DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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E EXP. LTDA- Registro de Licença N° 6/2006 - Vencimento em 02/08/2026 858.068/2016-MERCOROPE LTDA- Registro de Licença N° 2/2017 - Vencimento em 24/03/2029 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 858.025/2021-RAUBER EMPREENDIMENTOS LTDA EPP Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 858.066/2023-JOSE MARCILIO DA SILVA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 858.104/2017-JOSE FERREIRA RODRIGUES ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação Nº 6/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 800.313/2021-GRANLUNZ MINERAÇÃO-ALVARÁ N°6638/2021 800.266/2021-GRANLUNZ MINERAÇÃO-ALVARÁ N°5409/2021 800.265/2021-GRANLUNZ MINERAÇÃO-ALVARÁ N°5408/2021 800.340/2021-TEMPEST STONES LTDA-ALVARÁ N°6650/2021 800.303/2021-TEMPEST STONES LTDA-ALVARÁ N°6634/2021 800.298/2021-TEMPEST STONES LTDA-ALVARÁ N°6631/2021 800.059/2021-JESUS FERREIRA SALES FILHO-ALVARÁ N°3612/2021 800.082/2020-QUEEN STONE BRASIL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3660/2020 800.369/2021-WHITE MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-ALVARÁ N°9268/2021 800.370/2021-WHITE MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-ALVARÁ N°9269/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.203/2021-MARCOS AURELIO LIMA-OF. N°1878/2024 800.442/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°2741/2024 800.446/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°2739/2024 800.448/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°2742/2024 800.450/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°2737/2024 800.456/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°2734/2024 800.463/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°2714/2024 800.426/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°2850/2024 800.541/2021-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°2852/2024 800.115/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°2987/2024 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.326/2021-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-GRANJA/CE - Guia n° 344/2023- 16.000t/ano-QUARTZITO- Vigência da Guia:03 (três) anos Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.397/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA 800.784/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA 800.341/2021-GSAM MINERADORA E PEDREIRA LTDA 800.343/2021-GSAM MINERADORA E PEDREIRA LTDA 800.345/2021-GSAM MINERADORA E PEDREIRA LTDA 800.517/2018-GRANVISA MARMORES E GRANITOS LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.298/1997-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A- Fonte Jatobá, NATAURAGUA, 5L sem gás- HORIZONTE/CE 800.264/1999-MINERADORA DE AGUA LIMPIDA LTDA.- Fonte Riacho Doce III, Límpida Premium Water, 5 L sem gás- AQUIRAZ/CE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.321/1988-QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDA-OF. N°2395/2024 800.330/1986-MCC MINERAÇÃO E EQUIPAMENTOS PESADOS LTDA-OF. N°2398/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.005/1982-JULIA MOREIRA SALES ME-OF. N°1753/2024 RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 8/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 800.844/2013-F DAS CHAGAS C DE ALMEIDA JUNIOR ME- AI N°1229/2021 Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 800.844/2013-F DAS CHAGAS C DE ALMEIDA JUNIOR ME- AI N°1229/2021 RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 9/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.890/2023 - JJS IMOBILIARIA, ENERGIA SOLAR, FRUTICULTURA E MINERACAO LTDA-Registro de Licença n° 102/2024 - Vencimento 08/08/2025. 800.085/2022 - DALIEVANY SILVA DE ALMEIDA-Registro de Licença n° 103/2024 - Vencimento 26/01/2027 801.078/2023 - JR LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, IMOBILIARIA E CONSTRUCAO LTDA-Registro de Licença n° 104/2024 - Vencimento 14/09/2025. 800.475/2023 - RICARDO NUNES DE MIRANDA-Registro de Licença n° 93/2024 - Vencimento 08/10/2026 800.327/2022 - EXTRACAO E MINERACAO JATOBA LTDA-Registro de Licença n° 97/2024 - Vencimento 30/09/2025 RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação Nº 7/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1270/2024-803.237/2023-BRASMINAS MINERADORA LTDA- 1269/2024-803.236/2023-BRASMINAS MINERADORA LTDA- 1268/2024-803.232/2023-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA- 1267/2024-803.229/2023-JRX EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- 1266/2024-803.215/2023-JOSE HONORIO DA SILVA NUNES- 1265/2024-803.149/2023-GRANAZUL EXTRACAO DE GRANITOS LTDA- 1264/2024-803.141/2023-VICTOR ABRAÃO NUNES CARVALHO- 1263/2024-803.124/2023-AVANT GEOTECNOLOGIAS E ENGENHARIA MINERAL LTDA- 1262/2024-803.123/2023-AVANT GEOTECNOLOGIAS E ENGENHARIA MINERAL LTDA- 1261/2024-803.117/2023-CAIO DE AGUIAR REZENDE- 1260/2024-803.291/2022-JURANDIR PAZ LANDIM DE CASTRO- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1259/2024-803.229/2023-JRX EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- 1258/2024-803.224/2023-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- 1257/2024-803.223/2023-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- 1256/2024-803.146/2023-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação Nº 9/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 848.097/2023-HMG-INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 848.048/2014-APOENA AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA- Arrendatário:MINERACAO AGRESTE LTDA- CNPJ 03.187.435/0001- 85 - Termino do arrendamento: 08/01/2034 848.129/2009-APOENA AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA- Arrendatário:MINERACAO AGRESTE LTDA- CNPJ 03.187.435/0001- 85 - Termino do arrendamento: 08/01/2034 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 848.203/2018-GRAMAZINI MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 848.532/2010-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA-ACARI/RN, CRUZETA/RN, SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN - Guia n° 62/2024-15.600Toneladas-GRANITO e XISTO- Vigência da Guia:03 (três) anos Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 848.756/2010-EMPROGEO LTDA-OF. N°421/2024/NUOUT-RN/ANM 848.158/2016-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°423/2024/NUOUT-RN/ANM 848.134/2017-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-OF. N°3294/2024/NUFIS-RN/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.087/2017-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA-OF. N°3287/2024/NUOUT-RN/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.325/2023-HMG-INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA-OF. N°3165/2024/NUOUT-RN/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 848.327/2023-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. 848.314/2023-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. 848.313/2023-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. 848.316/2023-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho referente à notificação de Sergio Sarquis Attie, publicado no DOU de 5/2/2024, Seção 1, pág. 52, na identificação, onde se lê: DESPACHO - Relação Nº 6/2024, leia-se: DESPACHO - Relação Nº 5/2024. No Despacho referente à notificação da Cooperativa Deus e Amor e outros, publicado no DOU de 5/2/2024, Seção 1, pág. 52, na identificação, onde se lê: D ES P AC H O - Relação Nº 6/2024, leia-se: DESPACHO - Relação Nº 9/2024. (p/ Codou)