DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°1970/2024/NUOUT-PB/ANM 846.189/2023-PABLO PATRÍCIO TAVARES-OF. N°2724/2024/NUOUT-PB/ANM 846.064/2019-BENTON INDUSTRIA E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°3091/2024/NUOUT-PB/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 846.080/2023-DIAS & SOUZA LTDA 846.138/2015-MINERIOS SÃO MIGUEL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS EIRELI ME Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 846.126/2023-YBG CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.279/2023-EDOARDO CESAR DE LIMA CRUZ Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 846.282/2023-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 846.283/2023-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 846.284/2023-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 846.285/2023-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 846.286/2023-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 846.287/2023-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 846.288/2023-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 8/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 14/2024 de 2 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 846.218/2018 - Titular COOPERATIVA DE MINERACAO LAGOA DO JUCA ALCANTIL NO ESTADO DA PARAIBA - COOPMAP - Prazo 5 anos - Substância(s) ÁGUA MARINHA, FELDSPATO, MUSCOVITA, QUARTZO - Município(s) de ALCANTIL/PB ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação Nº 9/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 886.158/2021-CERAMICA RIO BRANCO LTDA.-OF. N°3069/2024/UARB-RO/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.532/2008-CONQUISTA REPRESENTAÇÃO E ADMNISTRAÇÃO LTDA-OF. N°2697/2024/UARB-RO/ANM 886.452/2014-ZORTTON COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA-OF. N°2824/2024/UARB-RO/ANM 886.219/2012-IRMAOS QUINTELA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°2571/2024/UARB-RO/ANM 886.316/2011-BENFICA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AREIA EIRELI-OF. N°2471/2024/UARB-RO/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 886.130/2022-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS ELDORADO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 886.100/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°42248/2022/DIOUT-RO/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 886.100/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°42248/2022/DIOUT-RO/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 886.141/2022-LUZILETE PEREIRA DA SILVA-OF. N°2937/2024/UARB-RO/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.198/2017-NEW FRONTIERS GOLD MINERACAO LTDA-OF. N°3028/2024/DIOUT-RO/ANM ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente Interino D ES P AC H O Relação Nº 10/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.060/2023 - TRANSPORTE E COMERCIO DE ARGAMASSA ARGAMAZON LTDA- Registro de Licença n° 84/2024 - Vencimento 29/03/2028 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente Interino D ES P AC H O Relação Nº 11/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1252/2024-886.175/2022-VALDIR ANTÔNIO DE VARGAS- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1251/2024-886.125/2021-JÚLIO EMERSON AMORIM CHAGA- ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Interino D ES P AC H O Relação Nº 12/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.973/1998-IMS CONSTRUTORA LTDA-OF. N°42778/2023/DIFIS-RO/ANM 886.973/1998-IMS CONSTRUTORA LTDA-OF. N°42780/2023/DIFIS-RO/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 886.024/2019-JOAO ALFREDO LEITE MIRANDA BOTELHO-OF. N°3376/2024/DIOUT-RO/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.132/2021-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-OF. N°3349/2024/DIOUT-RO/ANM ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente Interino D ES P AC H O Relação Nº 13/2024 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 886.224/2011-G. GOMES DA SILVA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°08/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.046/2023-HENRIQUE LUIS CARDOSO NETO-OF. N°3305/2024/DIOUT-RO/ANM ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação Nº 4/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 878.083/2017-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA 878.082/2017-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA 878.081/2017-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA 878.080/2017-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA 878.079/2017-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA 878.093/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 878.059/2017-NEXON MINERACAO S.A.- Cessionário:BACKSHORE RESOURCES DESENVOLVIMENTOS MINERAIS- CPF ou CNPJ 41.090.967/0001-99- Alvará n°5983/2017 878.040/2019-NEXON MINERACAO S.A.- Cessionário:CHICO REI GEOLOGIA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA- CPF ou CNPJ 41.726.021/0001- 76- Alvará n°1035/2020 878.041/2019-NEXON MINERACAO S.A.- Cessionário:CHICO REI GEOLOGIA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA- CPF ou CNPJ 41.726.021/0001- 76- Alvará n°1036/2020 878.051/2021-NEXON MINERACAO S.A.- Cessionário:CHICO REI GEOLOGIA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA- CPF ou CNPJ 41.726.021/0001- 76- Alvará n°5673/2021 878.052/2021-NEXON MINERACAO S.A.- Cessionário:CHICO REI GEOLOGIA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA- CPF ou CNPJ 41.726.021/0001- 76- Alvará n°5674/2021 878.020/2023-NEXON MINERACAO S.A.- Cessionário:CHICO REI GEOLOGIA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA- CPF ou CNPJ 41.726.021/0001- 76- Alvará n°3731/2023 878.056/2016-NEXON MINERACAO S.A.- Cessionário:BACKSHORE RESOURCES DESENVOLVIMENTOS MINERAIS- CPF ou CNPJ 41.090.967/0001-99- Alvará n°9139/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 878.046/2000-AQUIMAR COMERCIO E INDUSTRIA REFRIGERANTE E PREST-OF. N°Ofício nº 2259/2024/SEOUFI-SE/ANM 878.053/2002-CONCESSIONARIA ENTRE RIOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- OF. N°2234/2024/SEOUFI-SE/ANM 878.043/2004-AGROINDUSTRIAL CAMARAÍ LTDA.-OF. N°2679/2024/SEOUFI- SE/ANM 878.037/2000-INDIANA COMERCIO E INDUSTRIA REFRIGERANTE E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA-OF. N°2545/2024/SEOUFI-SE/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 878.019/1999-IMPERIAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte: São Gonçalo Marca: Imperial Embalagens: 330ml(com e sem gás) e 510ml(com e sem gás).- SÃO CRISTÓVÃO/SE Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.130/2016-LOURIVAL BATISTA BITTENCOURT NETO-OF. N ° 3 3 3 6 1 / 2 0 2 3 / S EO U F I - S E / A N M 878.109/2016-MARQ. TERRA COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTE LTDA-OF. N ° 5 4 2 / 2 0 2 4 / S EO U F I - S E / A N M 878.074/2013-XINGO MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N ° 1 9 8 7 / 2 0 2 4 / S EO U F I - S E / A N M 878.090/2023-WV TRANSPORTES E LOCACOES LTDA-OF. N°2660/2024/SEOUFI- SE/ANM Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 878.072/2017-NEXON MINERACAO S.A.- Alvará de pesquisa n° 6826/2018 - Cessionário: BACKSHORE RESOURCES DESENVOLVIMENTOS MINERAIS- CNPJ 41.090.967/0001-99 GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente