DOMCE 06/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 06 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3391

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de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 21 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Maurício Gomes Coelho. Farias Brito/CE, 17 de janeiro de 2024. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:69898CCD

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS

2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.17-01. TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.12.27.1. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato n.º 2022.01.17-01, firmado em 17 de janeiro de 2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de assessoria especializada na área de controle interno junto às Secretarias vinculadas ao Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Geral - Gregorio Alves da Cunha Filho. CONTRATADO(A): CICLOS - CONTABILIDADE S/S LTDA. - Vicente Virgílio Gomes Garcia. DATA: 27 de dezembro de 2023.

2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.17-02. TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.12.27.1. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato n.º 2022.01.17-02, firmado em 17 de janeiro de 2022, oriundo do Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.12.27.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de assessoria especializada na área de controle interno junto à Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – Aliomar Liberalino de Almeida Júnior. CONTRATADO(A): CICLOS - CONTABILIDADE S/S LTDA.- Vicente Virgílio Gomes Garcia. DATA: 27 de dezembro de 2023.

2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.17-03. TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.12.27.1. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato n.º 2022.01.17-03, firmado em 17 de janeiro de 2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de assessoria especializada na área de controle interno junto ao Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde – Maria Marcleide do Nascimento. CONTRATADO(A): CICLOS - CONTABILIDADE S/S LTDA. - Vicente Virgílio Gomes Garcia. DATA: 27 de dezembro de 2023.

2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.17-04. TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.12.27.1. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato n.º 2022.01.17-04, firmado em 17 de janeiro de 2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de assessoria especializada na área de controle interno junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social – Antônia da Penha Sena Pierre. CONTRATADO(A): CICLOS - CONTABILIDADE S/S LTDA. - Vicente Virgílio Gomes Garcia. DATA: 27 de dezembro de 2023.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:D72805E7

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS N.º 2023.12.27.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Farias Brito/CE torna público o resultado do julgamento final do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços n.º 2023.12.27.1. Empresas Classificadas: J 2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., A.I.L CONSTRUTORA LTDA. e ENDERSON RODRIGUES MACEDO 04611782301, por apresentarem suas propostas em conformidade com o Edital Convocatório. Empresa Vencedora: J 2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 97.545.946/0001-75, sagrou-se vencedora com proposta no valor global de R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais). Mais informações: [email protected].

Farias Brito/CE, 02 de fevereiro de 2024.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE - Presidente da CPL. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:024FE2E8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM PORTARIA N°002/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sra. Kath Anne Meira da Silva Simonassi, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. - Conceder férias à Servidora Maria das Graças Ramos, ocupante do Cargo de Assessora Parlamentar, matrícula nº 120054-9, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Fortim.

Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de janeiro de 2023 a janeiro de 2024, que serão gozadas de 05/02/2024 a 05/03/2024, voltando às atividades no dia 06/03/2024.

Art.2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM. Em, 31 de janeiro de 2024.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI - Presidente do Legislativo - Publicado por: Cínthia de Aquino Moreira Código Identificador:5176534A

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM PORTARIA N°003/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sra. Kath Anne Meira da Silva Simonassi, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Art. 1º. - Conceder férias à Servidora Maria Vitoria Apolinário Fernandes, ocupante do Cargo de Coordenadora de Comunicação, matrícula nº 120059-8, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Fortim.