DOMCE 06/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3391
www.diariomunicipal.com.br/aprece 74
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:305EA117
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 167 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Sr. LUIZ CÉSAR MOURA do cargo em comissão de COORDENADOR DE ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 01 de fevereiro de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:F281CC75
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 168 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES BRAGA do cargo em comissão de COORDENADORA DE ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 31 de janeiro de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:DFF20F71
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 169 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES BRAGA, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADORA DE ESCOLAS ACIMA DE 400 ALUNOS, pertencente a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:33286B81
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 170 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA LEONICE DOS SANTOS
FERREIRA,
para
ocupar
o
cargo
em
comissão
de
COORDENADORA
DE
ESCOLAS
ATE
400
ALUNOS,
pertencente a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura
Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de
janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:EA11B53A
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 171 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA DEILIANE RODRIGUES
BRAGA, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADORA
DE ESCOLAS ATE 400 ALUNOS, pertencente a SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO,
da
Prefeitura
Municipal
de
Irauçuba,
CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:85787D97
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE (PSC)