DOMCE 06/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3391
www.diariomunicipal.com.br/aprece 35
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, aos 05 dias do mês de fevereiro de 2024.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:1B7B2EFF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 24.02.05.0003/2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 736/2023, que estabelece a nova estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Campos Sales, CE, bem como a Lei Federal nº 8069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente;
CONSIDERANDOa eleição realizada em 01 de outubro de 2023 para o Cargo de Conselheiro Tutelar do município de Campos Sales- CE;
CONSIDERANDO a Posse dos eleitos, realizada em 10 de janeiro de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeado(a) como membro do Conselho Tutelar do Município de Campos Sales, para o mandato de 10/01/2024 a 09/01/2027: FRANCISCO BRUNO ALVES FEITOSA, portador do CPF nº 06952357378.
Art. 2ºEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 10 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, aos 05 dias do mês de fevereiro de 2024.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador:E74F33F3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 24.02.05.0004/2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 736/2023, que estabelece a nova estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Campos Sales, CE, bem como a Lei Federal nº 8069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente;
CONSIDERANDOa eleição realizada em 01 de outubro de 2023 para o Cargo de Conselheiro Tutelar do município de Campos Sales- CE;
CONSIDERANDO a Posse dos eleitos, realizada em 10 de janeiro de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeado(a) como membro do Conselho Tutelar do Município de Campos Sales, para o mandato de 10/01/2024 a 09/01/2027: JANAINA FÉLIX FREIRES, portadora do CPF nº 025.893.563-40.
Art. 2ºEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 10 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, aos 05 dias do mês de fevereiro de 2024.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador:2552D21F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 24.02.05.0005/2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 736/2023, que estabelece a nova estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Campos Sales, CE, bem como a Lei Federal nº 8069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente;
CONSIDERANDOa eleição realizada em 01 de outubro de 2023 para o Cargo de Conselheiro Tutelar do município de Campos Sales- CE;
CONSIDERANDO a Posse dos eleitos, realizada em 10 de janeiro de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeado(a) como membro do Conselho Tutelar do Município de Campos Sales, para o mandato de 10/01/2024 a 09/01/2027: LUIZA FRANCISCA DE LIMA, portadora do CPF nº 710.057.491-91
Art. 2ºEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 10 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, aos 05 dias do mês de fevereiro de 2024.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal