DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020600235 235 Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 (SRP) Processo: 1-11108/2023 (Vol .I ) Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Consiste na futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. conforme detalhado no termo de referência. Empresa Adjudicatária: HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, JARDIM DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA, A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. ISAÚ FONSECA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 (SRP) Processo: 1-4268/2023 (Vol .I ) Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Consiste na aquisição e instalação 04 (quatro) Compressores Rotativos Highly compatível com Ar Condicionado 5TR 60.000 BTUs R410 220v/60Hz, marca Elgin, para atender as necessidades da Gerência Geral de Assistência Farmacêutica, através da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Adjudicatária: LEIDYMAR COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. ISAÚ FONSECA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 (SRP) Processo: 1-7266/2023 (Vol .I ) Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família. Objeto: consiste no registro de preços para futura e eventual aquisição de 7.000 (sete mil) cestas básicas, para serem doadas às famílias de baixa renda, desabrigadas e/ou em situação de emergência e nos casos de insegurança alimentar, para atender as necessidades emergenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família conforme detalhado no termo de referência. Empresa Adjudicatária: M S DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. ISAÚ FONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 002/2024 Pelo presente instrumento de contrato que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA -RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.394.805/0001-18, com sede no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. João Pessoa n.º 4478, por sua representante legal o Prefeito Municipal, Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, brasileiro, separado judicialmente, portador da Cédula de Identidade Civil RG 254.262 SSP/RO, inscrito no CPF sob n° 271.990.452-04, residente e domiciliado na v. Cuiabá, n° 4903, bairro Centro, na cidade de Rolim de Moura/RO, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado, LF CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 13.783.153/0001-02, com sede e foro à Av. Irineu Ferreira da Silva, nº 5321, Bairro Centro, na cidade de Novo Horizonte D'Oeste/RO, por seu representante legal Senhor Keniomar Luiz Borges, brasileiro, portador da Cédula de Identidade Civil RG n° 692475 SSP/RO, inscrito no CPF sob n° 618.817.082-68, residente e domiciliado na Av. Irineu Ferreira da Silva, nº 5321, Bairro Centro, na cidade de Novo Horizonte D'Oeste/RO, doravante denominada simplesmente CONTRATADO, ambos têm por certo e contratado com base nos seguintes fundamentos legais.1.DO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E DE CÓRREGO NA AV. SETE DE SETEMBRO - BAIRRO BEIRA RIO.2. O contrato terá vigência por um período de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual, regendo-se pelas disposições contida no art. 57 da Lei Federal n. 8.666/1993.3. O prazo previsto para a execução dos serviços desta licitação é de 60 (sessenta) dias, corridos que serão contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço para início da obra, expedida pela Administração Pública.4. Nota de Empenho n° 3376/2023, unidade orçamentária 2.005 (SEMOSP), programa de trabalho 1.113, elemento de despesa 4.4.9.0.51.00.00, no valor total R$ 1.417.902,75 (um milhão, quatrocentos e dezessete mil, novecentos e dois reais e setenta e cinco centavos), com data de 29/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 001/PJM/2024 Processo Administrativo: GI-051/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: L. O. FERREIRA LTDA. Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem (Casa de apoio), visando atender pacientes que necessitam de assistência média e alta complexibilidade na cidade de Porto Velho-RO, conforme especificado no Termo de Referência. .Prazo: O presente contrato terá vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da assinatura da ordem de serviço, podendo ser prorrogado e/ou aditado nos termos da Lei 8.666/93. .Valor: Dá-se ao contrato o valor total de R$ 34.300,00 (trinta e quatro mil e trezentos reais). Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 2 de Fevereiro de 2024. Assinam: L. O. FERREIRA LTDA Antônio Zotesso Almiro Soares ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR, torna público o resultado final da licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2023- SEMINFRA, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E PONTES EM MADEIRA NO MUNICÍPIO DE AMAJARI/RR. . LICITANTE V A LO R ES T I M A D O VALOR p/ CO N T R AT AÇ ÃO Situação . EXCELLENCE COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA R$ 10.008.179,92 R$ 10.000.156,66 Homologada /Adjudicada ADJUDICADO E HOMOLOGADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR O LICITANTE EXCELLENCE COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 10.143.815/0001-83, PELO VALOR TOTAL DE R$ 10.000.156,66 (Dez milhões, cento e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos) Bonfim/RR, 5 d'e Fevereiro de 2024 REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 046/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ/RR CONTRATADA: JOÃO DE BARRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ Nº: 04.382.316/0001-46 A Senhora Prefeita Municipal de AMAJARI/RR, NUBIA COSTA LIMA, juntamente com a Comissão Permanente de Licitação e Controle Interno, torna público para conhecimento dos interessados, que formalizou a prorrogação ao contrato Administrativo com a Pessoa Jurídica vencedora do Processo Licitatório n° 056/2023, objetivando a A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA COMUNIDADE PA-AMAJARI, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO de Amajari/RR. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo, trata-se de um aditivo de serviços de alguns itens conforme planilha apensa nos autos, cujo impacto financeiro chega a valor R$ 23.795,19 (vinte e três mil, setecentos e noventa e cinco reais e dezenove centavos) que correspondente a 5,97% do valor inicialmente estabelecido, com base no Art. 65 da Lei nº 8.666/ 9 3 . A S S I N AT U R A : 09 de novembro de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 046/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ/RR CONTRATADA: JOÃO DE BARRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ Nº: 04.382.316/0001-46 A Senhora Prefeita Municipal de AMAJARI/RR, NUBIA COSTA LIMA, juntamente com a Comissão Permanente de Licitação e Controle Interno, torna público para conhecimento dos interessados, que formalizou a prorrogação ao contrato Administrativo com a Pessoa Jurídica vencedora do Processo Licitatório n° 056/2023, objetivando a A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA COMUNIDADE PA-AMAJARI, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO de Amajari/RR. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de Execução do contrato por mais 30 (trinta) dias contados a partir do dia 02/02/2024 e fica estendido até 02.03.2024, com base no Art. 57 da Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 02.02.2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023-SRP Repetição Processo nº 015216/2023-SMEC Objeto: Eventual contratação de empresa para serviços de locação de impressoras mensais, mediante instalação, suporte técnico e manutenções para o pleno funcionamento do equipamento e pagamento de páginas impressas, mediante fornecimento de suprimentos e insumos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação-SMEC e suas unidades (Órgão Gerenciador) e dos demais Órgãos Participantes. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 21/02/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. JOANA DÁRC RABELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 014/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR CONTRATADA: JOÃO DE BARRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ Nº: 04.382.316/0001-46 O Senhor Prefeito Municipal de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, juntamente com a Comissão Permanente de Licitação e Controle Interno, torna público para conhecimento dos interessados, que formalizou a prorrogação ao contrato Administrativo com a Pessoa Jurídica vencedora do Processo Licitatório n° 164/2019, objetivando a prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo tipo automóvel de passeio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo - SMTUR da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de Execução do contrato por mais 12 (doze) meses contados a partir do dia 06.02.2024 e fica estendido até 05.02.2025, com base no Art. 57 da Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 06/02/2024 Bonfim/RR, 6 DE FEVEREIRO DE 2024 JONER CHAGAS PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO N° 8/2024 ORIGEM: PROCESSO N° 046/2023 - SMSA. - TOMADA DE PREÇOS N° 014/2023-CPL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: UNIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA. - CNPJ: 19.831.397/0001-91 RESPONSÁVEL: MARCELO ALBUQUERQUE CABRAL. - CPF: 033.540.952-02 - SÓCIO ADMINISTRADOR. OBJETO: A contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção corretiva e preventiva nas UNIDADES BÁSICAS de SAÚDE e da ACADEMIA ABERTA no MUNICÍPIO de BONFIM/RR, condiciona a construção com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra necessária para plena execução da meta a cargo da Empresa a ser contratada, de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus Anexos. Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - SMSA. - Exercício: 2024. Programa de Trabalho: 10.301.0904.2170.0000 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos: Incremento e Co-Financiamento do PAB. Tipo de empenho: Do valor global. VALOR TOTAL: R$ 999.569,13 (Novecentos e noventa e nove mil, quinhentos e sessenta e nove reais e treze centavos). VIGÊNCIA do CONTRATO: De 150 (Cento e cinquenta) dias contados a partir da data de sua assinatura. DATA da ASSINATURA: 01/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 9/2024 ORIGEM: PROCESSO N° 071/2023 - SMOSP. - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2023-CPL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. - CNPJ: 15.715.423/0001-65 RESPONSAVEL: EDSON JAEGER. - CPF: 665.689.352-04 REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA. OBJETO: A contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços da obra de recuperação de malha viária na Sede do Município de Bonfim-RR. Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS - SMOSP. - Exercício: 2024. Programa de Trabalho: 15.451.0501.1005.0000 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Tipo de empenho: Do valor global. Fonte de Recursos: Recursos do Contrato de Financiamento - Nº 0624.321-97/2023. - FINISA CAIXA - ECONOMICA. VALOR TOTAL: R$ 9.999.998,86 (Nove milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos). VIGÊNCIA do CONTRATO: De 05 (Cinco) meses contados a partir da data de sua assinatura. DATA da ASSINATURA: 01/02/2024.