DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: CLÁUSULA VIGÉSIMA 20.1-O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma do Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, se houver necessidade e interesse da CONTRATANTE, observando-se os procedimentos legais; sendo necessário para tanto, a elaboração de um termo aditivo, a ser assinado por ambas as partes. Permanecem inalteradas as demais condições do Contrato e Ordem de Início dos Serviços. Este Termo fica fazendo parte integrante do processo. DATA: 31/01/2024. EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO TERMO DE RETI - RATIFICAÇÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: COFARP - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PIEDADE CONTRATO N°: 049/2024 Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, durante 12 (doze) meses Chamada Pública:- nº 001/2023 Onde se lê: CLÁUSULA VIGÉSIMA 20.1-O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 12 (doze) meses. Leia-se: CLÁUSULA VIGÉSIMA 20.1-O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma do Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, se houver necessidade e interesse da CONTRATANTE, observando-se os procedimentos legais; sendo necessário para tanto, a elaboração de um termo aditivo, a ser assinado por ambas as partes. Permanecem inalteradas as demais condições do Contrato e Ordem de Início dos Serviços. Este Termo fica fazendo parte integrante do processo. DATA: 31/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 Enício Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte, comunica a todos interessados que foi HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023, PROC ES S O ADMINISTRATIVO Nº 213/2023, de 23 de novembro de 2023, tendo como objeto a aquisição de óleos lubrificantes e filtros, para reposição de estoque e uso/consumo nos veículos da Frota Municipal, abrangendo as diversas Secretarias do Município de Ipuã. FO R N EC E D O R ES : GSA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 49.254.520/0001-10 para fornecimento dos lotes 1, 2, 6, 8, 9, 10, 11, 14, 17, 22, 23, 25, 26, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 44, 49, 59, 65, 66, 75 e 79 no valor total de R$ 106.596,48 (Cento e seis mil, quinhentos e noventa e seis reais quarenta e oito centavos). MIRLEY CRISTINA MELISCKI GRANZIOL, inscrita sob o CNPJ nº 37.841.840/0001-97 para fornecimento dos lotes 3, 4, 5, 7, 13, 16, 19, 20, 21, 27, 28, 29, 30, 33, 42, 45, 47, 48, 50, 51, 53, 54, 55, 57, 58, 60, 61, 62, 63, 67, 69 e 70 no valor total de R$ 65.760,06 (Sessenta e cinco mil, setecentos e sessenta reais e seis centavos). WEST PARTS PEÇAS E LUBRIFICANTES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 27.614.905/0001-08 para fornecimento dos lotes 12, 15, 41, 43, 68, 71, 72,73, 76, 77 e 78 no valor total de R$ 25.709,22 (Vinte e cinco mil, setecentos e nove reais e vinte e dois centavos). ARAGON COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 34.934.488/0001-46 para fornecimento dos lotes 18, 24, 31, 32, 40, 46, 52, 56, 64, 74 no valor total de R$ 31.641,52 (Trinta e um mil, seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos). Ipuã, 5 de feveriero de 2024 ENÍCIO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA DESPACHO DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 Pregão Eletrônico nº 01/2024- Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Processo Administrativo nº 2.207/2023 Contratação de serviços técnicos profissionais especializados em atendimento ambulatorial e domiciliar à pessoa com deficiência. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR os itens em favor da empresa adjudicatária: APAE ASSOC I AC AO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPEVA, CNPJ nº 45.909.132/0001-79, lote único, no valor total de R$ 1.450.904,40 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil, novecentos e quatro reais e quarenta centavos). MÁRIO SERGIO TASSINARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO nº 0300004750/2023-PG - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2024. AQUISIÇÃO DE 05 MICROCUMPUTADORES DESKTOP. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22 de fevereiro de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 06 de fevereiro de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://179.174.56.79:8079/comprasedital/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 5 de fevereiro de 2024. DANIEL ESTEVES DE BARROS Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 Processo 229/2023 Registro para aquisição de equipamentos médicos hospitalares para Secretaria Municipal de Saúde. A Prefeitura comunica a Homologação e a Adjudicação da licitação em epígrafe, ficando conforme segue: CIRURGICA IZAMED LTDA., item: 1 SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOSA SAUDE LTDA, item: 7; F. COMM COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, item: 8. Os itens 2, 3, 4, 5 e 6 foram fracassados. As vencedoras ficam convocadas para assinatura do contrato no prazo de 5 dias. Informações poderão ser obtidas no endereço Praça Dr. Mario Lins, 150 e telefone 16.3690.2934. PAULO JOSÉ BRIGLIADORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 PROCESSO Nº. 56/23 REFERENTE: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. A Prefeitura de Lavínia torna pública a todos os interessados que a licitação supra de menor preço que foi adjudicada e homologada as empresas: JOSE E VIEIRA - ME - CNPJ/MF n°. 09.475.129/0001-20, vencedor do item 01 no valor total de R$ 130,00 - MH COM. DE TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ/MF nº. 46.802.650/0001-51, vencedor no item 02 no valor total de R$ 1.440,00 - ALEXANDRE AUGUSTO VIANTE-ME - CNPJ/MF nº. 32.816.440/0001-08, vencedor no item 03 no valor total de R$ 3.200,00 - THADS SERVIÇOS EIRELI-ME - CNPJ/MF nº. 27.120.037/0001-00, vencedor do item 04 no valor total de R$ 10.998,00 - APLLAUSO VEICULOS LTDA - CNPJ/MF nº. 02.084.388/0001-81, vencedor do item 05 no valor total de R$ 91.400,00. Lavínia/SP, 5 de fevereiro de 24 SALVADOR CAZUO MATSUNAKA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE CONTRATO N° 10/2024 Contrato Nº 10/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº: 44.544.880/0001-32. Contratado: LUIS CARLOS GIROTO 53866258887, CNPJ Nº 36.147.568/0001-87. Processo nº 05/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS 1ª LINHA, PARA MÁQUINAS E VEÍCULOS PERTENCENTES AO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP. VALOR GLOBAL: R$ 56.430,50 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e trinta reais e cinqüenta centavos). Vigência: 01/02/2024 à 01/03/2024. Fiscal de Contrato: ANDRÉ LUIS ALVES. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.° 201/2023. Registro de Preços para eventual aquisição de utensílios de cozinha. Assinatura 05/02/2024. Vigência 04/02/2025. Ata de Registro de Preços 009/2024. COMERCIAL HERZOG LTDA. Valor Máximo R$ 13.255,00. Ata de Registro de Preços 010/2024. COMERCIAL SÃO JUDAS UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA. Valor Máximo R$ 42.440,00. Ata de Registro de Preços 011/2024. J GUILHERME PAVÃO LTDA. Valor Máximo R$ 98.816,10. Ata de Registro de Preços 012/2024. MELHOR OFERTA COMÉRCIO DE MERCADORIA EM GERAL LTDA. Valor Máximo R$ 854,00. Ata de Registro de Preços 013/2024. PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA. Valor Máximo R$ 7.575,00. Ata de Registro de Preços 014/2024. RI EMPREENDIMENTOS COMERCIAL LTDA. Valor Máximo R$ 29.497,50. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.° 198/2023. Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios. Assinatura 05/02/2024. Vigência 04/02/2025. Ata de Registro de Preços 033/2024. ANDRE ROSSETO INDUSTRIA DE CHÁS. Valor Máximo R$ 13.200,00. Ata de Registro de Preços 034/2024. CAMARGO ALIMENTOS LTDA. Valor Máximo R$ 39.670,80. Ata de Registro de Preços 035/2024. FPS COMERCIO DE ARTIGOS EM GERAL LTDA. Valor Máximo R$ 20.585,00. Ata de Registro de Preços 036/2024. LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA. Valor Máximo R$ 243.054,45. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 16/2023 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SMIU torna público, para conhecimento dos interessados, observada a necessária qualificação, que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL". EDITAL Nº 016/23 - PROCESSO Nº 14.724/23 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, MICRO E MACRO DRENAGEM NO BAIRRO JUNDIAPEBA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, COMO ETAPA DO PROGRAMA VIVA MOGI, A SER FINANCIADO PARCIALMENTE PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF. Os envelopes "DOCUMENTAÇÃO" e "PROPOSTA" serão recebidos na Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar (Edifício-Sede da Municipalidade), até às 09 horas do dia 11 de março de 2024. A abertura do envelope "DOCUMENTAÇÃO" será realizada nesta mesma data às 09 horas e 30 minutos. O Edital, com seus arquivos e anexos, encontra-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao), ficando também disponíveis para exame e cópia no endereço acima, devendo trazer Pen Drive para sua cópia. Esta licitação será regida pela Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores. Mogi das Cruzes, 5 de fevereiro de 2024. ALESSANDRO SILVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditamento 04/2024 para prorrogação de vigência. Pregão Presencial nº 59/2020- PL9658/2020. Transporte Escolar. Período: 12 meses, a partir de 05/02/2024. Contratada: Joyce Fagundes Marcondes-ME-CNPJ nº21.778.013/0001-66. Valor Aditivo:R$232.276,80. Dotação: Diversos; Assinatura: 02/02/2024. Aditamento 05/2024 para prorrogação de vigência. Pregão Presencial nº 59/2020- PL9658/2020. Transporte Escolar. Período: 12 meses, a partir de 05/02/2024. Contratada: Netania D.C. Figueiredo Locadora de Veículos-EPP-CNPJ nº08.487.827/0001-83. Valor Aditivo:R$228.942,00. Dotação: Diversos; Assinatura: 02/02/2024. Aditamento 04/2024 para prorrogação de vigência. Pregão Presencial nº 59/2020- PL9658/2020. Transporte Escolar. Período: 12 meses, a partir de 05/02/2024. Contratada: Thais Fernandes de Oliveira Transportes e Locadora-ME-CNPJ nº26.483.656/0001-04. Valor Aditivo:R$143.452,80. Dotação: Diversos; Assinatura: 02/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação, Processo n° 003/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de apostilas destinadas aos alunos da Educação Básica do Município de Novais para o ano letivo de 2024, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de envio de PROPOSTA: 06/02/2024. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 21/02/2024 às 08:30 horas. Data de abertura do pregão: 21/02/2024 às 09:00 horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bbl.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações através do telefone (17) 3561-1266. Novais/SP, 5 de fevereiro de 2024 PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito