DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020600244 244 Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 Processo N° 011/2024 Riolândia/SP, 05/02/2024 A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, torna público para conhecimento dos interessados, tipo menor preço do lote, para a contratação de empresa especializada em fornecimento de estrutura técnica e operacional e outros serviços, visando a realização do tradicional evento de Festa de Aniversário da Cidade do Município de Riolândia/SP, que ocorrerá na Praia Municipal, nos dias 30 e 31 de março de 2024, conforme especificações técnicas e quantidades contidas no Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:00 horas do dia 21/02/2024, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as 11:00, das 13:00 as 17:00 horas, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 Processo Administrativo N.º 13449/2023 Objeto: Edital de Chamamento Público destinado à seleção e contratação de Organização Social para a implantação, execução de ações e gerenciamento do Programa Saúde em Casa no município de São Sebastião/SP. Considerando a necessidade de alteração da data agendada para a realização da sessão pública de entrega dos envelopes, solicitada pela comissão de qualificação e chamamento público, fica alterado o cronograma do chamamento: Data da sessão pública para entrega dos envelopes: 06/03/2024 às 15h Publicação da relação das os que manifestaram interesse: 07/03/2024 Publicação do resultado: 21/03/2024; As demais informações atinentes ao presente chamamento público encontram-se disponíveis no portal de licitações da municipalidade, acessível através do site www.saosebastiao.sp.gov.br/sistemas/licita/list.asp?codmod=12&ano=2023 São Sebastião, 2 de fevereiro de 2024; LAYSA CHRISTINA PIRES DO NASCIMENTO p/ Dpto de Planejamento em Saúde RAFAEL LOPES BAVIERA Diretor Dpto Serv. Estrat. Em Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 263/23 Processo Administrativo nº 22254/23 - Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, para atendimento de diversas unidades administrativas da Prefeitura de São Vicente - Arrematante - Lotes 3, 4 e 5: Personal Tecnologia da Informação Ltda - ME, no valor total de R$ 16.719,52 (dezesseis mil, setecentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos). Adjudicado em 08/01/24 - Homologado em 31/01/24. Os Lotes 1, 6 e 7 restaram Desertos e o Lote 2 restou Fracassado. Mais informações pelo telefone: (13) 3579-1389, com Américo ou e-mail: [email protected] São Vicente, 5 de fevereiro de 2024 MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2023 Processo Administrativo nº 29765/23 - Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais esportivos para a SEDES conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. Recebimento das propostas: até as 09h00m do dia 22/02/2024. Abertura das propostas: as 09h15min do dia 22/02/2024. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 9h30m do dia 22/02/2024, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1396 com Henry. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 São Vicente, 5 de fevereiro de 2024 MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/23 Processo Administrativo nº 35950/23 - Objeto: Registro de preços para aquisição de Gêneros Alimentícios, para a Secretaria de Educação, pelo período de 12 meses, conforme as quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Recebimento das propostas: até as 09h00m do dia 22/02/24. Abertura das propostas: as 9h10m do dia 22/02/24. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 9h30m do dia 22/02/24, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 - São Vicente, 06 de fevereiro de 2024 - Marta Florindo - Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações. São Vicente, 5 de fevereiro de 2024 MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 282/23 Processo Administrativo nº 37915/23 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de café e açúcar, visando atendimento das diversas Secretarias do Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as quantidades e especificações constantes no Anexo I deste edital. Recebimento das propostas: até as 08h30m do dia 22/02/2024. Abertura das propostas: as 8h45m do dia 22/02/2024. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 9h00m do dia 22/02/2024, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1396 com Thiago Alves de Lima Rodrigues. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 São Vicente, 5 de fevereiro de 2024 MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato Nº 07/2024 - Processo Nº 6674/2023 - TP n° 16/2023 - Objeto: Contratação de empresa para serviços de pavimentação asfáltica e drenagem em vias do bairro Lázaro (LOTE 1), com fornecimento de materiais, mão de obra, máquinas e equipamentos - Contratado: ABR SERVICE LTDA - Valor Global: R$ 250.158,95 - Vigência: 10 meses - Assinatura: 30/01/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023 TP N°25/2023 - Processo Nº 9251/2023 - Objeto: Contratação de empresa para Construção de Ponte sobre o rio Maranduba, no Município de Ubatuba/SP, com fornecimento de material, equipamentos, máquinas e mão e obra - Adjudicada: ABR SERVICE LTDA - Valor Global: R$ 196.924,49. MÁRCIO GONÇALVES MACIEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 19/2023 Extrato do Termo de Convênio nº 19/2023, Processo Administrativo digital (1DOC) nº 24457/2023, celebrado entre PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS, CNPJ nº 45.787.678/0001-02 e a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valinhos - CNPJ nº 46.056.487 /0001-25 - Objeto: O presente convênio tem por objeto a transferência de recursos destinados à CONVENIADA para custeio de despesas de materiais de consumo e serviços de terceiro, tais como: Medicamentos, materiais hospitalares, oxigênio e gases medicinais, materiais de higiene/limpeza/descartáveis. Serviços de Terceiros: Aluguel de Equipamentos, Serviço de Portaria, Serviços de Fisioterapia, Serviços Médicos. Vigência: 12 meses. As despesas por força deste Convênio correrão por conta de recursos destinados pela Portaria GM/MS nº 999/2023. Valor: R$ 350.000,00. Data da assinatura 18/12/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 20/2023 Extrato do Termo de Convênio nº 20/2023, Processo Administrativo digital (1DOC) nº 27619/2023, celebrado entre PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS, CNPJ nº 45.787.678/0001-02 e a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valinhos - CNPJ nº 46.056.487 /0001-25 - Objeto: O presente convênio tem por objeto a transferência de recursos destinados à CONVENIADA para custeio de despesas de materiais de consumo, tais como: Medicamentos, materiais hospitalares, oxigênio e gases medicinais, materiais de higiene/limpeza/descartáveis. Vigência: 12 meses. As despesas por força deste Convênio correrão por conta de recursos oriundos da Portaria GM/MS nº 1177/2023. Valor: R$ 100.000,00. Data da assinatura 19/12/2023. ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 05/2023 pelo agente responsável. Objeto: Contratação de Serviços de Topografia para Acompanhamento de Obras, Projetos, Orçamentos e Processos relacionados ao programa "Aracaju Cidade do Futuro", nesta capital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PR EÇO, VALOR ESTIMADO: 4.025.083,90 (quatro milhões vinte cinco mil oitenta e três reais e noventa centavos). OFERTA FINAL: 25% ( vinte e cinco por cento) do valor orçado. VENCEDORA: ESTRUTURAL ESTRUTURAS METÁLICAS E CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 3.018.812,40 (três milhões dezoito mil oitocentos e doze reais e quarenta centavos), PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 15 Urbanismo SubFunção: 541 Infraestrutura Urbana Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1419 INFRAESTRUTURA URBANIZAÇ ÃO E DRENAGEM. Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica SubElemento: 33903905 Serviços Técnicos e Profissionais Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021, regulamentada pelos Decretos Municipais: 7.176/2023, 7.177/2023, 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Servindo este aviso para a ciência dos interessados. Publique-se. Aracaju/SE, 2 de fevereiro de 2024. FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS Presidente da Comissão Especial AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Repetição A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a REPUBLICAÇÃO do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 04/2024, na forma eletrônica, que tem como Objeto a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução de Serviços de Infraestrutura das Ruas dos Poetas e Travessa Monteiro Lobato - Aracaju/SE. O Ato encontra-se motivado em razão da DESERÇÃO da Sessão ocorrida em 02/02/2024, conforme documento de cunho Administrativo 1-Doc - Memorando 122.893/2023. NOVA SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 23/02/2024. HORÁRIO: 09:00. LOCAL: Licitanet (https://licitanet.com.br). O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos na plataforma do LICITANET, na página web da prefeitura de Aracaju (www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras). Aracaju/SE, 2 de fevereiro de 2024. FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS Presidente da Comissão Especial PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023-PMBC A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE torna público, para o conhecimento de todos os interessados, o resultado da Tomada de Preços acima epigrafada: OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Reforma e Ampliação da E.M.E.F. Professora Creuza Gomes dos Santos, localizada na Rua Paulo de Tarso, 96, Bairro Olimar, Barra dos Coqueiros/Se, na forma estabelecida nas Planilhas de Serviços e Insumos diversos descritos no Orçamento de Sergipe, doravante denominada ORSE VENCEDOR: Lima Alves Engenharia LTDA, CNPJ Nº 48.973.489/0001-04. VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 737.479,47 (setecentos e trinta e sete mil quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e sete centavos). Barra dos Coqueiros/SE, 30 de janeiro de 2024. ALBERTO JORGE SANTOS MACEDO Prefeito