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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/02/2024 · pág. 50

DOMCE 06/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3391

www.diariomunicipal.com.br/aprece 50

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato N°1101-2311/06 :– Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS N.º TP/ TP/161222/01/SEPLAF – Contratante: Secretaria de Educação e Cultura – Contratada: CONTECNICA CARIRI - ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº29.043.990/0001-27 – Finalidade: PRORROGAÇÃO DO PRAZO- Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de matéria em diários oficiais e de circulação estadual junto as Unidades Administrativas do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 10/01/2024 – Nova Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 034/2023 de 02/08/2023 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antônia Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); (CONTRATADA). Paulo Andrade Pedroza de Lima

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:4C7BBA92

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato N°1101-2311/07 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS N.º TP/ TP/161222/01/SEPLAF – Contratante: Secretaria de Assistência Social– Contratada: CONTECNICA CARIRI - ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº29.043.990/0001-27 – Finalidade: PRORROGAÇÃO DO PRAZO- Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de matéria em diários oficiais e de circulação estadual junto as Unidades Administrativas do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 10/01/2024 – Nova Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 034/2023 de 02/08/2023 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Daiany de Lima Oliveira (CONTRATANTE); Andrade Pedroza de Lima (CONTRATADA).

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:7563C833

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato N°1101-2311/06 :– Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS N.º TP/ TP/161222/01/SEPLAF – Contratante: Secretaria de Educação e Cultura – Contratada: CONTECNICA CARIRI - ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº29.043.990/0001-27 – Finalidade: PRORROGAÇÃO DO PRAZO- Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de matéria em diários oficiais e de circulação estadual junto as Unidades Administrativas do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 10/01/2024 – Nova Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 034/2023 de 02/08/2023 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antônia Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); (CONTRATADA). Paulo Andrade Pedroza de Lima
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:4D7FD0A3

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 001/2024-SEAFIN – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de manutenção e conservação do patrimônio público, por hora trabalhada, junto as diversas secretarias do município de Guaraciaba do Norte-CE – Local de Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce sso.asp?vEMP_CNP J=07569205000131; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br; www.gov.br/pncp – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h – Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura: 22/02/2024 – Horário: 08H30MIN – Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro.
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:EE767C11

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo de Valor – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2208-2302/05 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇO Nº TP 011/2023-SEINFRA – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: CENPEL – CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOD LTDA CNPJ nº 05.502.041/0001-08 – Finalidade: Alteração quantitativa que resultou no ACRÉSCIMO DE VALOR da Contratação de empresa especializada para execução das obras de urbanização da Av. Nossa Senhora dos Prazeres, na sede do município de Guaraciaba do Norte-CE Acréscimo: R$ 136.530,81 (cento e trinta e seis mil, quinhentos e trinta reais e oitenta e um centavos), – Novo Valor Global: R$ 683.155,43 (Seiscentos e oitenta e três mil, cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 26/12/2023 – Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, inciso I alínea “b” § 1° do art. 65, §Ú do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); Antônio Exdras Gomes de Freitas (CONTRATADA).

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:0C0355D3

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Educação e Cultura – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP 039/2023-SEDUC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE GERADORES FOTOVOLTAICOS DE 147,74 KWP, COM GERAÇÃO MÉDIA MENSAL DE 19.206,20 KWH, PARA AS ESCOLAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: DB ENERGY SOLUÇÕES ENERGETICAS LTDA – CNPJ Nº 42.899.367/0001-39 – Valor Global: R$ 867.036,29 (oitocentos e sessenta e sete mil trinta e seis reais e vinte e nove centavos) – Data da