DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024020600030 30 Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF02 Nº 49, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e de acordo com a Portaria RFB nº 115, de 27 janeiro de 2022, resolve: Dispensar, a servidora IVONE CRISTINA DO NASCIMENTO BASTOS MORAES, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01293896, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Contratos - SACON/SRRF02, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FG. 1. JOSÉ PEREIRA DE BARROS NETO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL SRRF05 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e conforme e-Processo nº 10271.016857/2024-91, resolve: Nº 20 Dispensar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil Iolanta Balisa de Almeida Santiago, matrícula Siapecad nº 01135085, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Licitações - Selic, da Divisão de Programação e Logística - Dipol, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal, código FCE-0105. Nº 21 Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil MARCIO FERREIRA DE LIMA, matrícula Siapecad nº 01905951, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Licitações - Selic, da Divisão de Programação e Logística - Dipol, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal, código FCE-0105. FRANCISCO LESSA RIBEIRO JUNIOR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL SRRF07 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 8º e artigo 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.043527/2024-89, resolve: Nº 71 - Dispensar a Analista Tributária da Receita Federal do Brasil CAROLINA RIQUE NEPOMUCENO DE FREITAS, matrícula SIAPECAD nº 01572012, matrícula SIAPE nº 1794804, da Função Gratificada de Assistente do Gabinete da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal no Rio de Janeiro(RJ), Código FG-3. Nº 72 - Designar a Analista Tributária da Receita Federal do Brasil CAROLINA RIQUE NEPOMUCENO DE FREITAS, matrícula SIAPECAD nº 01572012, matrícula SIAPE nº 1794804, para a Função Gratificada de Assistente do Gabinete da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal no Rio de Janeiro(RJ), Código FG-1. CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS PORTARIAS DE PESSOAL ALF/GRU DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.088023/2024-98, resolve: Nº 26- Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil MARIANA ROSA PIRES, matrícula SiapeCad nº 01487127, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão de Pessoas da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, Código FG-3. Nº 27- Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil LILIANA MAC I E L SIMEONE, matrícula SiapeCad nº 1878668, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão de Pessoas da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, Código FG-3. MARIO DE MARCO RODRIGUES DE SOUSA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO PORTARIA DE PESSOAL DERAT/SPO Nº 8, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.024892/2024-94, resolve: Dispensar, a pedido, o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, WASHINGTON LUIZ ESTEVES, matrícula Siapecad nº 01294429, do encargo de Substituto Eventual de Chefe do Serviço de Programação e Logística, da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, código FCE-1.05. BRUNO HENRIQUE SOARES ZONER SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL PORTARIA SRRF10 Nº 429, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 359, caput, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasi (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso XII, do mesmo Regimento Interno, bem como o previsto nos arts. 9º e 10 da Portaria RFB nº 214, de 2 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Esta Portaria dispõe sobre as atividades relativas à Cidadania Fiscal e designa os servidores responsáveis pela sua gestão, coordenação e execução no âmbito da 10ª Região Fiscal. Art. 2º Ficam designados: I-como representante regional da Cidadania Fiscal na 10ª Região Fiscal, com dedicação exclusiva, o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil (ATRFB) Gilson Cesar Borges de Almeida, matrícula nº 0102352; e II-como representante regional da Cidadania Fiscal na 10ª Região Fiscal substituto, a Técnico do Seguro Social Joseane Rech Hagelin, matrícula nº 1418002. Parágrafo único. Incumbe ao representante regional, e nas suas ausências ou impedimentos, ao representante regional substituto, coordenar as atividades relativas à Cidadania Fiscal no âmbito da 10ª região Fiscal. Art. 3º Os servidores indicados no Anexo Único, designados pelos titulares das unidades a que estão respectivamente vinculados como representantes locais da Cidadania Fiscal, são responsáveis pela coordenação e execução das atividades relativas à Cidadania Fiscal, na sua jurisdição, e terão dedicação mínima de 25% (vinte e cinco por cento) de seu tempo a essas atividades. Art. 4º Compete às Inspetorias e Agências da Receita Federal do Brasil na 10ª Região Fiscal, no âmbito de suas jurisdições, a promoção de ações de Cidadania Fiscal. Art. 5º Deverá ser incluído algum elemento que reforce a importância socioeconômica dos tributos e da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) para a sociedade nos eventos, nas palestras, nos comunicados de imprensa e nas publicações da RFB, independentemente da área. Art. 6º Fica revogada a Portaria SRRF10 nº 233, de 30 de janeiro de 2023. Art. 7º Esta Portaria será publicada no Boletim de Serviço da RFB e entrará em vigor em 1º de fevereiro de 2024. ALTEMIR LINHARES DE MELO ANEXO ÚNICO REPRESENTANTES LOCAIS DE CIDADANIA FISCAL DESIGNADOS PELOS TITULARES DAS UNIDADES RESPECTIVAS . U N I DA D E REPRESENTANTE LOCAL . Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul Analista Tributário da Receita Federal do Brasil Gonzalo Ortega Carpio, matrícula nº 1537451 . Delegacia da Receita Federal do Brasil em Novo Hamburgo Analista Tributário da Receita Federal do Brasil Felippe Rodrigues Franco, matrícula nº 1029101 . Delegacia da Receita Federal do Brasil em Pelotas PSE/Serpro Mara Rosângela Drawanz Colomby, matrícula nº 8240181 . Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre Técnico do Seguro Social Joseane Rech Hagelin, matrícula nº 1418002 . Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria Assistente Técnico-Administrativo Paola Cristine Cogo Pochmann, matrícula nº 2192736 . Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santo Ângelo Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil Charles Alberto Ost, matrícula nº 1149674 . Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Porto Alegre Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil Geraldo Brinckmann, matrícula nº 1029565 . Alfândega da Receita Federal do Brasil em Rio Grande Analista Tributário da Receita Federal do Brasil Christiane Troina do Amaral Delevedove, matrícula nº 1239024 . Alfândega da Receita Federal do Brasil em Uruguaiana Analista Tributário da Receita Federal do Brasil Maria da Graça de Jesus Brazeiro, matrícula nº 0102247 BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza: O afastamento do País de MARCELO REBELO LOPES, Gerente Executivo UE, no período de 06 a 11 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da Reunião Anual do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) 2024, a realizar-se em Punta Cana, na República Dominicana. FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. D ES P AC H O O Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A., no uso de suas atribuições legais, autoriza: José Aldemir Freire (Diretor de Planejamento) e Sandra dos Santos Souza Lisbôa (Superintendente de Operações Financeiras e de Mercado de Capitais), a afastarem-se do país no período de 4 a 12 de março de 2024 (trânsito incluído), na forma da Portaria GMF nº 124, de 10 de abril de 2018, e Portaria nº 10, do Ministério da Economia, de 17 de janeiro de 2019, e suas alterações, a fim de participar do "BID Invest 2024 - Reuniões Anuais da Assembleia de Governadores", promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Punta Cana, na República Dominicana, no período de 6 a 10 de março de 2024, "com ônus". PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.414, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12804.000037/2024-47, resolve: Art. 1º Designar BRUNA DE OLIVEIRA GUEDES, matrícula Siape nº 1278167, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Experiência Digital dos Colaboradores, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Transformação Digital de Serviços Compartilhados da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI