DOMCE 06/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3391

www.diariomunicipal.com.br/aprece 64

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:D0976ECA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 115 DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

ALTERA A PORTARIA 896/2023 QUE NOMEIA COMISSÃO INTERSETORIAL REPRESENTANTE DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE IRAUÇUBA-CE (2022-2024).

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgãnica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

RESOLVE

Art. 1º - Alterar Portaria n° 896/2023 que nomeia a Comissão Intersetorial representante do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo de Irauçuba-CE (2022-2024), conforme descrito abaixo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA Patrícia Maria Santos Barreto Francisco Evaristo Lopes Maciel

SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL – SIPS: Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho Giselle dos Santos Martins Rodrigues

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA: Antonio Genilton Lopes Martins Clara Elisa Araujo Pereira

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS: Gishandy Hiasmyn Sousa da Silva Maruska Ramos de Araújo

CONSELHO TUTELAR: Tayana Kely Silva Sousa

CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS: Francisca Carolina Mesquita Rodrigues – Coordenadora Claudenir Marques dos Santos – Assistente Social Josivan Lima de Mesquita – Advogado Maria Gabriella Coelho Braga – Educadora Social Renata dos Santos Cardoso – Educadora Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESA: Herica Oliveira Pinheiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC: Alexsandra Braga de Sousa

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE: Francisco Henrique Sousa Coelho Mota

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE – SDR: Valeria Maria Bastos Maia Vaz

SECRETARIA DE JUVENTUDE CULTURA E DESPORTO – SEJUV: Ana Leila Facundo da Silva

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA – SESPI: Francisco das Chagas Alves Filho

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:7CC032B9

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 116 DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO a lei nº 1173, de 12 de dezembro de 2016, que altera o art. 114, da lei nº 507/2006, de 9 de junho de 2006, que trata sobre a concessão de licença para tratar de interesses particulares ao servidor estável do quadro de pessoal do Município de Irauçuba. CONSIDERANDO o Requerimento, da parte interessada. RESOLVE,

Art. 1° - Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR ao servidor, MARCOS AURELIANO BEZERRA MATOS, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Matricula: 091624, pelo período de 04/01/2024 à 04/01/2027. Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos à 04 de janeiro de 2024.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:BF4ED4B7

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 117 DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO a lei nº 1173, de 12 de dezembro de 2016, que altera o art. 114, da lei nº 507/2006, de 9 de junho de 2006, que trata sobre a concessão de licença para tratar de interesses particulares ao servidor estável do quadro de pessoal do Município de Irauçuba. CONSIDERANDO o requerimento da parte interessada. RESOLVE: Art. 1° - Prorrogar LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR da Servidora ANTONIA SOCORRO BRAGA FIRMINO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Matrícula: 0914573, do período de 02/02/2024 à 02/02/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:68A8BEAF

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 119 DE 31 DE JANEIRO DE 2024