de janeiro de 2024. Assina pela Contratante, James Guerra Júnior - Secretário da SEMDUH. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostila nº 01 ao Contrato nº 20/2023 - SEMDUH. Processos: 00082.001207/2022- 23, 00030.001564/2023-62 e 00030.000148/2024-73. CONTRATADA: MODERNA ENGENHARIA LTDA. Objeto: MODIFICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FONTE DE RECURSOS e ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FONTE DE RECURSOS), acrescentando-se novo projeto/atividade, nos seguintes termos: Projeto/Atividade: 34001. 15451 0004 4.045 - Drenagem Melhoria/Reformas/Construções sistemas hidráulicos. Data: Teresina/PI, 25 de janeiro de 2024. Assina pela Contratante, James Guerra Júnior - Secretário da SEMDUH. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Várzea Grande-PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de fevereiro de 2024, às 10h:00min, realizará Concorrência na forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação de vias públicas, através do Convênio Nº 945922/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no Município de Várzea Grande- PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site: www.comprasvarzeagrande.com.br/, no mural de Licitações do TCE-Licitações WEB, e na sala de Licitação Prefeitura Municipal de Várzea Grande/PI. E-mail: [email protected]. MARLUCE MEDEIROS LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023/SRP A Prefeitura Municipal de Várzea Grande-PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 21 de fevereiro de 2023, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, por Registro de Preços tendo por objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos (material hospitalar e material laboratorial), para atender as demandas do município de Várzea Grande - PI., nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande. E-mail: [email protected]. MARLUCE MEDEIROS LIMA Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A CPL de Alexandria/RN. Torna público com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93, HOMOLOGOU o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 00002/2023, tipo menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE N° 934196/2022/MDR/CAIXA., CONFORME PROJETO BÁSICO E PLANILHA DE QUANTITATIVOS. ADJUDICOU e HOMOLOGO o objeto licitado em favor da empresa: MAX MYLLER FERREIRA WANDERLEY EIRELI - CNPJ nº 30.624.794/0001-0001-25. Valor: R$ 2.727.922,47(dois milhões setecentos e vinte e sete mil novecentos e vinte e dois reais e quarenta e sete centavos). Em 2 de fevereiro de 2024 JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A CPL de Alexandria/RN. Torna público com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93, HOMOLOGOU o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 00003/2023, tipo menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS ESCOLAS DR. GRÉGORIO DE PAIVA, JARDIM DE INFÂNCIA PEDRO LOBO DA COSTA E CORONEL BENEDITO DE PAIVA, TODAS LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN. ADJUDICOU e HOMOLOGO o objeto licitado em favor da empresa: NTC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ nº 35.858.155/0001-48. Valor: R$ 333.752,44(trezentos e trinta e três mil setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). Em 2 de fevereiro de 2024 JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A CPL de Alexandria/RN. Torna público com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93, HOMOLOGOU o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 00003/2023, tipo menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 04(QUATRO) PASSAGENS MOLHAS, PARA MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS NESTE MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN., CONFORME PROJETO BÁSICO E PLANILHA DE QUANTITATIVOS. ADJUDICOU e HOMOLOGO o objeto licitado em favor da empresa: MAX MYLLER FERREIRA WANDERLEY EIRELI - CNPJ nº 30.624.794/0001-0001-25. Valor: R$ 658.394,65(seiscentos e cinquenta e oito mil trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Em 2 de fevereiro de 2024 JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023, firmado entre o A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN e a Empresa AUGUSTO & COIMBRA LTDA - CNPJ sob o nº 30.747.960/0001-80, no valor total de R$ 8.224,16 (oito mil duzentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática para utilização em secretarias da Prefeitura Municipal de Assú/RN. VALOR GLOBAL: R$ 8.224,16 (oito mil duzentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 01de fevereiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023, firmado entre o A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN e a Empresa ASSUNCAO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA - CNPJ sob o nº 45.538.349/0001-10, no valor total de R$ 16.694,14 (dezesseis mil seiscentos e noventa e quatro reais e quatorze centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática para utilização em secretarias da Prefeitura Municipal de Assú/RN. VALOR GLOBAL: R$ 16.694,14 (dezesseis mil seiscentos e noventa e quatro reais e quatorze centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 01 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023, firmado entre o A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN e a Empresa BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA- CNPJ sob o nº 48.849.767/0001-16, no valor total de R$ 54.890,00 (cinquenta e quatro mil oitocentos e noventa reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática para utilização em secretarias da Prefeitura Municipal de Assú/RN. VALOR GLOBAL: R$ 54.890,00 (cinquenta e quatro mil oitocentos e noventa reais). FU N DA M E N T O LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 01 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023, firmado entre o A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN e a Empresa BTV TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ sob o nº 33.260.627/0001-30, no valor total de R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática para utilização em secretarias da Prefeitura Municipal de Assú/RN. VALOR GLOBAL: R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 01 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023, firmado entre o A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN e a Empresa DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA- CNPJ sob o nº 40.708.647/0001-97, no valor total de R$ 73.520,00 (setenta e três mil quinhentos e vinte reais ). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática para utilização em secretarias da Prefeitura Municipal de Assú/RN. VALOR GLOBAL: R$ 73.520,00 (setenta e três mil quinhentos e vinte reais ). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 01 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023, firmado entre o A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN e a Empresa INFOSIM PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI - CNPJ sob o nº 18.701.834/0001-90, no valor total de R$ 210.878,00 (duzentos e dez mil oitocentos e setenta e oito reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática para utilização em secretarias da Prefeitura Municipal de Assú/RN. VALOR GLOBAL: R$ 210.878,00 (duzentos e dez mil oitocentos e setenta e oito reais).FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 01 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023, firmado entre o A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN e a Empresa K J DE M ANDRADE LTDA- CNPJ sob o nº 49.385.374/0001-61, no valor total de R$ 30.000,00 (tinta e mil). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática para utilização em secretarias da Prefeitura Municipal de Assú/RN. VALOR GLOBAL: R$ R$ 30.000,00 (tinta e mil).FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, de 01 fevereiro de 2024.