DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Demais informações 84-3295-2531. Jaçanã - RN, 30 de Janeiro de 2024. MARCELO DA COSTA ALVES NÓBREGA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 18/2023 O Prefeito do Município de Jaçanã/RN, torna público que homologou a adjudicação do objeto desta licitação em favor das empresas JOSE RAIMUNDO DA SILVA SOUTO - ME CNPJ: 15.419.162/0001-36 vencedor dos itens 01, 10, 11, 22 ,23 27, 28 29, 30, 32, 38, 40, 41, 47, 57, 60, 64, 67, 72, 78, 79, 80, 84, 86, 87, 88, 90, 92, 97, 108, 110, 116, 126, 129, 130, 132, 133, 134, 136, 137, 138, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 149, 154, 161, 164, 175, 181, 182, 183, 184, 189, 193, 194, 197, 198, 205, 210 e 219 no valor de R$ 387.823,55 (Trezentos e oitenta e sete mil, oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos), FELIPE ALMEIDA DO VALE - ME CNPJ: 19.997.946/0001-00 vencedor dos itens 06, 07, 08, 09, 19, 20, 21, 31, 37, 42, 43, 44, 45, 51, 52, 53, 54, 59, 61, 65, 69, 71, 75, 76, 77, 81, 83, 89, 91, 93, 94, 96, 109, 114, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 135, 139, 152, 153, 155, 156, 157, 160, 165, 166, 170, 171, 172, 174, 177, 178, 179, 190, 192, 202, 206, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217 e 218 no valor de R$ 339.103,80 (Trezentos e trinta e nove mil, cento e três reais e oitenta centavos) e FARIAS CONSTROI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME CNPJ: 48.512.100/0001-23 vencedor dos itens 02, 03, 04, 05, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 24, 25, 26, 33, 34, 35, 36, 39, 48, 49, 50, 55, 56, 58, 62, 63, 66, 68, 70, 73, 74, 82, 85, 95, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 111, 112, 113, 115, 117, 124, 125, 127, 128, 131, 140, 141, 148, 150, 151, 158, 159, 162, 163, 167, 168, 169, 173, 176, 180, 185, 186, 187, 188, 191, 195, 196, 200, 201, 203, 204, 207, 208 e 209 no valor de R$ 349.503,55 (Trezentos e quarenta e nove mil, quinhentos e três reais e cinquenta e cinco centavos) perfazendo um valor global de R$ 1.076.430,90 (Um milhão, setenta e seis mil, quatrocentos e trinta reais e noventa centavos). Em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 84-3295-2531. Jaçanã - RN, 30 de Janeiro de 2024. UADY ANTÔNIO DE FARIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - PMJ/RN O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por intermédio da sua Pregoeira, designada pela Portaria nº. 207/2023 - GP, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", destinado ao REGISTRO DE PREÇO S PARA POSTERIOR AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública de lances, será às 09:30h (Horário de Brasília) do dia 23 DE FEVEREIRO DE 2024. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08:00h (Horário de Brasília) do dia 23 DE FEVEREIRO DE 2024 e as propostas serão abertas às 09:30h (Horário de Brasília) do dia 23 DE FEVEREIRO DE 2024, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Jandaíra/RN, 1º de fevereiro de 2024. MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - PMJ/RN O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por intermédio da sua Pregoeira, designada pela Portaria nº. 207/2023 - GP, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", destinado ao REGISTRO DE PREÇO S PARA POSTERIOR AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública de lances, será às 10:30h (Horário de Brasília) do dia 23 DE FEVEREIRO DE 2024. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08:00h (Horário de Brasília) do dia 23 DE FEVEREIRO DE 2024 e as propostas serão abertas às 10:30h (Horário de Brasília) do dia 23 DE FEVEREIRO DE 2024, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Jandaíra/RN, 1º de fevereiro de 2024. MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 91002/2024 OBJETO: O Município de João Dias/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91002/2024, tipo menor preço, que tem como objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros com fornecimento de veículos (ônibus, micro-ônibus e vans), condutores devidamente habilitados e combustível, sob demanda e mensurados por quilômetros rodados, com itinerário em âmbito municipal, intermunicipal, interestadual, vicinal e rural, em vias pavimentadas ou não, a serem utilizados na execução das atividades institucionais da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/02/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/02/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 21/02/2024, às 09:30. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.joaodias.gov.br, www.novobbmnet.com.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de João Dias/RN. Em 5 de fevereiro de 2024 NILDEMARCIO BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023/SESAD O Município de Parnamirim/RN, por intermédio de sua pregoeira, torna público a adjudicação do item do Pregão Eletrônico nº 059/2023, que objetiva os serviços de desentupimento e limpeza de fossas sépticas e sumidouros, compreendendo coleta dos dejetos com equipamentos, transporte e descarga do material coletado para sistema de tratamento devidamente licenciado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN. Adjudico o item 01 para a empresa LIMPA FOSSA PARNAMIRIM LTDA, inscrita no CPJ sob o nº 01.606.840/0001-65, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Parnamirim-RN, 5 de fevereiro de 2024. AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023/SESAD Acolho a adjudicação da pregoeira, no julgamento do processo licitatório n.º 31.072/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 059/2023, do tipo Menor Preço por item, que tem por objeto os serviços de desentupimento e limpeza de fossas sépticas e sumidouros, compreendendo coleta dos dejetos com equipamentos, transporte e descarga do material coletado para sistema de tratamento devidamente licenciado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN. Assim, por terem sido atendidas todas as exigências editalícias com respeito às normas e princípios atinentes à matéria, homologo a presente licitação à seguinte empresa: LIMPA FOSSA PARNAMIRIM LTDA, inscrita no CPJ sob o nº 01.606.840/0001-65. Ato contínuo, determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da referida empresa sendo atestadas as necessidades da administração. Parnamirim-RN, 5 de fevereiro de 2024. LUCIANA GUIMARÃES DA CUNHA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4881/2023 A Pregoeira do Município de Santana do Matos/RN vem a público comunicar aos interessados que a licitação referente, ao AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO A SERRINHA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS/RN, está SUSPENSA em virtude de erros constatados na elaboração do termo de referência e demanda. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected] , 31 de janeiro de 2024. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 006/2024, que tem como objeto contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de transmissão em rádio de amplitude modulada (AM) dos atos Institucionais do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Governo, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 26/02/2024 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 06/02/2024 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas Santana do Seridó, 5 de fevereiro de 2024. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Pregoeira. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do contrato nº 010/2024 - Concorrência Pública 04/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para os Serviços de Pavimentação com Blocos Intertravados baseado no contrato de financiamento n.º 0621134-61, conforme especificações do item 1.1 do Edital. O prazo do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, após a Emissão da Ordem de Serviço. Valor contratado: R$ 2.061.848,30 (dois milhões e sessenta e um mil oitocentos e quarenta e oito reais e trinta centavos). Contratada: TR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 29.411.971/0001- 06. Extrato do contrato nº 013/2024 - Tomada de Preço 003/2023. Objeto: Contratar os serviços de empresa especializada para construção do piso para quadra poliesportiva da escola João Goulart, conforme especificações do item 1.1 do Edital. O prazo do contrato é de 120 (cento e vinte) dias, a partir de sua assinatura. Valor contratado: R$ 87.799,52 (oitenta e sete mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos). Contratada: MIRIAN BARCELOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 49.681.139/0001-37.