DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 28, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.000176/2024-59, resolve: Nomear KAMILA DE SOUSA FERREIRA, CPF nº .643.891-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Gestão de Ambiente de Negócios, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Ambiente de Negócios da Diretoria de Ambiente de Negócios, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 29, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.000226/2024-06, resolve: Nomear KELMA REGINA BATISTA E SILVA ARAÚJO, CPF nº .770.813-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Serviços Gerais, código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos e Licitações da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 30, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.000100/2024-23, resolve: Nomear CARLA PEREIRA LEITE, CPF nº **.028.221-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Gestão do Artesanato, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Artesanato da Diretoria de Artesanato e do Microempreendedor Individual da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES Ministério do Esporte GABINETE DO MINISTRO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 11, de 12 de janeiro 2024, publicado no DOU em: 15/01/2024, Seção: 2, Página: 29; Onde se lê: Nomear Suzanne Corrêa de Queiroz, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Promoção de Articulação e Acompanhamento de Parcerias, da Diretoria de Projetos Paradesportivos de Educação, Lazer e Inclusão Social, da Secretaria Nacional de Paradesporto, deste Ministério. Leia-se: Nomear Suzanne Corrêa de Queiroz, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Articulação e Acompanhamento de Parcerias, da Diretoria de Projetos Paradesportivos de Ed u c a ç ã o , Lazer e Inclusão Social, da Secretaria Nacional de Paradesporto, deste Ministério. Ministério da Fazenda COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL PORTARIA CGSN/SE Nº 105, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII do art. 17 do Regimento Interno do Comitê Gestor do Simples Nacional, aprovado pela Resolução CGSN nº 163, de 21 de janeiro de 2022, e considerando o disposto na Portaria CGSN nº 36, de 26 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º O Art. 1º da Portaria CGSN/SE nº 88, de 31 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 04/11/2022, seção 2, página 18, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ................................................................................................................ ............................................................................................................................... II - servidores da União, indicados pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: a) Luana Ribeiro Capita; e b) Raquel de Oliveira Alves; ............................................................................................................................... VI - ....................................................................................................................... ................................................................................................................................ b) Alexander Alvarenga de Melo; VII - representantes da Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Comicro): a) Valber Braga Cordeiro; e b) Waldeir Garcia Ribeiro. ....................................................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. OLIELSON LOBATO JÚNIOR PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL PGFN/MF Nº 179, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.104193/2019-08, resolve: Art. 1º Art. 1º - Designar JÚLIO CÉSAR GONÇALVES, matrícula Siape nº 0092341, CLÓVIS MONTEIRO FERREIRA DA SILVA NETO, matrícula Siape nº 1041172 e FABÍOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA, matrícula Siape nº 1282665, todos Procuradores da Fazenda Nacional, para, nesta ordem, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Procurador-Geral Adjunto, código FCE 1.15, da Procuradoria-Geral Adjunta Fiscal e Financeira, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Art. 2º - Revogar a Portaria PGFN Nº 419, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 10 de março de 2023, Seção 2, página 40. FABRÍCIO DA SOLLER SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS PORTARIA SAIN/MF Nº 164, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.000654/2024-91, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, JOSE PEDRO RAMOS FACHADA MARTINS DA SILVA, Analista do Banco Central do Brasil, matrícula Siape nº 1341256, da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, de Coordenador-Geral de Assuntos Financeiros Internacionais da Subsecretaria de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica da Secretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério, a contar de 31 de janeiro de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANA ROSITO SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.028910/2024-85, resolve: Nº 143 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RICARDO DA SILVA LA CAVA, matrícula SiapeCad nº 01571535, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Centro Nacional de Operações Aéreas - Ceoar (PR) da Coordenação-Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. Nº 144 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LEONARDO HONORIO DOS SANTOS, matrícula SiapeCad nº 01571618, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Centro Nacional de Operações Aéreas - Ceoar (PR) da Coordenação-Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 147, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.035384/2024-18, resolve: Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal RFB/SUCOR nº 121, de 26/1/2024, publicada no DOU nº 20, de 29/1/2024, seção 2, página 41, referente a designação do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PAULO HENRIQUE PASSOS TEIXEIRA DANTAS, matrícula SiapeCad nº 01221269, para exercer o encargo de Substituto da Coordenadora- Geral de Contencioso Administrativo e Judicial, Código FCE 1.13, no período de 29/01/2024 a 09/02/2024, em razão da ausência simultânea da titular e de sua substituta. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 148, DE 31 DE JANERIO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.037287/2024-51, resolve: Tornar insubsistentes as Portarias de Pessoal RFB/SUCOR nºs 110 e 111, de 25/1/2024, publicadas no DOU nº 20, de 29/1/2024, seção 2, páginas 40 e 41, referentes às dispensas do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCOS IWAMURA, matrícula SiapeCad nº 01653775, da Função Comissionada Executiva de Delegado-Adjunto da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Ponta Porã (MS), Código FCE 1.05, e do encargo de Substituto Eventual do Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Ponta Porã (MS), Código FCE 1.07. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL CO R R EG E D O R I A PORTARIA DE PESSOAL RFB/COPEI Nº 1, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem o parágrafo 3º inciso II do artigo 358 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizar atos de conformidade de registo de gestão da unidade gestora 170339: Conformista Titular: ALBANETE FERNANDES SUASSUNA, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 0129914. Conformista Substituto: WALTOEDSON DOURADO DE ARRUDA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01130925. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SERGIO LUIZ MESSIAS DE LIMA