DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIAS IPEA DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.001535/2023-81, resolve: Nº 16 - Dispensar o servidor PEDRO LUCAS DE MOURA PALOTTI, matrícula SIAPE nº XX424XX, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Planejamento e Análise de Políticas Públicas - COPAP, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - CGEST, da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Nº 17 - Designar a servidora NATALIA MASSACO KOGA, matrícula SIAPE nº XX594XX, para o encargo de substituta eventual do Coordenador de Planejamento e Análise de Políticas Públicas - COPAP, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - CGEST, da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIA IBGE-170, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, no uso de suas atribuições e considerando as disposições contidas na Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, e demais informações que constam no processo nº 03605.000099/2023-23, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOSE DANIEL CASTRO DA SILVA, SIAPE nº 1674034 para, no âmbito do IBGE, exercer as atribuições estabelecidas no art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Art. 2º Designar a servidora MARIA DO CARMO DIAS BUENO, SIAPE nº 1362146 para, no âmbito do IBGE, exercer, como substituta, as atribuições estabelecidas no art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Art. 3º Esta Portaria revoga a P.PR nº 372, de 27/07/2022. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 05 de fevereiro de 2024. MARCIO POCHMANN Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 16, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.000948/2024-81, resolve: Exonerar IRIS MARTINS DE OLIVEIRA, CPF nº 075..-70, do cargo comissionado de Assessora, código CCE 2.13, da Secretaria-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, a partir de 5 de fevereiro de 2024. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 17, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.000998/2024-68 resolve: Designar ANA CAMILA MARTINS BERNARDES FIGUEIRA, CPF nº 931..68, para o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Corregedora, código FCE 1.13, da Corregedoria, do Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 18, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.005693/2023-61, resolve: Dispensar PABLLO BRANDÃO PIRES, CPF nº 060..-28, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete do Ministro, código CCE 1.15, do Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 19, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.005693/2023-61, resolve: Designar GABRIELA VARGAS SABINO, CPF nº 411..-62, para o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete do Ministro, código CCE 1.15, do Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO No preâmbulo da Portaria de Pessoal nº 200, de 24 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2024, Seção 2, página 87, onde se lê: "... considerando o que consta do processo nº 00058.076293/2023-35...", leia-se: "... considerando o que consta do processo nº 00058.000633/2024-38...". Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 200, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando os Processos nº 35014.188520/2023-65 e 14022.005459/2024-31, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 8 de janeiro de 2024, FLAVIA MACIEL DANTAS, matrícula nº 1.633.785, CPF nº 942.XXX.XXX-91, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gerenciamento de Projetos e Processos, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 201, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando os Processos nº 35014.188520/2023-65 e 14022.005459/2024-31, resolve: Designar RODOLFO LUIS COUY DE ARAUJO COSTA, matrícula nº 2.132.579, CPF nº 585.XXX.XXX-15, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gerenciamento de Projetos e Processos, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 208, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no processo nº 10128.001447/2024-07, resolve: Art. 1º Designar FABIOLA MADUREIRA GONÇALVES BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1.485.310, para exercer o encargo de segunda substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste II, código FCE 1.10, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 215, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando os Processos nº 44011.000459/2024-35 e 14022.007147/2024-62, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora DELMA PIRES GALVÃO, matrícula SIAPE n°1794573, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Processo Sancionador, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Processo Sancionador, da Diretora de Fiscalização e Monitoramento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, a contar de 01/02/2024. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 216, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando os Processos nº 44011.000459/2024-35 e 14022.007147/2024-62, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora VERÔNICA SOUSA SILVEIRA, matrícula SIAPE n°1794429, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Suporte à Diretoria Colegiada, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Suporte à Diretoria Colegiada da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, a contar de 1º de fevereiro de 2024. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 217, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando os Processos nº 44011.000459/2024-35 e 14022.007147/2024-62, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor MARCELO ZELIK WAJSENZON, matrícula SIAPE nº 2368636, Auditor- Fiscal da Receita Federal do Brasil, da Função Comissionada de Coordenador, código FCE 1.10, do Escritório de Representação Nível I - Rio de Janeiro da Superintendência Nacional de Previdência Complementara, a contar de 1º de fevereiro de 2024. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 218, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando os Processos nº 35014.493845/2023-67 e 14022.005457/2024-42, resolve: Designar SUÉLIA MARIA VALADARES GUIMARÃES PEREIRA, matrícula nº 0.879.047, CPF nº 232.XXX.XXX-68, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Suporte ao Atendimento, código FCE 1.13, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. CARLOS ROBERTO LUPI