DOMCE 06/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3391

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NA QUADRA ESPORTIVA DO PONTAL DE MACEIÓ; ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE; CONTRATADO:CONSTRUTORA BEIJA FLOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.586.891/0001-84; DATA DO ADITIVO: 23 de Janeiro de 2024. ORDENADOR DE DESPESAS: Ivoneide de Araújo Rodrigues – Secretária de Educação.

Fortim/CE, 05 de Fevereiro de 2024.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:9C447305

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 2023.10.23.002 – Tomada de Preços nº 31052301-TP. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA REFORMA DE QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE LAGOA DO BARRO ZONA RURAL (LOTE 02) DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, através da Secretaria de Educação. CONTRATADA: CONSTRUTORA VERGAN LTDA, CNPJ: 42.066.610/0001-38, representada pelo Sr. Francisco Venícius de Araújo Alves. DATA DE ASSINATURA: 22 de janeiro de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste termo será de 3 (três) meses, contados a partir da data da assinatura deste termo, e extinguindo-se na data de 22 de abril de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do Art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c a cláusula 8° (oitava) no termo contratual. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,

EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:9D457760

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 2023.10.23.002 – Tomada de Preços n° 31052301-TP. OBJETO: ACRÉSCIMO PARA REFORMA DE QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE LAGOA DO BARRO ZONA RURAL (LOTE 02) DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, através da Secretaria de Educação e Desporto. CONTRATADA: CONSTRUTORA VERGAN LTDA, CNPJ: 29.027.587/0001-04, representada pelo Sr. Francisco Venícius de Araújo Alves. VALOR: O valor do presente termo é de R$ 318.768,46 (trezentos e dezoito mil, setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e seis centavos). O valor é resultante do acréscimo de R$ 75.232,62 (setenta e cinco mil, duzentos e trinta e dois reais e sessenta e dois centavos) e supressão de R$ 1.879,35 (um mil, oitocentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: alínea “b” do Inciso II do Caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93. DATA: 31 de janeiro de 2024. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,

EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA Secretária e Ordenadora da Secretaria de Educação e Desporto.

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:BDA83C99

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇAÕ E HOMOLOGAÇAÕ

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Ordenadora de despesas da Secretaria de Saúde do Município de Groaíras-CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Especial de Seleção cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE ATENÇÃO EM SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS – CE, PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NOS ESTABLECIMENTOS DE SAÚDE DE GROAÍRAS – CE, vem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo de Chamamento Público n° 001/2024- SMS em favor do: INSTITUTO DE GESTÃO, ESTUDOS E PESQUISAS EM SAÚDE – IGEP, inscrita no CNPJ sob o nº 39.419.647/0001-98, no valor de R$ 6.415.056,00 (seis milhões quatrocentos e quinze mil cinquenta e seis reais).

CÁSSIA LOPES MATOS - secretária de Saúde.

Groaíras, 05 de fevereiro de 2024. Publicado por: Adriana Paiva Souza Código Identificador:0EDB0866

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 043/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX da Lei Orgânica do Município de Groaíras; CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 854/2022, de 21 de março de 2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos; CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 701/2016, de 16 de outubro de 2016, que alterou a Lei Municipal Nº 699/2016, de 12 de setembro de 2016.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR LUCAS MOTA CAVALCANTE, inscrito no CPF nº 603.470.063-96 do Cargo em Comissão da Estrutura Administrativa como SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA do Município do Município de Groaíras. Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis conforme as normas vigentes. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 1º de fevereiro de 2024.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:FAF9DF43

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 044/2024