DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assis Martorano e Rua José Américo, Transferência Especial sob programa nº 09032022 e Planos de Ação 09032022- 0161124 e 09032022-020035 respectivamente. Data da Assinatura: 27/12/2023 Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM Valor: 2.967.297,60 Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2024 Despesa(s): 39 - 02.006.26.782.0011.1002.4.4.90.00.00 39 - 02.006.26.782.0011.1002.4.4.90.00.00 39 - 02.006.26.782.0011.1002.4.4.90.00.00 39 - 02.006.26.782.0011.1002.4.4.90.00.00 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N°128/2023 H O M O LO G AÇ ÃO : 2 7 / 1 2 / 2 0 2 3 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar pavimentações em lajotas sextavadas nas ruas: Rua: Francisco Assis de Bem - trecho 2, João B.P de Assunção, Aristides Afonso Ribeiro Bathke, Francilicio Pinto de Arruda, Dom Pedro II, Eurico Gaspar Dutra, Joaquim Assis Neves da Rosa, Francisco de Assis Martins Dutra, Sebastião P Cunha Mattos e Cristovão Colombo através do FINISA e Av. Assis Martorano e Rua José Américo, Transferência Especial sob programa nº 09032022 e Planos de Ação 09032022- 0161124 e 09032022-020035 respectivamente. EMPRESA VENCEDORA: JOSE RONI FERREIRA FERNANDES - BASE FORTE VALOR: R$2.967.297,60 São Joaquim SC, 5 de fevereiro de 2024 GIOVANI NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/PMT/2024 Processo de Licitação Nº 196/PMT/2023. Concorrência Nº 18/PMT/2023. Contratante: Município de Tijucas, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos - DITRAN. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento de Materiais e Serviços Objetivando a Reforma e Ampliação do DITRAN (DIRETORIA DE TRÂNSITO) - Etapa 01, localizado na Localizado na Rua Bahia Nº 377, Bairro: Universitário, do Município de Tijucas - SC, da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. CONTRATADO: CLARAIZA LTDA. Valor: R$. 1.158.577,37 (Um milhão, cento e cinquenta e mil, quinhentos e setenta e sete reais e trinta e sete centavos) AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/PMT/2023 Processo de Licitação Nº 196/PMT/2023. Contratante: Município de Tijucas, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos - DITRAN. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Materiais e Serviços Objetivando a Reforma e Ampliação do DITRAN (Diretoria de Trânsito) - Etapa 01, localizado na Localizado na Rua Bahia Nº 377, Bairro: Universitário, do Município de Tijucas - SC, da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. CONTRATADO: CLARAIZA LTDA. Valor: R$. 1.158.577,37 (Um milhão, cento e cinquenta e mil, quinhentos e setenta e sete reais e trinta e sete centavos). Tijucas-SC, 5 de fevereiro de 2024. ELÓI MARIANO ROCHA. Prefeito FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE TIJUCAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 5/FME/2024 Do Processo De Licitação Nº 30/FME/2023 Concorrência Nº 7/FME/2023 CONTRATANTE: Fundação Municipal De Esportes. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Materiais E Serviços Objetivando Construção De Uma Quadra De Futebol Society, Localizada Na Rua Canela, No Bairro: Universitário, Do Município De Tijucas - SC, Da Fundação Municipal De Esportes. CONTRATADO: TURFGREEN COMERCIO DE GRAMAS SINTÉTICA E CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA LTDA VALOR: R$. R$ 506.571,93 (Quinhentos e seis mil, quinhentos e setenta e um reais e noventa e três centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/FME/2023 Processo De Licitação Nº 030/FME/2023 CONTRATANTE: Fundação Municipal De Esportes. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Materiais E Serviços Objetivando Construção De Uma Quadra De Futebol Society, Localizada Na Rua Canela, No Bairro: Universitário, Do Município De Tijucas - SC, Da Fundação Municipal De Esportes. CONTRATADO: TURFGREEN COMERCIO DE GRAMAS SINTÉTICA E CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA LTDA VALOR: R$. R$ 506.571,93 (Quinhentos e seis mil, quinhentos e setenta e um reais e noventa e três centavos). Tijucas-SC, 5 de fevereiro De 2024. ELÓI MARIANO ROCHA Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO MARCONDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO 002/2024 A Prefeitura do município de Alfredo Marcondes, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, tipo Menor Preço por Item, pelo modo de disputa aberto, para Registro de preços para aquisição de arroz agulhinha tipo I e feijão carioquinha tipo I para atender as necessidades da merenda escolar das unidades escolares do Município de Alfredo Marcondes e demais setores, pelo período de 12 (doze) meses, Em sessão pública eletrônica a partir das 9:00 horas do dia 22/02/2024 (horário de Brasília- DF), através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, e www.Alfredo Marcondes.sp.gov.br; na aba "Editais para licitações". Maiores informações pelo telefone (18) 3266-4090. Alfredo Marcondes, 5 de fevereiro de 2024. CELSO PIRANI PASSOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO EXTRATO DE CONTRATO Contratada: Nogueira Construções e Serviços Ltda. - Objeto: serviços de recapeamento de ruas no Município de Alumínio - Rua Abel Souto (Vila Santa Luzia) e Rua Floriano Vieira (Vila Pegágio) - Valor: R$ 243.351,49 - Prazo: 02 meses. Data: 30/01/2024.Contratada: Nogueira Construções e Serviços Ltda. Objeto: serviços de recapeamento de vias públicas, em Trechos das Ruas São Vicente, Ana de Sá, Bom Pastor e Porto Seguro (Vila Paraíso) - Alumínio/SP. Valor: R$ 269.019,49 - Prazo: 02 Meses. Data: 30/01/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato Celebrado Junto a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP. CONTRATO Nº 005/2024, SHARK LICITAÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 45.721.815/0001-06, OBJETO: Aquisição de Veículos Automotores novos e respectivas adaptações ou transformações (furgões tipo "van" com 16 lugares e ambulância tipo "b" para resgate com capacidade para fornecer cuidados médicos básicos", com RECURSOS de DEMANDAS/EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS SS 50 (202206934160) e SS 65 (202306947381 e 202306546358), para atender a Secretaria de Saúde do município de Araçoiaba da Serra/SP, conforme Termo de Referência contido no Anexo I. DATA: 17/01/2024. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, R$499.999,98 - BASE LEGAL: PE Nº 078/2023." Espécie: Contrato Celebrado Junto a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP. CONTRATO Nº 031/2024, COMPANY MG COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 36.614.010/0001-64, OBJETO: Aquisição de Veículos Automotores novos e respectivas adaptações ou transformações (furgões tipo "van" com 16 lugares e ambulância tipo "b" para resgate com capacidade para fornecer cuidados médicos básicos", com RECURSOS de DEMANDAS/EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS SS 50 (202206934160) e SS 65 (202306947381 e 202306546358), para atender a Secretaria de Saúde do município de Araçoiaba da Serra/SP, conforme Termo de Referência contido no Anexo I. DATA: 17/01/2024. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, R$255.500,00 - BASE LEGAL: PE Nº 078/2023." PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Ref.: Processo 195/23 - Concorrência nº 2/2023 - Alienação do domínio pleno de imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Assis. Comunica expedição de Edital Modificativo. Nova data de Encerramento: 10:00 horas do dia 01/03/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e na pagina http://www.assis.sp.gov.br; Informações: (18) 3322-2574. Assis-SP, 5 de fevereiro de 2024. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023. Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 174/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA- SP - CNPJ. Nº 46.737.219/0001-79; Contratada: PAVINI ENGENHARIA EIRELI - CNPJ Nº 26.444.816/0001-06. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE VIAS PÚBLICAS - CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 939878/2022/MDR/CAIXA, FIRMADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL E O MUNICÍPIO DE BORBOREMA/SP, conforme descrições constantes do projeto, memorial descritivo, orçamento, cronograma físico-financeiro e demais normas para a execução do objeto. Objeto do termo aditivo: prorrogação do prazo do contrato supracitado por 05 (cinco) meses, tendo seu início no dia 30/01/2024 e término em 29/06/2024. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Data da Assinatura: 29 de janeiro de 2024 - Prefeitura Municipal de Borborema, 29 de janeiro de 2024 - VLADIMIR ANTONIO ADABO - Prefeito Municipal - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NA ESCOLA FRANCISCO MURILO PINTO NA CIDADE DE BRAGANÇA PAULISTA -SP, CONFORME ANEXOS TÉCNICOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. DATA DE ABERTURA: 27 de fevereiro de 2024 - 14:30h. (PRAZO PRORROGADO). CADASTRO: Para participar, os interessados deverão ser cadastrados nesta Prefeitura ou providenciarem o cadastro até o 3º dia anterior à data do recebimento das propostas (Art. 22 §2o da Lei 8.666/93). O edital completo deverá ser retirado gratuitamente no site www.braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão), podendo ainda ser solicitado no balcão do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd / dvd, pendrive, etc.) Informações: (11) 4034.7063.. Bragança Paulista, 5 de fevereiro de 2024. MARCEL BENEDITO DE GODOI Chefe da Divisão de Licitações, Compras e Almoxarifado