DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 60, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1058 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 02/02/2024, resolve: 1 - Designar a servidora ANDREA GUEDES SANTIAGO DA SILVA MONTEIRO, código 57371, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete. 2 - Designar o servidor HUGO SAMPAIO DE MORAES, código 66998, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 61, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1056 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 02/02/2024, resolve: 1 - Designar o servidor BEN HUR LOPES DE OLIVEIRA, código 41756, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Suporte Técnico aos Usuários, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC- 6, da ENAMAT - Coordenadoria Administrativa. 2 - Designar o servidor CLAUDIO SILVA DA COSTA, código 60170, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado Especialidade Programação, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, removido para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da ENAMAT - Coordenadoria Administrativa, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da ENAMAT - Coordenadoria de Formação. 3 - Designar a servidora POLYANNA DE JESUS MOREIRA, código 66817, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da ENAMAT - Coordenadoria de Formação, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Coordenadoria. 4 - Designar a servidora PRISCILA DE CARVALHO DA SILVA, código 68366, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da ENAMAT - Coordenadoria de Formação. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 97, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0001396-63.2024.4.01.8000, resolve: COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor STEPHANY AMARAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Distrito Federal, para exercer Função Comissionada. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO PRESI Nº 104, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o decidido no PAe 0000614-44.2024.4.01.8004, resolve: DESIGNAR os magistrados abaixo listados para participarem do mutirão de audiências na 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA, nos períodos de 8 a 12/4 e de 15 a 19/4/2024: 1. Juiz Federal CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA, sem prejuízo da jurisdição na 10ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia; 2. Juiz Federal WARNEY PAULO NERY ARAUJO, sem prejuízo da jurisdição na 15ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás; 3. Juíza Federal MARA LINA SILVA DO CARMO, sem prejuízo da jurisdição na 14ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás; e 4. Juiz Federal Substituto ROBSON SILVA MASCARENHAS, sem prejuízo da jurisdição na 17ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 107, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0035019-55.2023.4.01.8000, resolve: FAZER CESSAR, a partir de 31/1/2024, a convocação do Juiz Federal RÉGIS DE SOUZA ARAÚJO para substituir o Desembargador Federal RUI GONÇALVES na 1ª Seção e 2ª Turma, de que trata o Ato Presi 2191/2023 (19687276), publicado no DOU2 de 21/12/2023. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 108, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0019680-61.2020.4.01.8000, resolve: PRORROGAR por mais 6 (seis) meses, a partir de 11/4/2024, os efeitos do Ato Presi 11007675, publicado no DOU2 28/8/2020, que colocou à disposição do Supremo Tribunal Federal a Juíza Federal ALESSANDRA GOMES FARIA BALDINI, lotada na 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Rondonópolis/MT, para atuar como Juíza Instrutora no Gabinete do Ministro DIAS TOFFOLI. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 111, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0012405-37.2015.4.01.8000, na sessão virtual realizada entre os dias 25 e 29/1/2024, resolve: CONVOCAR a Juíza Federal ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO para, com prejuízo parcial da jurisdição na 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Distrito Federal, substituir o Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES na 4ª Seção e 8ª Turma, no período de 9/2 a 19/3/2024, por motivo de férias. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 112, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0037680-07.2023.4.01.8000, na sessão virtual realizada entre os dias 25 e 29/1/2024, resolve: CONVOCAR o Juiz Federal JOSÉ MAGNO LINHARES MORAES para, sem da jurisdição na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, substituir a Desembargadora Federal SOLANGE SALGADO DA SILVA na 2ª Seção e 10ª Turma, no período de 8 a 27/4/2024, por motivo de férias. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 113, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0018046-59.2022.4.01.8000, na sessão virtual realizada entre os dias 25 e 29/1/2024, resolve: CONVOCAR a Juíza Federal CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO para, com prejuízo parcial da jurisdição na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, substituir o Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES na 4ª Seção e 7ª Turma, no período de 20/2 a 20/3/2024, por motivo de férias. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 114, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0041406-86.2023.4.01.8000, resolve: FAZER CESSAR, a partir de 5/2/2024, a convocação da Juíza Federal ROSIMAYRE GONÇALVES E CARVALHO para substituir a Desembargadora Federal KÁTIA BALBINO de que trata o Ato Presi 42/2024 (19808411), publicado no DOU2 de 18/1/2024. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO PRESI Nº 117, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0000290-48.2024.4.01.8006, resolve: ALTERAR, em parte, o Ato Presi 99/2024 (19895609), publicado no DOU2 de 2/2/2024, para que a designação do Juiz Federal Substituto GILSON JADER GONÇ A LV ES VIEIRA FILHO para responder pela 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, a contar de 22/1/2024, ocorra com prejuízo parcial da jurisdição na 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, ficando responsável pelos processos conclusos para sentença e pelos processos em que foi ou possa ser declarada a suspeição ou impedimento do juiz titular. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 5.429, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0016998-71.2023.4.03.8001 - SEI, resolve: Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos do art. 20 da EC n.º 103/2019, observados o § 2.º, inciso I, e o § 3.º, inciso I, do referido artigo, ao servidor ANTONIO MARCOS SAWATA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, com a vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A da Lei n.º 8.112/1990, com redação da Medida Provisória n.º 2.225-45/2001, incorporada nos critérios da redação original do art. 62, § 2.º, da Lei n.º 8.112/1990, combinado com o art. 3.º da Lei n.º 8.911/1994, e nos termos do art. 3.º da Lei n.º 9.624/1998, com o adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei n.º 8.112/1990 e alterações posteriores, observado o decidido pelo STF no RE 638.115 e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, no processo n.º 0000292-57.2004.4.03.6100. MARISA FERREIRA DOS SANTOS TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ATO Nº 2.882, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0000220-62.2024.4.04.8001, resolve: RETIFICAR o Ato 2871/2024, publicado no Diário Oficial da União de 26-1-2024, Seção 2, página 51, de forma que onde se lê "DECLARAR VAGO, a partir de 15-1-2023,", leia-se "DECLARAR VAGO, a partir de 15-1-2024,". JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO ATO PRESI Nº 27, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001200- 52.2024.4.06.8001, resolve: DESIGNAR a Juíza Federal Substituta ANA CLÁUDIA NEVES MACHADO para exercer a função de Coordenadora dos Juizados Especiais Federais da Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso e o Juiz Federal MARCELO EDUARDO ROSSITTO BASSETTO para a função de Vice-Coordenador. Desª. MÔNICA SIFUENTES