DOMCE 06/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3391

www.diariomunicipal.com.br/aprece 30

CONSTRUTORA AG LTDA, CNPJ N° 34.326.829/0001-09; 12. TAPLA COMÉRCIO, SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 24.614.233/0001-42; 13. WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ N° 10.932.123/0001-14; 14. T.C.S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ N° 10.787.147/0001-27; 15. MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ N° 07.615.710/0001-75. 16. G. A. RABELO JUNIOR - ME, CNPJ Nº 23.549.313/0001-07 e 19. PILARTEX CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 41.211.559/0001-48. Ato contínuo declara INABILITADAS seguida da cláusula do edital que desatendeu, as empresas: ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 03.077.025/0001-81, 3.3.4; SERTÃO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 21.181.254/0001-23, 3.2.5 e 3.2.6; REAL SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 37.452.665/0001-46, 3.2.5. Fica aberto o prazo recursal de que trata o art. 109, inc. I, alínea “a” da Lei 8.666/93 a contar da data da intimação desta decisão. Caso não haja interposição de recursos, neste ato fica a convocação para a sessão de abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços, para o dia 16 de fevereiro de 2024 às 08:00 horas. O inteiro teor da decisão em Ata está disponível no endereço constante no preâmbulo do edital.

Banabuiú/CE, 05 de fevereiro de 2024.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES
Presidente da Comissão de Licitação. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:265D1E03

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretaria de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 05.001/2024-DL, a seguir tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUSEIO DA FERRAMENTA DIGISUS GESTOR – MÓDULO PLANEJAMENTO (DGMP), VISANDO O REGISTRO DE DADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA NECESSIDADES SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Em favor da Empresa: SL SOLUÇÕES, inscrita no CNPJ Nº 50.598.348/0001- 09, cujo valor global é de R$ 19.200,00 (DEZENOVE MIL E DUZENTOS REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação do Município de Banabuiú e ratificada pelo Secretário de Saúde Sr. WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE. .
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:7223874D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 11.01.001/2024 De 11 de janeiro de 2024.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: R E S O L V E: Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo comissionado na: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

NOME CARGO
CPF Ana Mirtes dos Santos Lima Assessor Técnico Especial 018.590.123-96

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 11 de janeiro de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:F891B89F

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31.01.02/2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 31.01.02/2024, oriunda do Processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.21.1 - SRP, do tipo menor preço por Lote. VALIDADE: 12 (doze) meses, DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde. ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material odontológico, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com a proposta de preços da licitante vencedora. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: MEDIAC MEDICAMENTOS E ACESSORIOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ nº 39.691.295/0001-25, classificada no Lote 4 - Líquidos e soluções odontológicas, no valor global de R$ 189.998,70 (cento e oitenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e setenta centavos) e Lote 6 - Material descartável e de proteção individual, no valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Paulo Marcio Sampaio Filgueira. ASSINA PELA LICITANTE/VENCEDORA: Djair Antônio Andrade Araújo.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:66C6BAC3

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31.01.03/2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 31.01.03/2024, oriunda do Processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.21.1 - SRP, do tipo menor preço por Lote. VALIDADE: 12 (doze) meses, DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde. ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material odontológico, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com a proposta de preços da licitante vencedora. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita