DOMCE 06/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3391

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referência. Valor global: R$ 2.747.367,82 (dois milhões setecentos e quarenta e sete mil trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos). Data de Assinatura: 22 de janeiro de 2024. Vigência: de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.030 (Manutenção das atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elementos de Despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo) e 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente). Signatário: Leonardo Moreira Alexandre - Superintendente da FUSPI. Em 22 de janeiro de 2024, Iguatu-Ce.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:ACB82433

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Fundação de Saúde de Iguatu, órgão integrante da administração indireta da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

F3 Farma Distribuidora de Medicamentos LTDA, com sede à Rua Antônio Lisboa Carneiro, nº 925, Galpão 02, Centro, Eusébio, Ceará, CEP 61.760-220, inscrita no CNPJ nº 46.297.103/0001-66, através de seu representante legal, o senhor Marcio Costa Forti, Administrador. Vencedora do lote: 06.

Processo: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023.11.24.02-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: Lei federal 10.520/02, regulamentada pelo decreto federal 10.024/19, com aplicação subsidiária da lei federal 8.666/93 e suas alterações, observados o decreto federal 7.892/13, alterado pelo decreto federal 9.488/18 e o decreto municipal 030/2023. Ata de Registro de Preços nº: 2024.01.22.05-PMI/FUSPI. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de medicamentos e material médico hospitalar, para atender as necessidades do Hospital Regional de Iguatu, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste município, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor global: R$ 654.000,00 (seiscentos e cinquenta e quatro mil reais). Data de Assinatura: 22 de janeiro de 2024. Vigência: de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.030 (Manutenção das atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elementos de Despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo) e 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente). Signatário: Leonardo Moreira Alexandre - Superintendente da FUSPI. Em 22 de janeiro de 2024, Iguatu-Ce.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:CB920381

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Fundação de Saúde Pública de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido de Termo de Contrato firmado com a empresa:

Liz Hospitalar Comércio Atacadista LTDA, com sede à Rua Raimundo Ferreira Lima, nº 99, Conjunto Gama, Icó, Ceará, CEP 63.430-000, inscrita no CNPJ nº 26.107.229/0001-13, através de seu representante legal, o senhor Robson Gomes Cidrão, Representante Comercial.

Processo: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023.11.24.02-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: Lei federal 10.520/02, regulamentada pelo decreto federal 10.024/19, com aplicação subsidiária da lei federal 8.666/93 e suas alterações, observados o decreto federal 7.892/13, alterado pelo decreto federal 9.488/18 e o decreto municipal 030/2023. Contrato nº: 2024.01.22.06-PMI/FUSPI. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de medicamentos e material médico hospitalar, para atender as necessidades do Hospital Regional de Iguatu, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste município, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 5.316.292,25 (cinco milhões trezentos e dezesseis mil duzentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos), referente à 50% (cinquenta por cento) do valor registrado em ata. Data de Assinatura: 22 de janeiro de 2024. Vigência: O contrato terá um prazo de vigência que iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.030 (Manutenção das atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elementos de Despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo) e 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente). Signatário: Leonardo Moreira Alexandre – Superintendente. Fone: (88) 3510-1250. Em 22 de janeiro de 2024, Iguatu-Ce.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:17A66D67

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Fundação de Saúde Pública de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido de Termo de Contrato firmado com a empresa:

Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares LTDA, com sede à Rua João Pitombeira, nº 13, Centro, Senador Pompeu, Ceará, CEP 63.600-000, inscrita no CNPJ nº 05.199.870/0001-55, através da sua representante legal, a senhora Mayane Cibelli de Oliveira Assunção, Administradora não Titular.

Processo: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023.11.24.02-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: Lei federal 10.520/02, regulamentada pelo decreto federal 10.024/19, com aplicação subsidiária da lei federal 8.666/93 e suas alterações, observados o decreto federal 7.892/13, alterado pelo decreto federal 9.488/18 e o decreto municipal 030/2023. Contrato nº: 2024.01.22.07-PMI/FUSPI. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de medicamentos e material médico hospitalar, para atender as necessidades do Hospital Regional de Iguatu, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste município, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 703.704,98 (setecentos e três mil setecentos e quatro reais e noventa e oito centavos), referente à 50% (cinquenta por cento) do valor registrado em ata. Data de Assinatura: 22 de janeiro de 2024. Vigência: O contrato terá um prazo de vigência que iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.030 (Manutenção das atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elementos de Despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo) e 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente). Signatário: Leonardo Moreira Alexandre – Superintendente. Fone: (88) 3510-1250. Em 22 de janeiro de 2024, Iguatu-Ce.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:E1066E00

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Fundação de Saúde Pública de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido de Termo de Contrato firmado com a empresa:

Prohospital Comércio Holanda LTDA, com sede na Av. Capitão Hugo Bezerra, nº 181, Barroso, Fortaleza, Ceará, CEP 60.862-730, inscrita no CNPJ nº 09.485.574/0001-71, através de seu representante legal, o senhor José Rufino da Silva Neto, Sócio Administrador.

Processo: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023.11.24.02-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: Lei federal 10.520/02, regulamentada pelo decreto federal 10.024/19, com