DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO PRAZO: O Termo Contratual nº035/2021, fica prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir do dia 09 de janeiro de 2024, em conformidade Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e legislações pertinentes e com o subitem 6.2. da CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA, do referido Contrato. Vigência: A partir do dia 09 de janeiro de 2024, cessando seus efeitos em 08 de janeiro de 2025. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta- se o presente Termo Aditivo de Prazo no Art. 57, §1º da Lei nº 8.666/933. Data da Assinatura: 05/01/2024 - SIGNATÁRIOS: Contratante: ELMA MOISES DAVID - Contratado: MARIVAN PEREIRA FANTANIAS. PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024. ELETRÔNICO Nº 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1232/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o Registro de Preços visando eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para compor a alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino junto ao Secretaria Municipal de Educação de Darcinópolis/TO, No Sistema Registro de Preço (SRP). MODALIDADE: Pregão Eletrônico tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08hs00 do dia 22 de fevereiro de 2024. Informações no telefone (63) 3423-1136 e no sitio www.licitanet.com.br/www.darcinopolis.gov.br e pelo e- mail, [email protected] Darcinópolis/TO, 5 de fevereiro de 2024. ERASMO MIRANDA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 4ª Publicação A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna público o resultado da Concorrência nº 003/2023, , sendo o objeto a execução de serviço de recuperação, reforço e reabilitação de Obras de Artes Especiais, em Palmas - TO, instruída no Processo administrativo nº 2023009545, sendo Adjudicado/Homologado o objeto à Empresa Vencedora: IMPERMAX ENGENHARIA LTDA a melhor classificada e vencedora do certame com valor de R$ 3.278.296,28 (três milhões, duzentos e setenta e oito mil duzentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos). Palmas - TO, 5 de fevereiro de 2024. ANTONIO LUIZ CARDOSO BRITO Superintendente de Compras e Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 4ª Publicação A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna público o resultado da Concorrência nº 003/2023, , sendo o objeto a execução de serviço de recuperação, reforço e reabilitação de Obras de Artes Especiais, em Palmas - TO, instruída no Processo administrativo nº 2023009545, sendo Adjudicado/Homologado o objeto à Empresa Vencedora: IMPERMAX ENGENHARIA LTDA a melhor classificada e vencedora do certame com valor de R$ 3.278.296,28 (três milhões, duzentos e setenta e oito mil duzentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos). Palmas - TO, 5 de fevereiro de 2024. ANTONIO LUIZ CARDOSO BRITO Superintendente de Compras e Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 2ª Publicação Processo nº 2023041127, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de readequação do sistema de macrodrenagem pluvial no lançamento da Avenida LO-19, entre Av. NS-05B até o lançamento, no município de Palmas -TO, conforme especificações e condições constantes no edital, seu termo de referência e anexos. Após exame das propostas apresentadas, e com subsídio do Parecer Técnico SEISP nº 008/2024/SUPOBRAS, constante nas páginas 898/901, esta Comissão assim deliberou: CLASSIFICAR a proposta da empresa: Dynaton Consultoria e Projetos Ltda melhor classificada e vencedora do certame com valor de R$ 115.268,39 (cento e quinze mil, duzentos e sessenta e oito reais e trinta e nove centavos). A Ata de Julgamento e documentos complementares estarão à disposição no seguinte link: https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/ Mais informações através dos telefones (63) 3212-7244/7243 ou através do e-mail> [email protected]. Palmas - TO, 5 de fevereiro de 2024. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 Processo nº. 2023062782, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, sendo o objeto a implantação/adequação de três pontes em concreto armado, sendo uma no Distrito de Taquaruçu e duas no Setor Morada do Sol, Região Sul de Palmas -TO. Após exame da documentação apresentada, e, com subsidio do Parecer Técnico nº 009/2024/SUPOBRAS, constante nas páginas 693/696 dos autos, esta Comissão assim deliberou: Empresa HABILITADA: PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA por atender todas a exigências do edital. A Comissão deliberou ainda que, caso não haja interposição de recursos, fica designada a data de 20/02/2024, às 14:00 horas, no mesmo local da abertura da licitação, para sessão de abertura dos envelopes das propostas de preços das empresas habilitadas. A Ata de Julgamento e documentos complementares estarão à disposição no seguinte link: https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/ Mais informações através dos telefones (63) 3212-7244/7243 ou através do e-mail> [email protected]. Palmas/TO, 5 de fevereiro de 2024. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE RETIFICAÇÃO A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a retificação do AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 010/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, em 5 de fevereiro de 2023, número 25, na informação abaixo: Onde se lê: "itens: 4.1.5 "b" do edital" Leia-se: "itens: 4.1.5 "b" e "c" do edital" Palmas - TO, 5 de fevereiro de 2024. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, TURISMO E D ES P O R T O EXTRATO DE CONTRATO Contrato: Nº 05/2024. Licitação: Tomada de Preço n° 002/2023, Processo nº 1140/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para retomada e conclusão de obra paralisada e inacabada de escola educacional infantil (creche), Tipo B, pró infância, projeto padrão FNDE, no Setor São Jerônimo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins. Valor: R$ 1.752.930,48 (um milhão, setecentos e cinquenta e dois mil, novecentos e trinta reais e quarenta e oito centavos). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS. CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83. CONTRATADA: empresa R P NOGUEIRA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: Nº 46.878.149/0001-79. Prazo de Execução: O prazo de vigência do contrato será de até 08 (oito) meses, contados a partir da data de sua assinatura e ordem de serviço, até o dia 30 de agosto de 2024. Santa Rosa do Tocantins - TO, 30 de janeiro de 2024. LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE. Gestor da Secretaria de Educação