DOMCE 06/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3391

www.diariomunicipal.com.br/aprece 29

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:92A483FF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.05.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.05.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados ao atendimento das necessidades e rotinas das Diversas Secretarias do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 07 de fevereiro de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 21 de fevereiro de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 21 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.govbr; www.comprasassare.com.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 05 de fevereiro de 2024 –

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR –
Agente de Contratação. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:02392EE3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.02.02.02

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIU/CE- A Câmara Municipal de Banabuiú em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.02.02.02 que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LGPD E DEFESA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ- CE A partir do dia 06 de fevereiro de 2024 através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço: Rua Raimundo Dias, 35, Centro -

Banabuiú/CE. 05 de fevereiro de 2024

GUSTAVO ANDERSON OLIVEIRA SOUSA Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú-CE.

Publicado por: Lívia de Oliveira Código Identificador:1A8F64CC

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.02.02.03

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIU/CE- A Câmara Municipal de Banabuiú em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.02.02.03 que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DE REGIMENTO INTERNO E ELABORAÇÃO E REVISÃO DE CÓDIGO DE ÉTICA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIU/CE A partir do dia 06 de fevereiro de 2024 através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço: Rua Raimundo Dias, 35, Centro -

Banabuiú/CE. 05 de fevereiro de 2024

GUSTAVO ANDERSON OLIVEIRA SOUSA Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú-CE.

Publicado por: Lívia de Oliveira Código Identificador:F71802F8

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 02.004/2024-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.01.03. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 02.004/2024-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM BRASILIA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL (MINISTÉRIOS E DEMAIS ORGÃOS), À CAMARA DE DEPUTADOS, AO SENADO FEDERAL, AO PODER JUDICIARIO, COM ARTICULAÇÃO DE AUDIENCIAS E APOIO LOGISTICO, DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE GOVERNO. GESTOR ORDENADOR, GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE. VALOR DO CONTRATO: R$ 47.300,00 (QUARENTA E SETE MIL E TREZENTOS REAIS). CONTRATADO: EXPERTISE F.A NEGOCIOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ Nº 41.625.571/0001-07. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:C7063A91

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 04.002/2023-TP

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE SAÚDE. PROCESSO TOMADA DE PREÇOS Nº 04.002/2023-TP. RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. O Município de Banabuiú, através da Secretaria de Saúde, mediante a Comissão Central de Licitação e Pregões, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados ao certame de que trata a Tomada de Preços nº 04.002/2023-TP. O Presidente resolve declarar HABILITADAS as empresas: 01. CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ Nº 22.575.652/0001-93; 02. F M S OLIVEIRA - ME, CNPJ Nº 46.319.340/0001-80; 03. ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 63.551.378/0001-01; 05. MOMENTUM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 26.754.240/0001-75; 06. CRP. COSTA CONSTRUÇÃO, CNPJ N° 02.567.157/0001-29; 07. PILAR PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 38.397.954/0001- 52; 08. LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA, CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; 09. G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ Nº 10.572.609/0001-99; 10. ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES EURELI - EPP, CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; 11.