DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020600239 239 Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 PI 39.656/23 - PC 1098/23 - Edital 187/23 Objeto: Registro de Preço de Fórmulas Nutricionais. Adjudicadas: (1) CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 07.569.029/0001-38 - item 31 e 32 - R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). (2) CIRURGICA SÃO JOSÉ LTDA - CNPJ nº 55.309.074/0001-04 - itens 3, 4, 7, 8, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 29 e 30 - R$ 442.980,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil, novecentos e oitenta reais). (3) PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA - CNPJ nº 08.183.359/0001-53 - itens 1, 2, 5, 6, 25, 26, 27 e 28 - R$ 948.375,00 (novecentos e quarenta e oito mil trezentos e setenta e cinco reais). VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 1.422.855,00 (um milhão quatrocentos e vinte e dois mil oitocentos e cinquenta e cinco reais) Assinatura: 02/02/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 PI 46591/23 - PC 1216/23 - Edital 190/23. Objeto: Registro de preços para fornecimento de material paradidático de combate e prevenção a dengue, zikavirus e chikungunya para alunos e professores da rede municipal de ensino. Adjudicada: Integraativa Educacao e Comunicacao Criativa Ltda - CNPJ nº 09.059.019/0001-88 - Itens: 01 a 10 - Valor: R$ 1.900.100,00 (um milhão e novecentos mil e cem reais). Assinatura: 02/02/2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal da Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 PI 24239/23 - PC 1336/23 - Edital 08/24 Objeto: REGISTRO DE PREÇO DE SERVIÇO DE LAUDOS RADIOLÓGICOS. Abertura: 22/02/2024 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 5 de Fevereiro de 2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal da Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO INTERNO Nº 44.651/2023 - PROCESSO DE COMPRA Nº 1.219/2023 - EDITAL Nº 182/2023 - Objeto: REFORMA PARA IMPLANTAÇÃO DO CEI - BAIRRO GETUBA. A Comissão Especial de Licitação de Obras de Engenharia acatou o parecer técnico e deliberou por CLASSIFICAR as licitantes como segue: 1º Lugar: AVC FIRE INSTALAÇÃO E VENDA DE EQUIPAMENTOS EIRELI - R$ 1.793.576,26; 2º Lugar: CONSTRUTORA TOCANTINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - R$ 1.885.918,04; 3º Lugar: TETO CONSTRUTORA S.A - R$ 2.103.535,52; e 4º Lugar: BALEARES CONSTRUTORA LTDA - R$ 2.151.744,11 no presente certame. Os autos do Processo encontram-se com vista franqueada aos interessados. Nada mais, vai assinada pelos membros da Comissão. LEANDRO BORELLA BARBOSA Secretário Municipal de Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Gasball Armazenadora e Distribuidora Ltda -1ª Alteração Contratual - Termo de Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato LT N°: 003/2023; valor R$ 303.810,00 - ASSINATURA: 18/01/2024; OBJETO: Fornecimento de recargas de gás liquefeito de petróleo (P-45) para atender as Secretarias desta municipalidade. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 Processo nº 11/24. OBJETO: "Aquisição de material didático do Ensino Fundamental I para o 2° ano". Diante dos autos do presente processo, ratifico, nos termos do art. 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, a presente dispensa de licitação, a qual culminou na contratação das empresas: Editora Dangus Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 03.892.051/0001-63. Dirce Reis-SP, 5 de fevereiro de 2024. ROBERTO CARLOS VISONÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: HUMBERTO VOLPERT COMÉRCIO DE PLANTAS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 069/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PLANTIO - Pregão Eletrônico n° 263/23, sendo os itens: 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 29/01/2024; Processo: 16.079/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 13 ADUBO -TERRA VEGETAL M3 R$ 220,0000 14 ADUBO -TERRA VEGETAL M3 R$ 220,0000 17 ARACHIS REPENS HANDRO M2 R$ 20,6700 18 ARACHIS REPENS HANDRO M2 R$ 20,6700 19 PLANTAS OPHIOPOGON JAPONICUS(PRETA) M2 R$ 99,9900 20 PLANTAS OPHIOPOGON JAPONICUS(PRETA) M2 R$ 99,9900 21 PASPALUM NOTATUM M2 R$ 14,0000 22 PASPALUM NOTATUM M2 R$ 14,0000 23 ZOYSIA JAPONICA STEUD M2 R$ 11,9500 24 ZOYSIA JAPONICA STEUD M2 R$ 11,9500 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ENDERLE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 077/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PLANTIO - Pregão Eletrônico n° 263/23, sendo os itens: 01 e 02; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 31/01/2024; Processo: 16.079/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 ADUBO -ESTERCO CURTIDO M3 R$ 395,0000 02 ADUBO -ESTERCO CURTIDO M3 R$ 395,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: M. MOHRING COMÉRCIO E SERVIÇOS ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 083/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PLANTIO - Pregão Eletrônico n° 263/23, sendo os itens: 03, 04, 09, 10, 11, 12, 15, 16, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/02/2024; Processo: 16.079/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 03 ADUBO -CALCARIO DOLOMITICO SCS R$ 22,0000 04 ADUBO -CALCARIO DOLOMITICO SCS R$ 22,0000 09 ADUBO -SUPER FOSFATO SIMPLES SACO 50 KG SCS R$ 175,0000 10 ADUBO -SUPER FOSFATO SIMPLES SACO 50 KG SCS R$ 175,0000 11 ADUBO -TORTA DE MAMONA OU FOSFATO DE ROCHAS SCS R$ 108,9900 12 ADUBO -TORTA DE MAMONA OU FOSFATO DE ROCHAS SCS R$ 108,9900 15 FORMICIDA LIQUIDO LT R$ 35,0000 16 FORMICIDA LIQUIDO LT R$ 35,0000 25 CARVAO VEGETAL - 3 KG SCS R$ 32,3000 26 CARVAO VEGETAL - 3 KG SCS R$ 32,3000 27 CASCA DE PINUS - 5 K SCS R$ 29,8900 28 CASCA DE PINUS - 5 K SCS R$ 29,8900 29 MUSGO ESFAGNO - SACO DE 1 K SCS R$ 16,9000 30 MUSGO ESFAGNO - SACO DE 1 K SCS R$ 16,9000 31 ADUBO PETERS PROFESSIONAL 20-20-20 DE 400 GR PCT R$ 40,0000 32 ADUBO PETERS PROFESSIONAL 20-20-20 DE 400 GR PCT R$ 40,0000 33 ADUBO PETERS PROFESSIONAL 9-45-15 DE 400 GR PCT R$ 40,0000 34 ADUBO PETERS PROFESSIONAL 9-45-15 DE 400 GR PCT R$ 40,0000 35 SOLAN PLUS FERTILIZANTE 1 LT LT R$ 46,9000 36 SOLAN PLUS FERTILIZANTE 1 LT LT R$ 46,9000 37 EQUILIBRIO CONCENTRADO CALCIO 1 LT LT R$ 51,6600 38 EQUILIBRIO CONCENTRADO CALCIO 1 LT LT R$ 51,6600 39 OLEO DE NEEM 1 LT LT R$ 50,0000 40 OLEO DE NEEM 1 LT LT R$ 50,0000 41 ENRAIZADOR HORMONIO INDOLBUTIRICO 100GR SCS R$ 45,0000 42 ADUBO ENRAIZADOR 1 LT LT R$ 199,0000 43 ADUBO ENRAIZADOR 1 LT LT R$ 199,0000 44 CANELA EM PO - 500 GR SCS R$ 21,5900 45 CANELA EM PO - 500 GR SCS R$ 21,5900 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SAFRAMIL COMERCIO DE CEREAIS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 087/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PLANTIO - Pregão Eletrônico n° 263/23, sendo os itens: 05, 06, 07 e 08; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 02/02/2024; Processo: 16.079/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 05 ADUBO -NPK (10.10.10) SACO 50 KG SCS R$ 174,0000 06 ADUBO -NPK (10.10.10) SACO 50 KG SCS R$ 174,0000 07 ADUBO NPK (04.14.08) SACO 50 KG SCS R$ 164,0000 08 ADUBO NPK (04.14.08) SACO 50 KG SCS R$ 164,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SCAVA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 091/24 DE REGISTRO DE PARA FORNECIMENTO, ASSENTAMENTO E REJUNTAMENTO DE REVESTIMENTO CERÂMICO - Pregão Eletrônico n° 276/23, sendo os itens: 01 ao 21; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 05/02/2024; Processo: 25.843/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 DEMOLICAO DE REVESTIMENTO CERAMICO E AZULEJO M2 6,2000 02 APICOAMENTO MANUAL DA SUPERFICIE M2 3,0000 03 CHAPISCO PARA PAREDE INTERNA OU EXTERNA C/ ARGAMAS M2 2,2000 04 EMBOCO P/ PAREDE INTERNA C/ ARGAMASSA MISTA DE CIM M2 15,0000 05 EXEC. DE ARGAMASSA UNICA IMPERMEAVEL PAREDE EXTERN M2 9,0000 06 FORN E APLIC AZULEJO 15X15 C ASSENT DE ARGAMASSA M2 24,0000 07 FORN APLIC AZULEJO 15X15 ASSENT ARGAMASS C ANDAIME M2 25,0000 08 FORN APLIC AZULEJO 20X20 ASSENT DE ARGAMASS CIMENT M2 24,0000 09 FORN APLIC AZULEJO 20X20 ASSENT ARGAMASS C ANDAIME M2 25,0000 10 FORN APLIC CERAMICA 10X10 ASSENT ARGAMASS CIMENTO M2 53,8400 11 FORN APLIC CERAMICA 10X10 ASSENT ARGAMASS C ANDAIM M2 55,0000 12 FORN APLIC CERAMICA ANTI-PICHACAO 10X10 ARGAMASS M2 55,0000 13 FORN APLIC CERAMICA EM PLACA 20X20 C ASSENT ARGAM M2 40,0000 14 FORN APLIC CERAMICA EM PLACA 20X20 C ANDAIME M2 42,0000 15 FORN EXEC REJUNT AZULEJO 10X10 C/ARG P/JUNTA 3MM M2 8,0000 16 FORN EXEC REJUNT AZULEJO 10X10 ARG JUNTA 3MM ANDAI M2 10,0000 17 FORN EXEC REJUNT AZULEJO 15X15 C/ARG P/JUNTA 3MM M2 6,0000 18 FORN EXEC REJUNT AZULEJO 15X15 ARG JUNTA 3MM ANDAI M2 7,0000 19 FORN E EXEC REJUNT DE AZULEJO 20 X 20 C/ ARGAMASSA M2 8,0000 20 REJUNTAMENTO AZULEJO 20X20 C/ARG JUNTAS 3MM ANDAIM M2 10,0000 21 CANTONEIRA DE ALUMINIO INCL MAO DE OBR ANDAIME MAT M2 5,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VII do Edital.