DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fornecedor: S E R V I ÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL e Valor Total: R$ 1.042.400,00. Fundamento legal: art. 75, inc. XV, da Lei n°. 14.133/2021. Parecer Jurídico SEI nº 0019921455, de 1º de fevereiro de 2024. Joinville/SC, 2 de fevereiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência Eletrônica nº 017/2024 - UASG 453230, destinada à Duplicação da Avenida Santos Dumont, trecho entre a Rua Nova Trento e a Rua Dom Bosco, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: Empreiteira de Mão de Obra Adrimar Ltda, com o valor global de R$ 3.051.127,96. Joinville/SC, 5 de fevereiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 472/2023, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de materiais para a Agência Transfusional do Hospital São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seu respectivo Lote/Grupo e valor total, quais sejam: XLAB - SUPRIMENTOS PARA LABORATORIO LTDA - Lote/Grupo 1 - R$ 9.120,0000; GRIFOLS BRASIL LTDA - Lote/Grupo 2 - R$ 217.180,00; e em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: XLAB - SUPRIMENTOS PARA LABORATORIO LTDA - Item 7 - R$ 17,98, Item 8 - R$ 18,95, Item 11 - R$ 81,99, Item 12 - R$ 108,99, Item 13 - R$ 31,90, Item 14 - R$ 31,95, Item 15 - R$ 77,00, Item 16 - R$ 22,99 e Item 18 - R$ 0,08; SHL - SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA - Item 9 - R$ 19,00, Item 10 - R$ 29,00 e Item 17 - R$ 31,00; MATLAB REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - Item 19 - R$ 1,64; CM HOSPITALAR S.A. - Item 20 - R$ 4,20; Restou DESERTO o Item 21. Joinville-SC, 5 de fevereiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 029/2024, destinado à contratação de empresa especializada em reparos (retirada/instalação) e fornecimento de calhas, rufos, pingadeiras, condutores em alumínio e demais acessórios para as unidades atendidas pela Secretaria de Educação, na Data/Horário: 23/02/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Joinville/SC, 2 de fevereiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 15/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "sine die", o processo licitatório de CHAMADA PÚBLICA nº 015/2024, visando a Aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros, oriundos da Agricultura Familiar, para atender as necessidades das Unidades da Secretaria de Assistência Social de Joinville, para revisão do edital, Maiores informações estão à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br. Joinville/SC, 5 de fevereiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 Codigo registro TCE:1CB8A59F88785DD70874EC464858CF1665A14CD4 Contratado: COOP. COPAFAL. PROCESSO DE LICITACAO: 65/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2023 Objeto: Merenda escolar da agricultura familiar. Valor: R$ 36.965,15Vigência: 05 de fevereiro de 2024 31 de dezembro de 2024.Assinatura: 05 de fevereiro de 2024 EXTRATO CONTRATO Nº 34/2024 Codigo registro TCE:1F075FE8EC06265E6B380A343D030B04C1A72C42 Contratado: COOP. COPERMIRIM. PROCESSO DE LICITACAO: 65/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2023 Objeto: Merenda escolar da agricultura familiar. VALOR: Valor: R$ 40.256,30Vigência: 05 de fevereiro de 2024 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 05 de fevereiro de 2024 EXTRATO CONTRATO Nº 35/2024 Codigo registro TCE: 415E1C9ED000A3DA724F76D2868952C34F227AB2 Contratado: COOP. SABOR COLONIAL.PROCESSO DE LICITACAO: 65/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2023 Objeto: Merenda escolar da agricultura familiar. Valor:35.065,30 R$ Vigência: 05 de fevereiro de 2024 31 de dezembro de 2024.Assinatura: 05 de fevereiro de 2024. EXTRATO CONTRATO Nº 36/2024 Codigo registro TCE: 5C8C60B272884D2328C8CB829B4D1F30CF8D0AEB Contratado: COOP. SABOR DO SULPROCESSO DE LICITACAO: 65/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2023 Objeto: Merenda escolar da agricultura familiar. VALOR: Valor: R$ 2.040,00Vigência: 05 de fevereiro de 2024 31 de dezembro de 2024.Assinatura: 05 de fevereiro de 2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 14/2024 Contratado: TELES SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. PROCESSO DE LICITACAO: 49/2023 Pregão Eletrônico:13/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE COLCHÕES.Valor: R$13.409,40Vigência: 31 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2025. Assinatura: 31 de janeiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 1/2024 Município de Lindóia do Sul Contratado: M.L COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. PROCESSO DE LICITACAO: 49/2023 Pregão Eletrônico:13/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE Travesseiros, Edredom, Jogo de lençol de casal .Valor: R$16.141,90.Vigência: 31 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2025. Assinatura: 31 de janeiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 16/2024 MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL Contratado:AGM BIDDING COMERCIAL LTDA. PROCESSO DE LICITACAO: 49/2023 Pregão Eletrônico:13/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE MANTAS.Valor: R$2.418,90.Vigência: 31 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2025. Assinatura: 31 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOÇA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 604/2023 O Município de torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, a classificação do julgamento da PROPOSTA da CC 604/2023 realizada no dia 05 de fevereiro de 2024, às 14h00min, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal, situado a Av. Hilza Terezinha Pagani, 280 - Parque Residencial Pagani - Palhoça/SC. O Processo Licitatório Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para execução da Avenida das Torres - trecho rotatória da Avenida At í l i o Pagani com a Avenida da Integração até a Padre João Batista Réus - Bairro Loteamento Pagani - Palhoça/SC. CLASSIFICAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME. Qualidade Mineração LTDA - Valor: R$ 4.797.272,48. Palhoça, 5 de fevereiro de 2024. EDUARDO FRECCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024 O Município de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, torna público para conhecimento dos interessados, que sob a regência da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021, acha-se aberto até as 08h45min do dia 15 de março de 2024, Concorrência Eletrônica, cujo objeto consiste na EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DO CASA R ÃO ZIPPERER, MEDIANTE RECURSOS DO CONVÊNIO 835776/2016 - APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - RESTAURAÇÃO DO CASARÃO ZIPPERER, LOCALIZADO NA RUA CARLOS WEBER, Nº 150, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO - SC. As propostas deverão ser encaminhadas via INTERNET pelo site da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL: http://www.bll.org.br, a partir desta data, encerrando-se no prazo acima. O início da disputa das propostas classificadas se dará às 09 horas do mesmo dia. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Rio Negrinho, situado na Avenida Richard Schweitzer de Albuquerque, 200, Centro Cívico de Rio Negrinho - SC. Cópias do edital poderão ser obtidas no site: http://www.bll.org.br e http://rionegrinho.atende.net. Demais informações pelos telefones (47) 3646-3636/3646-3648. Rio Negrinho - SC, 29 de janeiro de 2024. CAIO CESAR TREML Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº CCB SC-71.099/CEF/PRÓ-TRANSPORTE- QUALIFICAÇÃO VIÁRIA - SETOR PÚBLICO BRDE MUNICÍPIOS OBJETO: Instrumento contratual: Cédula de Crédito Bancário - CCB Nº SC- 71.099/CEF/Pró-Transporte-Qualificação Viária-Setor Público, emitido em 28/12/2023; Emitente/Tomador dos recursos: Município de SÃO BENTO DO SUL-SC, CNPJ 86.051.398/0001-00; Favorecido/Credor: Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, CNPJ 92.816.560/0001-37, Instituição Financeira Pública de Direito Privado e Agente Financeiro para o Programa Pró-Transporte do Ministério das Cidades, habilitado junto ao Agente Operador, Caixa Econômica Federal, para o repasse de recursos do FGTS no âmbito do referido programa; Assinantes: Julio Gustavo Pontes de Oliveira e Felipe Castro do Couto, representantes de negócios do BRDE no Estado de Santa Catarina, Antonio Joaquim Tomazini Filho, Chefe do Poder Executivo do Município de São Bento do Sul, Santa Catarina; Objeto: financiamento de projetos para pavimentação asfáltica, microdrenagem, passeios acessíveis e sinalização em trechos de treze vias urbanas no município; Autorização Legal: Lei Municipal nº 4758/2023; Valor do Investimento: R$ 10.197.049,00 (dez milhões cento e noventa e sete mil e quarenta e nove reais); Valor do financiamento: R$ 7.729.595,19 (sete milhões setecentos e vinte e nove mil quinhentos e noventa e cinco reais e dezenove centavos); Prazo Total: 120 meses, sendo 24 meses de carência e 96 meses de amortização.