DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 832.083/2004-BEMISA HOLDING S.A.- n° 247/2005 - Cessionário: MIT MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 14.716.835/0001-57 834.887/2007-OSVALDO LUÍS REGONHA ME- n° 12.624/2009 - Cessionário: ELCIDIMAR DELGADO REIS ME.- CNPJ 30.400.288/0001-52 833.126/2008-VALDECI MARTINS DOS SANTOS- n° 1802/2010 - Cessionário: VMS MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 15.428.833/0001-25 830.368/1987-CACHITA MINERAÇÃO LTDA.- n° 3439/1991 - Cessionário: MARCEL MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 04.759.458/0001-80 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 831.930/2012-EVA FERERIA DOS REIS- Alvará n°8225/2012 - Cessionario:831.699/2016.-N. RIBEIRO DE SOUZA- CNPJ 20.914.039/0001-21 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.145/1997-M B L MATERIAIS BASICOS LTDA-OF. N°45765/2023/DIOUT- MG/ANM; Itabrita Britadora Itatiaiuçu Ltda Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.594/2023-IRONTECH MINERACAO S.A-OF. N°1949/2024/DIOUT- MG/ANM;Irontech Mineral Ltda LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 44/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 832.083/2022 - GUILHERME NOGUEIRA MARTINS LTDA - ALVARÁ Nº 1250/2024 - Destacado do Processo 830.757/2018 - ALVARÁ Nº 729/2020 - Vencimento em 30/09/2024 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação Nº 45/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 833.235/2011-RONALDO RAIMUNDO-OF. N°1627/2024/DIOUT- MG/ANM;Pratinha Transportes, Comercio e Mineração Ltda. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 46/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.951/2021-MINERACAO NORTHMINER LTDA-OF. N°2688/2024/UAGV- MG/ANM e 3052/2024/UAGV-MG/ANM 831.178/1997-BRAZMINCO LTDA-OF. N°2743/2024/DIFIP-MG/ANM 831.508/2012-MINERA AREIA, ARDOSIA E TRANSPORTES LTDA-OF. N°2792/2024/DIFIP-MG/ANM 833.509/2011-JOÃO BATISTA DIAS-OF. N°2815/2024/DIFIP-MG/ANM 833.138/2011-CASAL AGROPECUARIA LTDA-OF. N°3085/2024/DIFIP-MG/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.408/2013-MINERADORA TUCUNACA LTDA- Área de 1442,02? ha para 912,23 ha-Caulim - Feldspato - Quartzo - Muscovita - Espodumênio - (Uso: Industrial) - Berilo (Uso: Gemas)-NINHEIRA/MG 830.516/2014-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA- Área de 457,02 hectares para 423,44 hectares.-QUARTZITO (uso: Revestimento).-GOUVEIA/MG 831.674/2017-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- Área de 38,32 hectares para 21,72 hectares-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-ITATIAUÇU/MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.034/2022-MINERFER COMERCIO DE MINERIO EIRELI 830.674/2009-CHAMONIX MIX LTDA 830.976/2020-TRINDADE AREAL E QUARTZITOS LTDA ME 832.873/2021-NEEO MINERALS PESQUISA MINERAL LTDA 831.034/2009-IMOBILIARIA & CONSTRUTORA CASA NOVA MG LTDA Não conhece requerimento protocolizado(270) 830.674/2009-CHAMONIX MIX LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.068/2023-IMPERIUM MINERACAO LTDA -Alvará N°4673/2023 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.193/2022-LUCIMARA DE CASTRO SANTOS-PIRAPORA/MG - Guia n° 59/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-30.000 toneladas/ano-ARCÓSIO (uso: BRITA)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação) Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 831.034/2009-IMOBILIARIA & CONSTRUTORA CASA NOVA MG LTDA Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 832.211/2022-RYVIAN SILVEIRA AMORIM- AI N°126/2024/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência: 48054.930174/2024-85 ) Fase de Concessão de Lavra Determina a desinterdição da lavra(444) 831.538/1984-LAVRA DO CHIA LTDA- N° do Termo de desinterdição:53/2023/GER-MG/UAGV-MG, de 13/12/2023 Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 291.601/1935-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO. 002.952/1935-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO. 001.603/1940-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO. 001.112/1944-PRO CALCAREO LTDA.-CALCÁRIO. Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.353/2009-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA- FRANCISCÓPOLIS/MG, ITAMBACURI/MG - Guia n° 51/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG- 16.000 toneladas/ano-GRANITO (Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação) 831.138/2011-FORTALEZA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-CAMPANÁRIO/MG - Guia n° 52/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.600 toneladas/ano-GRANITO (Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação) 830.877/2015-TRIQUETA MINERACAO LTDA-SANTA RITA DE JACUTINGA/MG - Guia n° 54/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Construção Civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação) 830.655/2009-GMB MINERACAO E COMERCIO LTDA-SANTA LUZIA/MG - Guia n° 56/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-CALCÁRIO (uso: Brita)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação) Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.396/2023-JOAO CLAUDIO DE LIMA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 47/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 833.138/2011-CASAL AGROPECUARIA LTDA- DOU de 25/04/2023. Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 930.604/2019-COMPANHIA BRASILEIRA DE LITIO- Publicado DOU de 21/12/2023 Fase de Direito de Requerer a Lavra Retificação de despacho(2250) 834.278/2006-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA - Publicado DOU de 29/12/2023., Relação n° 498/2023, Seção , pág. - Onde se lê ''...MINÉRIO DE ALUMÍNIO (uso: Industrial)"... Leia-se: "... GRAFITA (uso: Industrial)...'' 830.905/2005-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA - Publicado DOU de 12/12/2023., Relação n° 472/2023, Seção , pág. - Onde se lê ''... Municípios: MARTINHO CAMPOS / PITANGUI/MG...'' Leia-se: "... Municípios: Município: MARTINHO CAMPOS / LEANDRO FERREIRA/MG ...'' 830.367/2005-MINERACAO CONEMP LTDA - Publicado DOU de 24/11/2023, Relação n° 450/2023, Seção , pág. - Onde se lê ''... Municípios: ITAMBÉ DO MATO DENTRO/ SERRO/MG...'' Leia-se: "... Municípios: SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ e SERRO/MG...'' 832.735/2005-VALE S.A. - Publicado DOU de 19/01/2024, Relação n° 11/2024, Seção , pág. - Onde se lê ''... Município: SÃO TIAGO/MG...'' Leia-se: "... Município: PASSA TEMPO/MG...'' 834.777/2011-ANHEDA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - Publicado DOU de 29/12/2023, Relação n° 498/2023, Seção , pág. - Onde se lê ''... Município: ESMERALDAS/MG...'' Leia-se: "... Municípios: BETIM e ESMERALDAS/MG ...'' Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 833.060/2014-BEMISA HOLDING S.A. - Publicado DOU de 19/01/2024., Relação n° 16/2024, Seção , pág. - Onde se lê ''...Municípios: ANTÔNIO DIAS/ CORONEL FABRICIANO/MG...'' Leia-se: "... Municípios: ANTÔNIO DIAS/MG...'' LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 48/2024 Fase de Concessão de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, III, alínea "d" da Portaria ANM nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com base no Art. 53 do Decreto-Lei 227/1967 (Código de Mineração), AUTORIZA a constituição de Grupamento Mineiro:(482) GM N° 2/2024 - Processo ADM GM 930.604/2019 - Titular: COMPANHIA BRASILEIRA DE LITIO - Substância(s): MINÉRIO DE LÍTIO - Processos Agrupados: GRUPAMENTO MINEIRO Nº 305/2023 - GERÊNCIA REGIONAL ANM/MG Processo administrativo para constituição do Grupamento Mineiro: 48054.930604/2019-00 Processo nº 27203.807022/1971-96 - Portaria de Lavra: no 1327, de 27/08/1985 Processo nº 27203.807652/1973-22 - Portaria de Lavra nº 286 de 29/09/2009 GM N° 1/2024 - Processo ADM GM 807.652/1973 - Titular: COMPANHIA BRASILEIRA DE LITIO - Substância(s): ESPODUMÊNIO, MINÉRIO DE LÍTIO - Processos Agrupados: GRUPAMENTO MINEIRO Nº 305/2023 - GERÊNCIA REGIONAL ANM/MG Processo administrativo para constituição do Grupamento Mineiro: 48054.930604/2019-00 Processo nº 27203.807022/1971-96 - Portaria de Lavra: no 1327, de 27/08/1985 Processo nº 27203.807652/1973-22 - Portaria de Lavra nº 286 de 29/09/2009 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação Nº 5/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.076/2023-F&C MINERACAO LTDA- Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE EIRELI- CPF ou CNPJ 09.598.300/0001-99- Alvará n°4055/2023 846.039/2023-FW REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA- Cessionário:BE8 S.A.- CPF ou CNPJ 07.322.382/0001-19- Alvará n°6041/2023 846.040/2023-FW REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA- Cessionário:BE8 S.A.- CPF ou CNPJ 07.322.382/0001-19- Alvará n°6042/2023 846.321/2021-D B M - DECANTAMENTO BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- Cessionário:DBM MINERAIS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 21.519.342/0001- 92- Alvará n°3290/2022 846.372/2012-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI- Cessionário:F&C MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 22.175.303/0001-88- Alvará n°13089/2013 846.371/2012-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI- Cessionário:F&C MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 22.175.303/0001-88- Alvará n°6567/2014 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 846.084/2022-YBG CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 846.084/2022-YBG CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.111/2019-JMC MINERACAO LTDA-OF. N°2877/2024/NUOUT-PB/ANM Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 846.126/2017-RAFAEL MEIRELES DA CUNHA - PLG Nº 6/2018 de 23/08/2018- Vencimento em 11/03/2030 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 846.126/2017-RAFAEL MEIRELES DA CUNHA- Cessionário:RM CUNHA MINERAÇÕES PARAIBA LTDA- CNPJ 46.091.536/0001-60- PLG n°6/2018 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.008/2014-CARLOS KLEBER RIBEIRO BARROS-OF. N°1583/2024/NUOUT- PB/ANM 846.269/2013-IRMÃOS ROLIM CERÂMICA LTDA ME-OF. N°1684/2024/NUOUT- PB/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 846.008/2014-CARLOS KLEBER RIBEIRO BARROS- Cessionário:CARLOS KLEBER RIBEIRO BARROS ME- CNPJ 20.043.789/0001-75- Registro de Licença N° 378/2014- Vencimento da Licença: Indeterminado