DOMCE 06/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3391

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Por meio deste, o Superintendente da Fundação de Saúde Pública da Prefeitura Municipal de Iguatu, no uso de suas atribuições legais, e considerando que a Comissão de Pregão, nomeada através da Portaria nº 531/2024, cumpriu todas as exigências legais, e considerando também a análise e parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste Município, parte integrante e complementar do presente processo administrativo de licitação, autuado sob o n° Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023.11.24.02-PMI/FUSPI, cujo objeto é a aquisição futura e parcelada de medicamentos e material médico hospitalar, para atender as necessidades do Hospital Regional de Iguatu, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste município, conforme especificações constantes no termo de referência, resolve por Adjudicar e Homologar o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor das empresas:

1. Liz Hospitalar Comércio Atacadista LTDA, com sede à Rua Raimundo Ferreira Lima, nº 99, Conjunto Gama, Icó, Ceará, CEP 63.430-000, inscrita no CNPJ nº 26.107.229/0001-13, através de seu representante legal, o senhor Robson Gomes Cidrão, Representante Comercial. Vencedora dos lotes: 01, 07, 08, 11 e 14.

2. Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares LTDA, com sede à Rua João Pitombeira, nº 13, Centro, Senador Pompeu, Ceará, CEP 63.600-000, inscrita no CNPJ nº 05.199.870/0001-55, através da sua representante legal, a senhora Mayane Cibelli de Oliveira Assunção, Administradora não Titular. Vencedora dos lotes: 02, 03 e 04.

3. Prohospital Comércio Holanda LTDA, com sede na Av. Capitão Hugo Bezerra, nº 181, Barroso, Fortaleza, Ceará, CEP 60.862-730, inscrita no CNPJ nº 09.485.574/0001-71, através de seu representante legal, o senhor José Rufino da Silva Neto, Sócio Administrador. Vencedora dos lotes: 05, 09, 10, 12, 13, 15 e 16.

4. F3 Farma Distribuidora de Medicamentos LTDA, com sede à Rua Antônio Lisboa Carneiro, nº 925, Galpão 02, Centro, Eusébio, Ceará, CEP 61.760-220, inscrita no CNPJ nº 46.297.103/0001-66, através de seu representante legal, o senhor Marcio Costa Forti, Administrador. Vencedora do lote: 06.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:D11F25C9

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Fundação de Saúde de Iguatu, órgão integrante da administração indireta da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

Liz Hospitalar Comércio Atacadista LTDA, com sede à Rua Raimundo Ferreira Lima, nº 99, Conjunto Gama, Icó, Ceará, CEP 63.430-000, inscrita no CNPJ nº 26.107.229/0001-13, através de seu representante legal, o senhor Robson Gomes Cidrão, Representante Comercial. Vencedora dos lotes: 01, 07, 08, 11 e 14.

Processo: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023.11.24.02-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: Lei federal 10.520/02, regulamentada pelo decreto federal 10.024/19, com aplicação subsidiária da lei federal 8.666/93 e suas alterações, observados o decreto federal 7.892/13, alterado pelo decreto federal 9.488/18 e o decreto municipal 030/2023. Ata de Registro de Preços nº: 2024.01.22.02-PMI/FUSPI. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de medicamentos e material médico hospitalar, para atender as necessidades do Hospital Regional de Iguatu, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste município, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor global: R$ 10.633.145,20 (dez milhões seiscentos e trinta e três mil cento e quarenta e cinco reais e vinte centavos). Data de Assinatura: 22 de janeiro de 2024. Vigência: de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.030 (Manutenção das atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elementos de Despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo) e 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente). Signatário: Leonardo Moreira Alexandre - Superintendente da FUSPI. Em 22 de janeiro de 2024, Iguatu-Ce.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:22B2FEC5

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Fundação de Saúde de Iguatu, órgão integrante da administração indireta da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares LTDA, com sede à Rua João Pitombeira, nº 13, Centro, Senador Pompeu, Ceará, CEP 63.600-000, inscrita no CNPJ nº 05.199.870/0001-55, através da sua representante legal, a senhora Mayane Cibelli de Oliveira Assunção, Administradora não Titular. Vencedora dos lotes: 02, 03 e 04.

Processo: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023.11.24.02-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: Lei federal 10.520/02, regulamentada pelo decreto federal 10.024/19, com aplicação subsidiária da lei federal 8.666/93 e suas alterações, observados o decreto federal 7.892/13, alterado pelo decreto federal 9.488/18 e o decreto municipal 030/2023. Ata de Registro de Preços nº: 2024.01.22.03-PMI/FUSPI. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de medicamentos e material médico hospitalar, para atender as necessidades do Hospital Regional de Iguatu, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste município, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor global: R$ 1.407.409,96 (um milhão quatrocentos e sete mil quatrocentos e nove reais e noventa e seis centavos). Data de Assinatura: 22 de janeiro de 2024. Vigência: de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.030 (Manutenção das atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elementos de Despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo) e 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente). Signatário: Leonardo Moreira Alexandre - Superintendente da FUSPI. Em 22 de janeiro de 2024, Iguatu-Ce. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:985CAF4C

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Fundação de Saúde de Iguatu, órgão integrante da administração indireta da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

Prohospital Comércio Holanda LTDA, com sede na Av. Capitão Hugo Bezerra, nº 181, Barroso, Fortaleza, Ceará, CEP 60.862-730, inscrita no CNPJ nº 09.485.574/0001-71, através de seu representante legal, o senhor José Rufino da Silva Neto, Sócio Administrador. Vencedora dos lotes: 05, 09, 10, 12, 13, 15 e 16.

Processo: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023.11.24.02-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: Lei federal 10.520/02, regulamentada pelo decreto federal 10.024/19, com aplicação subsidiária da lei federal 8.666/93 e suas alterações, observados o decreto federal 7.892/13, alterado pelo decreto federal 9.488/18 e o decreto municipal 030/2023. Ata de Registro de Preços nº: 2024.01.22.04-PMI/FUSPI. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de medicamentos e material médico hospitalar, para atender as necessidades do Hospital Regional de Iguatu, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste município, conforme especificações constantes no termo de