DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA PAZ & CIA LTDA 872.391/2021-ALFA LOCACOES DE EQUIPAMENTOS EIRELI 870.940/2014-CIA MINERADORA CAETITE UNO S. A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.922/2016-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°1175/2024 872.590/2016-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°1298/2024 871.161/2012-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°1423/2024 871.270/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°1264/2024 871.231/2022-UTRA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°1480/2024 870.785/2021-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°1610/2024 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 870.182/2022-MINERACAO ATLANTICA LTDA -Alvará N°4465/2022 872.787/2005-MINERADORA BRASIL LTDA -Alvará N°13.499/2005 872.731/2010-JACOPEDRAS PEDRAS NATURAIS LTDA -Alvará N°527/2011 871.033/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM -Alvará N°6.606/2023 871.864/2015-COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. -Alvará N°2.875/2016 Não conhece requerimento protocolizado(270) 871.114/2012-POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 870.835/2019-GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA- Área de 973,82ha para 773,18ha-Quartzito-Sento Sé/BA 871.615/2015-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,9ha para 9,77ha-Areia- A l a g o i n h a s / BA 874.815/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,92ha para 5,99ha- Areia-Mata de São João/BA 874.361/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 44,98ha para 9,41ha- Areia-Mata de São João/BA Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 870.152/2016-PEDREIRA INTERATIVA LTDA.-OF. N°1839/2024 870.830/2019-ATAIDE & ATAIDE COMERCIO DE PISOS E AZULEJOS PARA REPOSICAO E DECORACAO LTDA-OF. N°1811/2024 Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 870.076/2021-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. -Alvará N°2286/2021Área reduzida de 840,71 para 152,29 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 871.161/2019-R&A COMERCIO INDUSTRIA E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA-MONTE SANTO/BA, UAUÁ/BA - Guia n° 40/2024-4.000T/Ano-Minério de Cobre- Vigência da Guia:02 Anos Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 871.736/2018-MINERACAO CARAIBA S/A-ALVARÁ N°3.229/2019 871.737/2018-MINERACAO CARAIBA S/A-ALVARÁ N°3.230/2019 871.739/2018-MINERACAO CARAIBA S/A-ALVARÁ N°3.232/2019 871.741/2018-MINERACAO CARAIBA S/A-ALVARÁ N°2.603/2019 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 870.958/1989-ITAGEM COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Pegmatito Fase de Licenciamento Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 871.900/2022-WV COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA 871.681/2019-L. W. SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA 872.192/2013-CERAMICA MARQUEZAO LTDA 870.967/2016-CLWP EOLICA PARQUE XV S.A. 870.968/2016-CLWP EOLICA PARQUE IV S.A. 870.970/2016-CLWP EOLICA PARQUE IV S.A. 871.258/2016-REZENDE EXPORTADORA LTDA 871.325/2016-CLWP BRASIL PARTICIPACOES S.A. 871.326/2016-CLWP BRASIL PARTICIPACOES S.A. 871.327/2016-CLWP BRASIL PARTICIPACOES S.A. 871.059/2017-ELASTRI ENGENHARIA S/A 871.311/2017-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA 871.455/2017-V.DOS SANTOS REIS PEREIRA EPP 871.515/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA 871.570/2017-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA 871.571/2017-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA 870.872/2018-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 870.600/2019-MÁRMORES BELITARDO LTDA. ME 870.873/2018-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 870.969/2016-CLWP EOLICA PARQUE XVI S.A. 871.328/2016-CLWP BRASIL PARTICIPACOES S.A. 871.375/2016-CLWP BRASIL PARTICIPACOES S.A. 871.727/2018-CONSÓRCIO LINHÃO BA PI (LOTES 08, 09 E 12) 871.162/2017-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA 871.161/2017-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação Nº 17/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 870.856/2023 - TRANSPORTE AREAL PE DO MORRO LTDA-Registro de Licença n° 59/2024 - Vencimento 16/05/2025 870.373/2023 - ABR BIOENERGIA LTDA-Registro de Licença n° 77/2024 - Vencimento Prazo indeterminado 871.042/2023 - ESL MINERIOS E SERVICOS LIMITADA-Registro de Licença n° 92/2024 - Vencimento 31/05/2027 ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação Nº 18/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1203/2024-872.052/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 1204/2024-872.053/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 1205/2024-872.058/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 1207/2024-872.113/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 1208/2024-872.114/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 1209/2024-872.116/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 1221/2024-872.596/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 1225/2024-872.661/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA- 1226/2024-872.662/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA- 1227/2024-872.666/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA- 1222/2024-872.597/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 1220/2024-872.590/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 1206/2024-872.081/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 1218/2024-872.520/2023-JRX EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- 1233/2024-872.746/2023-GEMZGRAN COMERCIO ATACADISTA DE GRANITOS E PEDRAS LTDA- 1224/2024-872.647/2023-JOSE MILTON MOREIRA ARAUJO- 1232/2024-872.745/2023-GEMZGRAN COMERCIO ATACADISTA DE GRANITOS E PEDRAS LTDA- 1231/2024-872.743/2023-TREE STONE MINERACAO LTDA- 1219/2024-872.541/2023-EMPRESA BAHIANA DE MINERACAO LTDA- 1230/2024-872.732/2023-MOHAWK REVESTIMENTOS BAHIA LTDA- 1223/2024-872.608/2023-PEDREIRA SOUZA E OLIVEIRA LTDA- 1197/2024-870.741/2022-AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA- 1198/2024-871.415/2023-GEO MINERIOS ENGENHARIA LTDA- 1228/2024-872.677/2023-MINERADORA UBAX LTDA- 1234/2024-872.786/2023-MINERADORA UBAX LTDA- 1229/2024-872.731/2023-MINERADORA UBAX LTDA- 1214/2024-872.258/2023-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.- 1213/2024-872.257/2023-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.- 1212/2024-872.241/2023-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO EIRELI- 1211/2024-872.239/2023-B.M. MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI- 1202/2024-872.023/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 1200/2024-871.830/2023-MINERAÇÃO GOLD FIELD LTDA ME- 1199/2024-871.810/2023-LUCIANO JERONIMO- 1201/2024-871.910/2023-EVK - MINERACAO EIRELI- 1217/2024-872.492/2023-MINERACAO TAQUARAL LTDA- 1210/2024-872.198/2023-VILMAR ANDRADE- 1216/2024-872.349/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 1215/2024-872.348/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1196/2024-872.236/2023-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação Nº 19/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 870.579/2021-PAULO APARECIDO LEDO-ALVARÁ N° 4302/2021 Publicado DOU de 22/06/2021- "Onde se lê:''... numa área de 611,63ha...; "Leia-se:'' ... numa área de475,67ha..." 872.103/2012-Q.A.S MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 781/2013 Publicado DOU de 21/02/2013- Onde se lê:''... numa área de 899,08ha...''; Leia-se:'' ... numa área de717,3ha...'' 872.085/2015-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 16561/2015 Publicado DOU de 17/12/2015- Onde se lê:''... numa área de 1958,23ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 998,55ha...'' 872.086/2015-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 16562/2015 Publicado DOU de 17/12/2015- Onde se lê:''... numa área de 1984,71ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 990,91ha...'' ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação Nº 20/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 871.429/2023 - ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 1235/2024 - Destacado do Processo 48062.870579/2021-13 - ALVARÁ Nº 4302/2021 - Vencimento em 01/10/2024 ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação Nº 21/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto- lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 43/2024, de 2 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 874.289/1993 - Titular SANTOS MINERACAO LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de JAGUARARI/BA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 44/2024, de 2 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 871.132/2001 - Titular ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. - Substância(s) GABRO - Município(s) de RIO DO ANTÔNIO/BA, I B I A S S U C Ê / BA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 47/2024, de 2 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 870.854/2014 - Titular BRITAKI - BRITA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de EUNÁPOLIS/BA