DOMCE 06/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3391
www.diariomunicipal.com.br/aprece 67
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. RAIMUNDO AZEVEDO DA MOTA NETO, para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II, pertencente ao GABINETE DA PREFEITA, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:FCC4B3FE
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 133 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO WILTON TEIXEIRA, para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I, pertencente a SECRETARIA DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:07766CB0
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 134 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o oficio da Câmara dos Deputados de n° 1832/23/GP, que solicitou a prorrogação da cessão da Servidora Geraldina Lopes Braga, para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, na Câmara dos Deputados.
RESOLVE:
Art. 1°. Prorrogar a cessão da Servidora GERALDINA LOPES BRAGA, matricula de n° 0600989/0102962, para o cargo em Comissão de Secretario Parlamentar, na Câmara dos Deputados, recebendo apenas a remuneração do cargo em comissão, cabendo a Câmara dos Deputados providenciar os recolhimentos previdenciários ao regime de origem, conforme os valores a serem informados pelo órgão cedente.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:805173C9
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 136 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO o requerimento de KAMILA DE ANDRADE ASSIS, que solicita reclassificação para o cargo de Professor do Ensino Fundamental - Pedagogia, referente ao Concurso Público regido pelo Edital 001/2022;
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar público que a candidata KAMILA DE ANDRADE ASSIS, aprovada para o cargo de Professor do Ensino Fundamental - Pedagogia, na 36ª (trigésima sexta) colocação, convocada por meio do edital de nº 012, de 26 de janeiro de 2024, a qual se submeteu a concurso público por meio do Edital Nº 001/2022 de 14 de junho de 2022, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, solicita formalmente seu respectivo deslocamento para o final da fila de classificação, por não ter interesse neste momento ao cargo efetivo para o qual foi aprovada, passando a ocupar a 101ª (centésima primeira) colocação.
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:AB841C22
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 137 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO o requerimento de MARIA LUIZA DA CRUZ PINTO, que solicita reclassificação para o cargo Professor do Ensino Fundamental - Pedagogia, referente ao Concurso Público regido pelo Edital 001/2022;
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar público que a candidata MARIA LUIZA DA CRUZ PINTO, aprovada para o cargo de Professor do Ensino Fundamental - Pedagogia, na 37° (trigésima sétima) colocação, convocada por meio do edital de nº 012, de 26 de janeiro de 2024, a qual se submeteu a concurso público por meio do Edital Nº 001/2022 de 14 de junho de 2022, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, solicita formalmente seu respectivo deslocamento para o final da fila de classificação, por não ter interesse neste momento ao cargo efetivo para o qual foi aprovada, passando a ocupar a 102ª (centésima segunda) colocação.
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal