DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARTHUR LIRA DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: Nº 429 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de fevereiro de 2024, SUSY DOS SANTOS GOMES DE ARAUJO, ponto n.º 208820, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO CESAR R I B E I R O. Nº 430 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de fevereiro de 2024, JOÃO EVARISTO DA SILVA, ponto n.º 263511, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CAPITÃO AUGUSTO. Nº 431 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de fevereiro de 2024, JOSÉ CARLOS CUERVO JUNIOR, ponto n.º 269225, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JEFFERSON CAMPOS. Nº 432 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de fevereiro de 2024, ADIMILSON DA ROSA BRITES, ponto n.º 270462, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO CESAR RIBEIRO. Nº 433 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de fevereiro de 2024, LUANA BENICIO FARIA, ponto n.º 271583, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUISA CANZIANI. Nº 434 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de fevereiro de 2024, EDJANE PATRICIA MENEZES MACHADO, ponto n.º 273619, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DEFENSOR STÉLIO DENER. Nº 435 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de fevereiro de 2024, THIAGO AUGUSTO LOPES DA SILVA, ponto n.º 273859, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DIMAS GADELHA . Nº 436 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de fevereiro de 2024, GABRIELA DOS SANTOS SILVA, ponto n.º 274326, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RAFAEL PRUDENTE. Nº 437 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de fevereiro de 2024, MARGARETH ROSE DE OLIVEIRA MACIEL, ponto n.º 274504, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA ARRA ES . Nº 438 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de fevereiro de 2024, DIEGO NUNES DE BARROS, ponto n.º 274934, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO CESAR RIBEIRO. Nº 439 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de fevereiro de 2024, FIAMA DA SILVA DOMINGUES, ponto n.º 275165, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DEFENSOR STÉLIO DENER. Nº 440 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de fevereiro de 2024, MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DE ALMEIDA, ponto n.º 275738, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CLODOALDO MAGALHÃES. Nº 441 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de fevereiro de 2024, SILMAR FERNANDES DA SILVA COSTA, ponto n.º 276336, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO LOPES. Nº 442 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de fevereiro de 2024, LEILA HENRIQUE DO NASCIMENTO, ponto n.º 276502, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RAFAEL PRUDENTE. Nº 443 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALEXSANDRO MARTINS TEIXEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LEÔNIDAS CRISTINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 444 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FLÁVIA DE JESUS CRUZ SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CRISTIANE LOPES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 445 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, INGRID DE JESUS ALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ FIGUEIREDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 446 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ISAQUE NASCIMENTO DE AMORIM para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DUDA RAMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 447 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JAMILLY SILVA ESTRÊLA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO HONAISER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 448 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEOPOLDO REIS LONGO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DOUGLAS DE PAULO VIEGAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 449 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, REGINA CÉLIA GOMES DA CUNHA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAUDERNEY AVELINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 450 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RONILDO DIAS DA CONCEIÇÃO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) OTONI DE PAULA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 451 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROSA LÍCIA FERRO VIEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RAFAEL BRITO , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 452 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VICENILDO JUNIO DE QUEIROZ MEDEIROS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO CESAR RIBEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 453 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VICTORIA DA SILVA DIAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DOUGLAS DE PAULO VIEGAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 180 - nomear BRUNO ALESSANDRO CARVALHO COELHO, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO, Especialidade ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 1.270 de 2016, publicado(a) no Diário Oficial da União (DOU) nº 88, Seção 2, de 10 de maio de 2016 (vaga nº 27254). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 181 - nomear IGOR BEZERRA SANTOS, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO, Especialidade ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 1.653 de 2016, publicado(a) no Diário Oficial da União (DOU) nº 114, Seção 2, de 16 de junho de 2016 (vaga nº 27251). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 182 - nomear ANA SOFIA ALENCAR LAMBERT, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO, Especialidade ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 544 de 2016, publicado(a) no Diário Oficial da União (DOU) nº 119, Seção 2, de 23 de junho de 2016 (vaga nº 27278). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 183 - nomear PEDRO GABRIEL DA SILVA LUZ, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO, Especialidade ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 2.185 de 2016, publicado(a) no Diário Oficial da União (DOU) nº 134, Seção 2, de 14 de julho de 2016 (vaga nº 27418). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 184 - nomear ANA RACHEL GONÇALVES PEREIRA, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO, Especialidade ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 2.402 de 2016, publicado(a) no Diário Oficial da União (DOU) nº 158, Seção 2, de 17 de agosto de 2016 (vaga nº 27312). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 185 - nomear KAÍQUE DOS ANJOS SILVA, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO, Especialidade ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 2.404 de 2016, publicado(a) no Diário Oficial da União (DOU) nº 161, Seção 2, de 22 de agosto de 2016 (vaga nº 27372).