DOMCE 06/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 06 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3391

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Associação Amigos Dom Bosco Ações que transforam vidas Aprovado Sociedade de Apoio à Família (SOAFA) Projeto caminhada coletiva: alicerce para o desenvolvimento social Aprovado Instituto de Apoio à Criança com Câncer (IACC) Projeto nos caminhos partilhando, construindo a proteção Aprovado Instituto de Gestão Soares (IGS) Autismo: uma realidade e uma luta nossa Aprovado Associação Frei Damião Transformando a vida pelo esporte Reprovado

Desta forma, a Comissão convoca a todas OSCs com projetos aprovados a receberem os Certificados de Captação de Recursos na data 02/02/2024, sexta-feira, às 10h, na sede da Secretaria Executiva dos Conselhos, no endereço Avenida Dr. Pio Sampaio, Nº499, bairro Cirolândia, Barbalha – CE.

Barbalha – CE, 31 de janeiro de 2024.

EDMILSON JOSE DOS SANTOS JUNIOR Secretário Executivo Dos Conselhos Presidente da Comissão de Avaliação de Projetos

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:5D360D83

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS RESOLUÇÃO

RESULTADO FINAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 01.2024 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO

A Comissão de Avaliação dos Projetos do Edital Nº 01.2024 do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI), no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Portaria Nº 04.01.001/2024 da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, TORNA PÚBLICO o resultado final dos projetos aprovados, nos termos do referido Edital:

Organização da Sociedade Civil
Título do Projeto Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPI Casa de Acolhimento Recanto da Melhor Idade Projeto Viver com Qualidade 2024 Associação Aliança de Misericórdia Casa de Acolhimento São João Batista: promovendo amor, cuidado, apoio aos idosos Hospital Maternidade São Vicente de Paulo (HMSVP) III Corrida conectados pela cura Hospital Maternidade São Vicente de Paulo (HMSVP) Conectados pela cura: modelagem e previsão de demanda oncológica em idosos Sociedade de Apoio à Família (SOAFA) A moda na terceira idade Associação Frei Damião Envelhecer: a arte da vida

Desta forma, a Comissão convoca a todas OSCs com projetos aprovados a receberem os Certificados de Captação de Recursos na data 02/02/2024, sexta-feira, às 10h, na sede da Secretaria Executiva dos Conselhos, no endereço Avenida Dr. Pio Sampaio, Nº499, bairro Cirolândia, Barbalha – CE.

Barbalha – CE, 31 de janeiro de 2024.

EDMILSON JOSE DOS SANTOS JUNIOR Secretário Executivo Dos Conselhos Presidente da Comissão de Avaliação de Projetos

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:0A7663C9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 24.02.05.0001/2024.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no Art. 124, II, "a" da LOM, Lei Municipal nº 290/2005, alterada pela Lei nº. 719, de 12 de Julho de 2022, e...;

CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação e exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio;

CONSIDERANDO que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o Sr. FRANCISCO CAVALCANTE DA SILVA, portador do CPF nº. 018.303.633-60 e RG nº 2002097014548 SSPDS/CE, do cargo comissionado de SUPERINTENDENTE ESCOLAR–DSE-2, junto à Secretaria de Políticas para a Educação do Município de Campos Sales;

Art. 2º Determinar aos órgãos da administração municipal para que proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional do(a) servidor(a);

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, aos 05 dias do mês de fevereiro de 2024.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador:560E00E0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 24.02.05.0002/2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 736/2023, que estabelece a nova estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Campos Sales, CE, bem como a Lei Federal nº 8069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente;

CONSIDERANDOa eleição realizada em 01 de outubro de 2023 para o Cargo de Conselheiro Tutelar do município de Campos Sales- CE;

CONSIDERANDO a Posse dos eleitos, realizada em 10 de janeiro de 2024;

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeado(a) como membro do Conselho Tutelar do Município de Campos Sales, para o mandato de 10/01/2024 a 09/01/2027: ANA PAULA ROSA DA SILVA, portadora do CPF nº 614.041.763-57.

Art. 2ºEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 10 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.