DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A. B. DOS SANTOS IMPRESSAO DIGITAL: Os lotes 1 e 2. ONIX PRAIA GRANDE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO E SERVICOS LTDA: O lote 3. ERTSEM COMERCIAL LTDA: Os lotes 4, 5, 7, 8, 9 e 10. MV2 SERVICOS E NEGOCIOS LTDA: O lote 6. Em 5 de fevereiro de 2024. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública SORIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito PAULO EDUARDO DOS SANTOS MARTINS Secretário Municipal de Meio Ambiente JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo ELOISA OJEA GOMES TAVARES Secretária Municipal de Obras Pública RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS Secretário Chefe do Gabinete da Prefeita DESPACHO DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 Retificação Referente ao Pregão Eletrônico nº. 262/2023 Processo Administrativo nº 13.731/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MÁQUINA DE CAFÉ" Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00399 Tendo em vista as manifestações da Sra. Diretora da Divisão de Expediente Administrativo às fls. 1523, bem como da Sra. Pregoeira às fls. 1525 dos autos, as quais informam equívoco quanto ao envio do arquivo de retificação para publicação no jornal Diário Oficial da União, ocasionando a impossibilidade de manter a data inicialmente designada para a Sessão Pública de Retomada de Etapa, DETERMINAMOS que a Retificação do Despacho de Retomada de Etapa publicado em 31/01/2024 no jornal Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios - São Paulo, p. 17, conforme comprovante à fls. 1522, deverá ser desconsiderada para todos os efeitos legais. Portanto, passa a vigorar o seguinte: "Considerando as manifestações da Sra. Pregoeira às fls. 1480/1480v e do Sr. Diretor de Divisão de Almoxarifado às fls. 1504v, as quais informam a INABILITAÇÃO da empresa NICOLE MOREIRA AZEVEDO 49789240813 para o fornecimento dos itens 41 e 42, por não ter apresentado dentro do prazo de 05 (cinco dias úteis) após o encerramento da Sessão, estipulado no subitem 5.9 "e.1" do Edital, bem como o Comunicado de Resultado de Análise da Documentação às fls. 1506 dos autos, o qual informa a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa ROSSINI GOUVEIA MULTIVAREJO LTDA., para o fornecimento do item 18, e da empresa TELES SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. para o fornecimento do item 16; por não terem apresentado a documentação em conformidade com as exigências do Edital; DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 20 de fevereiro de 2024. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação dos referidos itens, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 262/2023 nos termos do Edital. " ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS Secretário Chefe do Gabinete da Prefeita ERIKA CRISTINA PICOLO Subsecretária de Controle Interno CLAUDINO PACHECO FILHO Subsecretário de Ações de Cidadania AUGUSTO ALEXANDRE V. C. SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude CASSIO DE CASTRO NAVARRO Secretário Municipal de Governo ELIANA CRISTINA JERÔNIMO FERREIRA Secretária Municipal de Planejamento MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES Procurador Geral do Município CRISTIANO DE MOLA Secretário Municipal de Finanças JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública LUIS FERNANDO FÉLIX DE PAULA Secretário Municipal de Urbanismo PAULO EDUARDO DOS SANTOS MARTINS Secretário Municipal de Meio Ambiente ELOISA OJEA GOMES TAVARES Secretária Municipal de Obras Públicas ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos JOSÉ AMERICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito ITAMAR MARCIANO Secretário Municipal de Assuntos Institucionais MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2023 O Secretário de Saúde de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2023 - Processo nº 24.501/2023 - Registro de preços para aquisição de Insumos de Enfermagem para atender os Mandados Judiciais, com sessão marcada para as 10h do dia 21/02/2024. Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3618/3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. JOSÉ A. V. PINTO PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 CONTRATANTE: Prefeitura da Est. Turística de Itu CONTRATADA: DNP Terraplenagem e Pavimentadora Foresto Ltda. OBJETO: Execução de serviços de engenharia para recapeamento asfáltico da Rua Vinte de Janeiro - centro, Rua do Patrocínio - centro, Rua Madre Maria Basília - centro, Rua Maestro Tristão Mariano da Costa - Vila Nova, e Rua Maria Spinelli Bruni - Vila Leis, no Município de Itu/SP. MODALIDADE: Concorrência n° 13/2023 VALOR: R$ 929.181,36 VIGÊNCIA: execução das obras 03 meses da Ordem de Serviços, e vigência contratual 05 meses de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024