DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cantá, 5 de fevereiro 2024 GILSON DA SILVA PONTES Secretário Cultura Turismo, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ com sede na Praça do Centro Cívico, s/nº, Centro, Nesta cidade, divulga e publica aos interessados, que teve como vencedores do Pregão Presencial nº 063/2023, do tipo Menor Preço "Lote", para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (INFORMÁTICA E AMBULATORIAL) E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE SAÚDE MANOEL LUIZ RODRIGUES NO MUNICIPIO DE CARACARAÍ, a empresa: RD DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 41.213.15/0001-78: Lote I com valor total de R$ 55.942,00 (cinquenta e cinco mil novecentos e quarenta e dois reais); Lote II com valor total de R$ 218.755,00 (duzentos e dezoito mil setecentos e cinquenta e cinco reais); Lote III com valor total de R$ 75.180,00 (setenta e cinco mil cento e oitenta reais). Devidamente homologada em 05/02/2024. Caracaraí- RR, 5 de fevereiro de 2024. RAFAEL DALL'ARMELINA RAMOS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023 A Prefeitura Municipal de Mucajaí por meio da Comissão de Licitação, CONVOCA as empresas V e V PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS LTDA, PROJETAR EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, e ANDRÉ VIERIA SILVA LTDA, participantes do Pregão Presencial nº. 053/2023, que tem por objeto, a contratação de empresa especializada para locação de palco, iluminação, sonorização, locação de tendas, projeção de imagem, painel de led e telão, locação de banheiros, seguranças e outras estruturas complementares a serem utilizados nos eventos do município de Mucajaí-RR, em sessão realizada no dia 12 de janeiro de 2024, para a continuidade do referido certame que acontecerá no dia 7 de fevereiro do corrente mês e ano às 09:00h. Mucajaí-RR, 5 de fevereiro de 2024 JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 095/2023. Inexigibilidade n° 002/2023. Contratante: MUNICIPIO DE SÃO LUIZ. CNPJ: 04.056.230/0001-23. Contratada: MARLA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ/MF sob nº 22.581.768/0001-39. Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada para implantação da Nova Lei de licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/21 no âmbito do Município, mediante etapas sequenciadas, por meio de diagnóstico, treinamento, elaboração de modelos de atos administrativos, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e das Secretarias municipais de São Luiz. Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, da Lei n. º 8.666/93 e suas alterações. Data de Vigência: 08/01/2024 até 08/07/2024. Fontes de Recursos: Recurso Próprio, Programa de Trabalho: 04.122.0002.1205.0000 da vigente lei orçamentária anual. Data de Assinatura 08/01/2024. Pela Contratada: MARLA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA . Pela contratante: James Moreira Batista. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Dispensa de Inexigibilidade, com respaldo no artigo 25, inciso II da Lei n.º 8.666, de 1993 (OU no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666, de 1993. Processo Administrativo nº 095/2023. Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada para implantação da Nova Lei de licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/21 no âmbito do Município, mediante etapas sequenciadas, por meio de diagnóstico, treinamento, elaboração de modelos de atos administrativos, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e das Secretarias municipais de São Luiz. Contratada: MARLA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº 22.581.768/0001-39. Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Programa de Trabalho: 04.122.0002.1205.0000; Elemento: 3.3.90.39.00, Fonte: 110. Ratificação: 08 de janeiro 2024 São Luiz/RR, 08 de janeiro 2024. James Moreira Batista - Prefeito. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FRIAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 Processo Licitatório nº.:13/2024Edital: Dispensa nº.: 5/2024. Objeto: EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA LINHA JOSEFINA - RODOVIA MUNICIPAL EMAF 214, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA ESPECIAL FEDERAL N°202225690003 E EMENDA ESPECIAL FEDERAL N° 202125690003. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: Rua Sete de Setembro nº 512, nos dias úteis, de Segunda à Sexta, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, ou pelo fone (049) 3332-0019 ou no site www.aguasfrias.sc.gov.br Águas Frias-SC, 5 de fevereiro de 2024 LUIZ JOSE DAGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - SSSM COMPRASGOV Nº 217/2023 Com base no art. 25 do Decreto Municipal 10.540/2021, o Edital de licitação acima epigrafado, publicado neste mesmo diário em 29 de Dezembro de 2023, Seção 3, Página n° 633, e no site: https://www.bc.sc.gov.br/licitacoes.cfm, cujo objeto trata da Contratação de empresa para a Aquisição de Impressos, (carteira de Vacina), para a vigilância epidemiológica, sofrerá alterações no edital, conforme solicitação pela equipe técnica da Secretaria de Saúde através do Despacho n° 5 - Memorando 8.984/2023, e disponibilizado no sitio municipal, assim como, no portal COMPRASGOV. Data e local da sessão pública: Dia 22/02/2024. Horário: Às 10h00min, no Portal de Compras do Governo Federal - Código UASG: 988039. Tipo de Licitação: Menor preço. Valor estimado R$ 21.472,50. Balneário Camboriú, 5 de fevereiro de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - FME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2023 - FME HOMOLOGADO EM 12/05/2023 Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação referente futura aquisição de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino de Balneário Piçarras para o ano letivo de 2024, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos. O valor total de homologação é de R$ 3.998.998,00(três milhões, novecentos e noventa e oito mil e novecentos e noventa e oito reais). Registrado no TCE com a chave: E 1 C 8 AC 9 4 4 7 D 7 2 5 6 C 1 9 FC 2 1 B 7 0 F 8 9 A 8 2 3 D 0 6 B 3 A 1 0 . Balneário Piçarras, 5 de fevereiro de 2024. BLAISE KENIEL DA CRUZ DUARTE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N. 0011/2024 - DL N. 0002/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, nos termos da Lei 11.947/2009 e Resolução 06/2020 a serem adquiridos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações Familiares. ABERTURA DA SESSÃO: 26/02/2024 TIPO: Menor Preço INFORMAÇÕES DO EDITAL No sítio: www.capinzal.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Capinzal, 2 de fevereiro de 2024. VERANICE MARIA LOVATEL Secretária Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2024 - O MUNICÍPIO DE IRANI torna público, que fará Licitação na modalidade Concorrência para Contratação de empresa especializada, do ramo de engenharia e/ou construção civil, em regime de empreitada por preço global (material e mão de obra), para execução da obra de reforma da edificação da Unidade básica de saúde Sede. A área total da obra é de 694,66 m². A edificação está localizada na Rua Monge João Maria, Bairro Alto Irani, no Município de Irani - SC. A execução dos serviços deve estar de acordo com as especificações do Projeto, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária anexos a este edital. Recebimento: até às 08:30hrs do dia 26/03/2024. Abertura: às 09:00hrs do dia 26/03/2024. Informações complementares: Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados na home page www.irani.sc.gov.br, link "Licitações". E demais informações poderão ser obtidas de segunda a sexta-feira no Setor de Compras e Licitações na Prefeitura Municipal de Irani/SC - rua Eilirio de Gregori, n. 207, Centro - no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, pelo telefone: (49) 3432 3200, ou ainda pelo e-mail [email protected]. BERNARDETE LUCIA GRISA Secretária de Saúde