DOMCE 06/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3391
www.diariomunicipal.com.br/aprece 66
(FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO), DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar Portaria n° 719 de 15 de fevereiro de 2023 que nomeia os representantes do Conselho do FUNDEB para o período de 01/01/2023 à 01/01/2026, representando os seguimentos setoriais da Educação e Órgãos Públicos conforme descrito abaixo:
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO TITULAR: HÉRCULES MOTA CAVALCANTE SUPLENTE: JANAELLE MOTA OLIVEIRA
REPRESENTANTES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO TITULAR: CRISTIANE FREITAS BEZERRA SUPLENTE: RAQUEL RODRIGUES MOTA
REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DE ESCOLAS PÚBLICAS TITULAR: LEONETE PINHEIRO DOS SANTOS SUPLENTE: VALDIVA MENDES COSTA
REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS TITULAR: JOCILIA CATUNDA BRAGA SUPLENTE: MARIA KEILIANE PERNANBUCO DE OLIVEIRA ALMEIDA
REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS TITULAR: IVONILDE RODRIGUES BATISTA SUPLENTE: ANTÔNIA REJANE BATISTA DUARTE
REPRESENTANTES DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS TITULAR: ANNELISE MARIA BASTOS FERREIRA SUPLENTE: EMILLY VICTORIA ÁVILA LIMA TITULAR: EMILY RAMOS ARAÚJO SUPLENTE: CLARISSA FONTELES VASCONCELOS MOTA
REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
TITULAR: ANTONIO CLAUDIO DE LIMA BORGES SUPLENTE: EMANUELLY MARIA A. ALVES TITULAR: MARIA ROCLELENE DE A. MOTA SUPLENTE: PAULO SÉRGIO MOTA
REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO TITULAR: MARUSKA RAMOS DE ARAÚJO SUPLENTE: RIVELINO BARBOSA SOUSA
REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR TITULAR: SARAH CUNHA ARAÚJO SUPLENTE: VANISSE BRAGA DE SOUSA
REPRESENTANTES SOCIEDADE CIVIL
TITULAR: VALDIR MESQUITA DE SOUSA
SUPLENTE: RAIMUNDO ROSA JULIÃO
TITULAR: ANTÔNIO MARCOS PEREIRA ALVES
SUPLENTE: MARIA VALDENISA MENDES FERNANDES
REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO CAMPO TITULAR: ANA CÉLIA DUTRA MELO SUPLENTE: FRANCISCA ELIZANDRA MATOS RODRIGUES
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:068BCAE1
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 126 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Sr. ANTONIO MATEUS SOUSA ALVES, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO, pertencente a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:A7015493
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 127 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. RESOLVE,
Art. 1º - Nomear a Sra. EVANELISA MARIA SOUSA BARRETO, para ocupar o cargo em comissão de PROCURADORA ADJUNTA JURÍDICA MUNICIPAL, pertencente ao GABINETE DA PREFEITA, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:595CA0F7
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 132 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.