DOMCE 06/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3391

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CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 854/2022, de 21 de março de 2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR MARIA EDMIRTES MENDES RODRIGUES, inscrita no CPF nº 725.316.573-04 para exercer o Cargo em Comissão da Estrutura Administrativa como SECRETÁRIA ADJUNTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA do Município do Município de Groaíras. Art. 2º - A presente nomeação tem como consequência a sua DESIGNAÇÃO como LIQUIDANTE DE DESPESAS da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO do Município de Groaíras. Art. 3º - A presente nomeação tem como consequência a sua DESIGNAÇÃO como FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Groaíras. Art. 4º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis conforme as normas vigentes. Art. 5º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 1º de fevereiro de 2024.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:A04E5A8C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR – Unidade Administrativa: Secretaria de Educação e Cultura – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Chamada Pública Nº CPAF 001/2024-SEDUC – Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar dos alunos da Rede Pública do Município de Guaraciaba do Norte/CE – Prazo de recebimento da Habilitação e Projetos de Venda: 06/02/2024 à 26/02/2024 – Data de Abertura da Sessão Pública: 27/02/2024 – Horário: 08h30min – Local de Realização da Sessão: Av. Monsenhor Furtado, nº 55, Centro – CEP: 62.380-000 – Guaraciaba do Norte – CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce sso.asp?vEMP_CNPJ=0756 9205000131; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br; https://www.gov.br/pncp/pt-br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e de 13h às 15h00m –

ANTONIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES Secretária Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:BA0101E3

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato N°1101-2311/04:– Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS N.º TP/ TP/161222/01/SEPLAF – Contratante: Secretaria de Administração e Finanças – Contratada: CONTECNICA CARIRI - ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº29.043.990/0001-27 – Finalidade: PRORROGAÇÃO DO PRAZO- Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de matéria em diários oficiais e de circulação estadual junto as Unidades Administrativas do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 10/01/2024 – Nova Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 034/2023 de 02/08/2023 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Felipe Carvalho Mendonça (CONTRATANTE); Andrade Pedroza de Lima (CONTRATADA)

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:CA148E83

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato N°:1101-2311/10 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS N.º TP/ TP/161222/01/SEPLAF – Contratante: Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável – Contratada: CONTECNICA CARIRI - ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº29.043.990/0001-27 – Finalidade: PRORROGAÇÃO DO PRAZO- Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de matéria em diários oficiais e de circulação estadual junto as Unidades Administrativas do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 10/01/2024 – Nova Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 034/2023 de 02/08/2023 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Jair Boto Cruz (CONTRATANTE); Andrade Pedrosa de Lima (CONTRATADA)

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:445A7B0F

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato N° 1101-2311/05– Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS N.º TP/ TP/161222/01/SEPLAF – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: CONTECNICA CARIRI - ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº29.043.990/0001-27 – Finalidade: PRORROGAÇÃO DO PRAZO- Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de matéria em diários oficiais e de circulação estadual junto as Unidades Administrativas do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 10/01/2024 – Nova Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 034/2023 de 02/08/2023 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: ANTONIO EDSON ARAÚJO PIRES (CONTRATANTE); Andrade Pedrosa de Lima (CONTRATADA). VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA O

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:61F2B34D

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