DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 01 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023, firmado entre o A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN e a Empresa MGH COMERCIO E SERVICOS LTDA- CNPJ sob o nº 37.653.978/0001-62, no valor total de R$ 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais ). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática para utilização em secretarias da Prefeitura Municipal de Assú/RN. VALOR GLOBAL: R$ 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 01 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023, firmado entre o A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN e a Empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - CNPJ sob o nº 01.590.728/0004-26, no valor total de R$ 286.984,95 (duzentos e oitenta e seis mil novecentos e oitenta e quatro reis e noventa e cinco centavos ). MODALIDADE: P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática para utilização em secretarias da Prefeitura Municipal de Assú/RN. VALOR GLOBAL: R$ 286.984,95 (duzentos e oitenta e seis mil novecentos e oitenta e quatro reis e noventa e cinco centavos ).FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 02 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023, firmado entre o A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN e a Empresa NAINFRA BRASIL SERVICOS E TECNOLOGIAS LTDA- CNPJ sob o nº 44.173.856/0001-34, no valor total de R$ 248.393,98 (duzentos e quarenta e oito mil trezentos e noventa e três reais e noventa e oito centavos ). MODALIDA D E : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática para utilização em secretarias da Prefeitura Municipal de Assú/RN. VALOR GLOBAL: R$ 248.393,98 (duzentos e quarenta e oito mil trezentos e noventa e três reais e noventa e oito centavos ).FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 01 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023, firmado entre o A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN e a Empresa P D S DE ALMEIDA- CNPJ sob o nº 45.088.720/0001- 99, no valor total de R$ 361.106,00 (trezentos e sessenta e um mil cento e seis reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática para utilização em secretarias da Prefeitura Municipal de Assú/RN. VALOR GLOBAL: R$ 361.106,00 (trezentos e sessenta e um mil cento e seis reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 01 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023, firmado entre o A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN e a Empresa R1 COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA- CNPJ sob o nº 18.296.153/0001-93, no valor total de R$ 56.330,00 (cinquenta e seis mil trezentos e trinta reais ). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática para utilização em secretarias da Prefeitura Municipal de Assú/RN. VALOR GLOBAL: R$ 56.330,00 (cinquenta e seis mil trezentos e trinta reais ). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 01 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2023, firmado entre o A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN e a Empresa S & K INFORMATICA LTDA- CNPJ sob o nº 65.149.197/0002-51, no valor total de R$ 277.898,00 (duzentos e setenta e sete mil oitocentos e noventa e oito reais ). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática para utilização em secretarias da Prefeitura Municipal de Assú/RN. VALOR GLOBAL: R$ 277.898,00 (duzentos e setenta e sete mil oitocentos e noventa e oito reais ).FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 01 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023, firmado entre o A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN e a Empresa REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA- CNPJ sob o nº 65.149.197/0002-51, no valor total de R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil quinhentos reais ). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática para utilização em secretarias da Prefeitura Municipal de Assú/RN. VALOR GLOBAL: R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil quinhentos reais ).FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 01 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023, firmado entre o A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN e a Empresa TECPARTS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PECAS LTDA- CNPJ sob o nº 15.135.210/0001-64, no valor total de R$ 49.639,50 (quarenta e ove mil seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). MODALIDADE: PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática para utilização em secretarias da Prefeitura Municipal de Assú/RN. VALOR GLOBAL: R$ 49.639,50 (quarenta e ove mil seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos).FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 01 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2023, firmado entre o A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN e a Empresa TECZAP COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA- CNPJ sob o nº 08.619.872/0001-44, no valor total de R$ 7.900,00 ( sete mil e novecentos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática para utilização em secretarias da Prefeitura Municipal de Assú/RN. VALOR GLOBAL: R$ 7.900,00 ( sete mil e novecentos).FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, de fevereiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2023, firmado entre o A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN e a Empresa TKS IMPORTS LTDA- CNPJ sob o nº 49.341.541/0001- 72, no valor total de R$ 151.450,00 ( cento e cinquenta e um mil quatrocentos e cinquenta reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática para utilização em secretarias da Prefeitura Municipal de Assú/RN. VALOR GLOBAL: R$ 151.450,00 ( cento e cinquenta e um mil quatrocentos e cinquenta reais).FUNDA M E N T O LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 01 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2023 firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ/RN e a Empresa : LUZ E LETRA PRODUCOES E EVENTOS LTDA- CNPJ 22.330.973/0001-21, no valor total de R$ 1.392.670,00 (um milhão trezentos e noventa e dois mil seiscentos e setenta mil reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO, DECORAÇÃO E CONFECÇÃO DE ADEREÇOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA ORNAMENTAR EVENTOS, realizado pela Prefeitura Municipal do Assú/RN. VALOR GLOBAL: R$ 1.392.670,00 (um milhão trezentos e noventa e dois mil seiscentos e setenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 02 de Fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023 PROC. ADMIN. MC/RN N° 2023.12.28.0044 De acordo com os atos da Comissão Permanente de Licitação, considerando que apenas uma licitante participou do certame e que esta obteve a classificação de sua proposta, bem como que a Comissão Permanente de Licitação não vislumbrou necessidade de concessão do prazo para interposição de recurso administrativo contra decisão de julgamento das propostas de preços, consubstanciado no que fundamenta a Lei nº 8.666/93 e legislação complementar, HOMOLOGO o presente certame em favor da empresa FELIX CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 02.085.687/0001-30, por ter apresentado proposta mais vantajosa para a Administração Municipal dentro dos requisitos do edital e em consonância com o projeto básico de engenharia, perfazendo a importância global de R$ 301.098,02 (trezentos e um mil, noventa e oito reais e dois centavos). Ato contínuo, depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório, como preceituam as disposições constantes da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e legislação complementar, em conformidade com o julgamento emitido pela Comissão Permanente de Licitação, ADJUDICO o objeto do presente pleito, qual seja a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA ARENINHA NO DISTRITO DE LAJINHAS, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, em favor da empresa FELIX CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 02.085.687/0001-30, que perfaz a importância global de R$ 301.098,02 (trezentos e um mil, noventa e oito reais e dois centavos). Caicó/RN, 5 de fevereiro de 2024. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público que às 08:00 horas do dia 19 de fevereiro de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande, https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso. Campo Grande - RN, 5 de fevereiro de 2024 RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA Pregoeiro