DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Ficam designados: I - Alexandre do Nascimento Silva, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Equipamentos e Sistemas de Engenharia, Nível FC-6, da Coordenadoria de Serviços, Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal; II - Marcelo Maia Carraro, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO PORTARIA Nº 51, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O Diretor-Geral Da Secretaria Do Tribunal Superior Eleitoral, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica nomeado Braitner Lobato da Silva, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Engenharia Mecânica, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Serviços, Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 54, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, c/c o art. 22, caput, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, I, e 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos Processos STJ n. 11829/2016, n. 004155/2023 e n. 001507/2024, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados, classe A, padrão 1, as seguintes candidatas habilitadas em concurso público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça: Cargo: Analista Judiciário, Área Administrativa . NOME ORIGEM DA VAGA . ANDREA ALVES DA COSTA BASTOS Posse em cargo inacumulável de Matheus de Queiroz Rodrigues Cargo: Técnico Judiciário, Área Administrativa . NOME ORIGEM DA VAGA . MARIANA NOTINI VIEIRA DE SOUZA Posse em cargo inacumulável de Julyenne Melanie Barbosa Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. OG FERNANDES S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 36, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária: I - Dispensar de função de confiança: LAURA MATTA MACHADO FERNANDES SOUZA, matrícula S073428, Assistente IV, código FC-4; MARIANA PINHO MACIEL BORGES, matrícula S075749, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: MARIANA PINHO MACIEL BORGES, matrícula S075749, Assistente IV, código FC- 4, na vaga decorrente da dispensa de Laura Matta Machado Fernandes Souza; LAURA MATTA MACHADO FERNANDES SOUZA, matrícula S073428, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Mariana Pinho Maciel Borges. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 72, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas: I - Dispensar de função de confiança: ANA FLÁVIA BORGES PAULINO, matrícula S066901, Assessora C, código FC-6; FREDERICO AUGUSTO FONSECA DOS SANTOS, matrícula S046676, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: FREDERICO AUGUSTO FONSECA DOS SANTOS, matrícula S046676, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Ana Flávia Borges Paulino; ANA FLÁVIA BORGES PAULINO, matrícula S066901, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Frederico Augusto Fonseca dos Santos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 106, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 1º de fevereiro de 2024, MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS, matrícula S071379, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA CJF Nº 77, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXIII, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo n. 0004392-69.2019.4.90.8000, resolve: Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, obedecida a ordem de classificação, o candidato LUCAS SOPRANI MASSARIA, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do quadro de pessoal do Conselho da Justiça Federal, em vaga decorrente de posse em outro cargo público inacumulável do servidor André Argolo Diniz de Carvalho. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Juiz DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 71, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6012874/2023-00, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora MARTHA ELIZABETEH DE SANTANNA, código 40552, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no art. 15 da Lei nº 10.887/2004 e no art. 3º, inciso II e §1º, da Lei nº 12.618/2012, com os proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 72, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Dispensar o servidor BEN HUR LOPES DE OLIVEIRA, código 41756, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT, Nível CJ-2. 2 - Designar o servidor CLAUDIO SILVA DA COSTA, código 60170, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, removido para esta Corte, para substituir o titular do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT, Nível CJ-2, em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 73, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Dispensar a servidora ALESSANDRA DE CARVALHO NEDER VALLE, código 40623, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins, Nível CJ-3. 2 - Designar a servidora ADRIANA PINHEIRO MOURA, código 53158, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins, Nível CJ-3, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. Min. LELIO BENTES CORRÊA CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATO CSJT.SG Nº 2, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso das atribuições regimentais estabelecidas no art. 24, XX, "b", do Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, considerando o teor do Processo Administrativo n.º 6001891/2024, resolve: Art. 1º Designar o servidor DANIEL MELO SÁ, código 57.836, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função comissionada de Assistente 6, nível FC-6, da tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica do CSJT, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Governança em Tecnologia da Informação e Comunicação do CSJT. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO S EC R E T A R I A ATO Nº 57, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1053 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 01/02/2024, resolve: 1 - Designar a servidora ARIANA BARBARA QUEIROZ CAVALCANTE, código 67761, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete. 2 - Designar a servidora GABRIELLA FREITAS PEREIRA, código 68820, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins. 3 - Designar o servidor RODRIGO CARLOS DE ALMEIDA, código 65640, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete. 4 - Designar a servidora THALITA DE PAULA NASCIMENTO MOREIRA, código 69381, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 58, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1047 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 01/02/2024, resolve: 1 - Designar o servidor CLAUDIO CESAR FERREIRA DA SILVA, código 63332, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Vice-Presidência. 2 - Designar a servidora PAULA CRISTINA BARRETO REHEM, código 67500, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Vice-Presidência, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO