DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SERGIO POLONI DOS REIS Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 PROCESSO Nº 373/2023 COMUNICADO - Ficam as empresas participantes da referida licitação, convocadas para nova sessão da referida licitação, designada para o dia 08 (oito) de fevereiro de 2024, às 09h00, na sala de Licitações do Paço Municipal, sito a Rua Porto Alegre, nº 350, Jardim Santa Rita. Fernandópolis-SP Fernandópolis-SP, 5 de fevereiro de 2024. CIBELE BERGER SANCHES CARBONE Gerente de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 8/2023 EXTRATO: Contrato 08/2024. ORIGEM: Processo 360/2023, CONCORRÊNCIA PÚBLICA 08/2023. CONTRATANTE: Município de Guararema. CONTRATADA: P.S. ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: EXECUÇÃO DA OBRA DO CENTRO DE EVENTOS E CENTRO DE CONVENÇÕES E EXPOSIÇÕES. PRAZO: 24 meses. Valor: R$ 24.177.500,75. ASSINATURA: 30/01/2024; JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS ESTRATO DE RERRATIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO: PROCESSO: 52487/2021 TERMO DE RETI- RATIFICAÇÃO N° 05-5302/2021-FMS ao CONVÊNIO n° 5302/2021-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA STELLA MARIS. Assinatura: 22/01/2024. Objeto: Serve o presente para retificar, erro material. ONDE SE LÊ: FINALIDADE DO TERMO: O presente termo tem por finalidade a repactuação do PLANO DE TRABALHO com aumento do indicador de saídas de alta complexidade e proporcional aumento do repasse para custeio das despesas com utilização dos valores repassados ao Município, de acordo com a Portaria GM/MS n° 1.174 de 25 de agosto de 2023. O Valor Global estimado que era de R$ 149.598.383,00 passa a ser de R$ 154.237.746,89 e, o repasse mensal que era de R$ 2.525.950,86, passa a ser de R$ 2.651.339,07. LEIA-SE: FINALIDADE DO TERMO: O presente termo tem por finalidade a repactuação do PLANO DE TRABALHO com aumento do indicador de saídas de alta complexidade e proporcional aumento do repasse para custeio das despesas com utilização dos valores repassados ao Município, de acordo com a Portaria GM/MS n° 1.174 de 25 de agosto de 2023. O Valor Global estimado que era de R$ 149.598.383,00 passa a ser de R$ 154.237.746,77 e, o repasse mensal que era de R$ 2.525.950,86, passa a ser de R$ 2.651.339,07. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: PROCESSO: 20969/2021 - TERMO DE ADITAMENTO N° 05-2422/2021-FMS ao Convênio n° 2422/2021-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA. Assinatura: 29/12/2023. Objeto: PRORROGAÇÃO do presente Convênio por 12 (doze) meses, a contar de 01 de Janeiro de 2024, com cláusula resolutiva, no valor global de R$ 22.316.943,84 e novo PLANO DE TRABALHO, às fls. 1573/1643, com adequação dos Cronogramas de Desembolso (ANEXO II - A, ANEXO II - B, ANEXO II - C, ANEXO II - D, ANEXO II - E, ANEXO II - F, ANEXO II - G e ANEXO II - H). PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Aviso de Extrato do Edital Chamamento Público nº 001/2024. A Prefeitura Municipal torna público que se encontra aberto o credenciamento da Chamada Pública para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE. O Edital poderá ser retirado na Prefeitura no valor da pasta - R$ 10,00 ou gratuitamente pelo site: www.holambra.sp.gov.br. Os interessados deverão protocolar seus envelopes contendo a documentação no setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Holambra sito ao endereço Alameda Maurício de Nassau, 444 Bairro Centro Holambra/SP no período de 06/02/2024 à 07/03/2024. A abertura dos envelopes em Sessão acontecerá no dia 08/03/2024 as 9:00hs na sala de licitações do Paço Municipal. Holambra, 5 de fevereiro de 2024. CLAUDICIR BRAZILINO PICOLO Diretora de Educação NAIARA REGITANO HENDRIKX Gestor de Merenda Escolar AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Extrato - Pregão Eletrônico nº 098/2023. Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso da Retomada de Etapa, a Comissão de Licitações comunica a HOMOLOGAÇÃO do objeto da Pregão Eletrônico nº 098/2023 cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde. Adjudicou os itens do pregão por ter apresentado o menor preço por item, as empresas: Itens 1 e 27 à empresa ONCO PROD DISTRIB. PROD. HOSP. ONCOLÓGICOS LTDA., por ter apresentado o menor preço por itens. Valor total de R$43.822,50 (quarenta e três mil e oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos); Itens 203 e 205 à empresa ONCO PROD DISTRIB. DE PR O D. HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, por ter apresentado o menor preço por itens. Valor total de R$63.585,00 (sessenta e três mil e cinquentos e oitenta e cinco reais); Holambra, 5 de fevereiro de 2024. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Extrato - Pregão Eletrônico nº 110/2023. Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso, a Comissão de Licitações comunica a HOMOLOGAÇÃO do objeto da Pregão Eletrônico nº 110/2023 cujo o objeto: CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE FÓRMULA DE SEGUIMENTO INFANTIL, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR. Adjudicou os itens do pregão por ter apresentado o menor preço por item, à empresa: Item 1 à empresa MEDICAM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E NUTRIÇÃO LTDA, pelo valor total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), por ter apresentado o menor preço por item; Holambra, 5 de fevereiro de 2024 FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 98/2023 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 098/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO AQUISIÇÃO, COM ENTREGA ÚNICA, DE EQUIPAMENTOS VISANDO À COMPOSIÇÃO DE KITS INDIVIDUAIS COMPLETOS PARA AGENTES DE SAÚDE DEPARTAMENTO REQUISTANTE Departamento de Saúde DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 020401 10 301 0150 2124 0000 Manutenção do PAB Fixo 190 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.13 301.001 ATENÇÃO BÁSICA FONTE DE RECURSOS Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 22/12/2023 VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 (doze) meses. GESTOR DO CONTRATO ANDREIA FRANCISCO DE PAULA FISCAIS DO CONTRATO MAURICIA BROCHADO OLIVEIRA SOARES CONTRATADA - OBEN COMERCIAL LTDA NÚMERO DO CONTRATO N° 021/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 26/01/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 3.447,00 (três mil, quatrocentos e quarenta e sete reais). EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2019 EXTRATO DO 14º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 044/2019 REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO REPACTUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA, para viabilizar o pagamento referente aos meses de dezembro de 2023 a fevereiro de 2024 dos profissionais da enfermagem, conforme plano trabalho anexo, ante o envio de recursos federais para o seu custeio, no âmbito do instrumento referente à contratação de empresa especializada para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em unidades ESF - Estratégia de Saúde e Família e Unidades de Atenção Básica de Saúde Municipal. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento Municipal de Saúde. PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO Inalterada, permanecendo vigente até o dia 06/03/2024. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 020401 10.301.0150.2025.0000 - Manutenção da Administração da Saúde 160 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.01.00 310.000 SAÚDE - GERAL 020401 10.301.0150.2120.0000 - Manutenção do Programa Saúde da Família-PSF 176 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.01.00 310.000 SAÚDE - GERAL 020401 10.301.0150.2120.0000 - Manutenção do Programa Saúde da Família-PSF 177 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.05.13 301.002 SF SAÚDE DA FAMÍLIA 020401 10.301.0156.2127.0000 - Manut. Teto Financeiro-C.Saude-CAPS- SAD e Fisioterapia 223 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 310.000 SAÚDE-GERAL 020401 10 302 0156 2441 0000 Repasse União Assist. Financeira EC 127/22 232 3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATI F I C AÇÕ ES OUTROS COMPLEM 0.05.13 370.000 GRUPO IMPLEMENT.PISO SALARIAL ENFERM FONTE DE RECURSOS Próprio e Federal. GESTORA DO CONTRATO MAURICIA BROCHADO DE OLIVEIRA SOARES FISCAL DO CONTRATO LUIZ CARLOS VERGARA PEREIRA DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO 30/01/2024 CONTRATADA -UNIÃO SAÚDE APOIO - USA NUMERO DO ADITIVO 14º ADITAMENTO AO CONTRATO N° 044/2019 VALOR DO ADITIVO R$ 54.746,45 (cinquenta e quatro mil setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e cinco centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO E ABERTURA DO CERTAME MENOR VALOR GLOBAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, através da Presidente da Comissão, no uso legais de suas atribuições torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO do julgamento da fase I- Habilitação referente à Tomada de Preço acima especificada, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO E.S.F. AEROPORTO, LOCALIZADO NA AVENIDA MANOEL GONÇALVES PIRES , 175, BAIRRO DO ROCIO - IGUAPE/SP, conforme Proposta nº 13901684000123016 - Emenda nº 41710003, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE IGUAPE. Com o seguinte RESULTADO: NEGAR PROVIMENTO ao recurso apresentando pela empresa CONSTRUZEIYN ENGENHARIA EIRELI. ENCERRAMENTO: Empresas INABILITADAS: CONSTRUZEIYN ENGENHARIA EIRELI e EXATA ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Fica CONVOCADA a empresa HABILITADA para o certame OLIVEIRA ENGENHARIA EIRELI -EPP, para a REABERTURA do certame FASE II - ABERTURA DA PROPOSTA, com data marcada para o dia 08/02/2024 às 15h00m, na sala de licitações- Prefeitura Municipal de Iguape, situada na Avenida Adhemar de Barros n.º 1.070, Bairro Porto do Ribeira, Iguape/SP. Fica os autos do Processo com vista franqueada aos interessados. Iguape, 5 de fevereiro de 2024. MARIA CLAUDIA DA SILVA PCL EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO TERMO DE RETI - RATIFICAÇÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO AMIGOS E MORADORES DOS BAIRROS ARATACA E CAPOAVA DO MOMUNA CONTRATO N°: 047/2024 Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, durante 12 (doze) meses Chamada Pública:- nº 001/2023 Onde se lê: CLÁUSULA VIGÉSIMA 20.1- O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 12 (doze) meses. Leia-se: CLÁUSULA VIGÉSIMA 20.1-O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma do Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, se houver necessidade e interesse da CONTRATANTE, observando-se os procedimentos legais; sendo necessário para tanto, a elaboração de um termo aditivo, a ser assinado por ambas as partes. Permanecem inalteradas as demais condições do Contrato e Ordem de Início dos Serviços. Este Termo fica fazendo parte integrante do processo. DATA: 31/01/2024.