DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 826, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/7471 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: Conceder autorização à empresa MULTSERV SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 04.689.445/0001-81, sediada no Distrito Federal, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 195 (cento e noventa e cinco) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 827, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/8070 - DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: Conceder autorização à empresa VPA VIGILÂNCIA & SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 14.443.309/0001-60, sediada em Pernambuco, para adquirir: Da empresa cedente SERVIS SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 07.945.678/0009-43: 9 (nove) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 400 (quatrocentas) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 828, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/8074 - DELESP/DREX/SR/PF/MS, resolve: Conceder autorização à empresa MAKRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 42.326.089/0001-20, sediada no Mato Grosso do Sul, para adquirir: Da empresa cedente EVIK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 01.111.567/0001-06: 10 (dez) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 120 (cento e vinte) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 829, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/8127 - DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: Conceder autorização à empresa NORDESTE CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA., CNPJ nº 09.461.393/0001-05, sediada em Pernambuco, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 55000 (cinquenta e cinco mil) Espoletas calibre 38 12000 (doze mil) Gramas de pólvora 55000 (cinquenta e cinco mil) Projéteis calibre 38 1630 (uma mil e seiscentas e trinta) Espoletas calibre .380 1260 (um mil e duzentos e sessenta) Projéteis calibre .380 2000 (duas mil) Buchas calibre 12 25 (vinte e cinco) Quilos de chumbo calibre 12 2000 (duas mil) Espoletas calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10 (dez) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 5 (cinco) Armas de choque elétrico de contato direto 2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 5 (cinco) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo 10 (dez) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 830, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/8299 - DPF/ROO/MT, resolve: Conceder autorização à empresa RONDON CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 42.181.055/0001-95, sediada no Mato Grosso, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12 2 (duas) Pistolas calibre .380 2 (dois) Revólveres calibre 38 3236 (três mil e duzentas e trinta e seis) Munições calibre .380 1228 (uma mil e duzentas e vinte e oito) Munições calibre 12 5000 (cinco mil) Munições calibre 38 6000 (seis mil) Espoletas calibre 38 6 (seis) Gramas de pólvora 5000 (cinco mil) Projéteis calibre 38 3236 (três mil e duzentas e trinta e seis) Espoletas calibre .380 3236 (três mil e duzentos e trinta e seis) Projéteis calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 831, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/8325 - DELESP/DREX/SR/PF/PB, resolve: Conceder autorização à empresa CENTRO DE FORMAÇÃO SHOT ADVANCED TRAINING LTDA - ME, CNPJ nº 03.019.433/0001-87, sediada na Paraíba, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Espingarda de repetição calibre 12 5000 (cinco mil) Munições calibre .380 2650 (duas mil e seiscentas e cinquenta) Munições calibre 12 10000 (dez mil) Munições calibre 38 30000 (trinta mil) Espoletas calibre 38 9000 (nove mil) Gramas de pólvora 30000 (trinta mil) Projéteis calibre 38 6570 (seis mil e quinhentas e setenta) Espoletas calibre .380 4570 (quatro mil e quinhentos e setenta) Projéteis calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 832, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/8343 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: Conceder autorização à empresa G.I EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 07.473.476/0001-99, sediada no Distrito Federal, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 110 (cento e dez) Munições calibre 38 25 (vinte e cinco) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 833, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/8379 - DPF/CAS/SP, resolve: Conceder autorização à empresa UZIL CENTRO DE TREINAMENTO E FORMAÇÃO DE VIGILANTES - LTDA, CNPJ nº 03.068.922/0004-71, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 765 (setecentas e sessenta e cinco) Munições calibre .380 693 (seiscentas e noventa e três) Munições calibre 12 20000 (vinte mil) Munições calibre 38 20000 (vinte mil) Espoletas calibre 38 5462 (cinco mil e quatrocentos e sessenta e dois) Gramas de pólvora 20000 (vinte mil) Projéteis calibre 38 3000 (três mil) Espoletas calibre .380 3000 (três mil) Projéteis calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 834, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/8494 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: Conceder autorização à empresa MASTER MAGNUM SERVIÇOS DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE VIGILANTES LTDA., CNPJ nº 04.958.249/0001-65, sediada no Distrito Federal, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5 (cinco) Espingardas de repetição calibre 12 5 (cinco) Pistolas calibre .380 10 (dez) Revólveres calibre 38 15000 (quinze mil) Munições calibre .380 7000 (sete mil) Munições calibre 12 100000 (cem mil) Munições calibre 38 80000 (oitenta mil) Espoletas calibre 38 15000 (quinze mil) Gramas de pólvora 80000 (oitenta mil) Projéteis calibre 38 10000 (dez mil) Espoletas calibre .380 10000 (dez mil) Projéteis calibre .380 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 30 (trinta) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 2 (duas) Armas de choque elétrico de contato direto 4 (quatro) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos 20 (vinte) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC) 300 (trezentas) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto 300 (trezentas) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico 30 (trinta) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 835, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/8543 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: