DOMCE 06/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 06 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3391

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aplicação subsidiária da lei federal 8.666/93 e suas alterações, observados o decreto federal 7.892/13, alterado pelo decreto federal 9.488/18 e o decreto municipal 030/2023. Contrato nº: 2024.01.22.08-PMI/FUSPI. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de medicamentos e material médico hospitalar, para atender as necessidades do Hospital Regional de Iguatu, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste município, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 1.371.095,70 (um milhão trezentos e setenta e um mil e noventa e cinco reais e setenta centavos), referente à 50% (cinquenta por cento) do valor registrado em ata. Data de Assinatura: 22 de janeiro de 2024. Vigência: O contrato terá um prazo de vigência que iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.030 (Manutenção das atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elementos de Despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo) e 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente). Signatário: Leonardo Moreira Alexandre – Superintendente. Fone: (88) 3510-1250.

Em 22 de janeiro de 2024, Iguatu-Ce.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:276A95EF

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Fundação de Saúde Pública de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido de Termo de Contrato firmado com a empresa:

F3 Farma Distribuidora de Medicamentos LTDA, com sede à Rua Antônio Lisboa Carneiro, nº 925, Galpão 02, Centro, Eusébio, Ceará, CEP 61.760-220, inscrita no CNPJ nº 46.297.103/0001-66, através de seu representante legal, o senhor Marcio Costa Forti, Administrador.

Processo: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023.11.24.02-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: Lei federal 10.520/02, regulamentada pelo decreto federal 10.024/19, com aplicação subsidiária da lei federal 8.666/93 e suas alterações, observados o decreto federal 7.892/13, alterado pelo decreto federal 9.488/18 e o decreto municipal 030/2023. Contrato nº: 2024.01.22.09-PMI/FUSPI. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de medicamentos e material médico hospitalar, para atender as necessidades do Hospital Regional de Iguatu, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste município, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 327.000,00 (trezentos e vinte e sete mil reais), referente à 50% (cinquenta por cento) do valor registrado em ata. Data de Assinatura: 22 de janeiro de 2024. Vigência: O contrato terá um prazo de vigência que iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.030 (Manutenção das atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elementos de Despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo) e 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente). Signatário: Leonardo Moreira Alexandre – Superintendente. Fone: (88) 3510-1250. Em 22 de janeiro de 2024, Iguatu-Ce. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:50A54C60

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.13.04-PMI-SME - Contratação de empresa para aquisição de material de consumo de higiene pessoal de responsabilidade da Secretaria da Educação de Iguatu/CE, de acordo com as especificações, quantidades no Termo de Referência, ADJUDICO E HOMOLOGO o presente processo administrativo de licitação em favor da empresa: FRANCISCO ALMINO UCHÔA Vencedora do Lote 01, 02 e 03, no valor global de R$ 208.998,00.

ELANE DE LAVOR BARBOSA,
Secretária de Educação- SME.

Iguatu-CE, 05 de fevereiro de 2024. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:F56A24E1

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.13.04-PMI-SME - Contratação de empresa para aquisição de material de consumo de higiene pessoal de responsabilidade da Secretaria da Educação de Iguatu/CE, de acordo com as especificações, quantidades no Termo de Referência, ADJUDICO E HOMOLOGO o presente processo administrativo de licitação em favor da empresa: J.M.V Santana Comercial - LTDA .Vencedora do Lote 04, no valor global de R$ 116.000,00.

ELANE DE LAVOR BARBOSA, Secretária de Educação-SME.

Iguatu-CE, 05 de fevereiro de 2024.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:2A656027

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU (CE), ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SME. NESTE ATO, REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA DA PASTA, A SENHORA ELANE DE LAVOR BARBOSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO, EM NOME DA SECRETARIA PARTICIPANTE, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO CARONA DE ADESÃO Nº 2023.12.27.01- PMI-SME. DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE SEGUE EM ANEXO. O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO SERÁ PRESTADO ATRAVÉS DA EMPRESA R.S COMÉRCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME, CNPJ Nº 04.788.639/0001-34.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:B8B50DAC

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.13.06- PMI-SEINFRA. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos de Consultoria para elaboração do Plano Diretor Ambiental e Estudos Ambientais de Mudanças Climáticas no Município de Iguatu no âmbito do Programa de Infraestrutura de Iguatu - PROINFI. Vem ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo administrativo de licitação ao vencedor do certame a empresa CENTRO DE DESNVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO MUNICIPAL, CNPJ nº 04.255.307/0001-94. Com valor Global de R$ 2.178.602,22 (dois