DOMCE 06/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3391
www.diariomunicipal.com.br/aprece 85
ORIGEM ......................: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2024010302 CMJ.
CONTRATANTE .......: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
CONTRATADA(O) ...: ANA HELOIZA BARRETO DE SOUSA - ME.
OBJETO ....................: SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM FILMAGEM COM TRANSMISSÃO AO VIVO NAS PLATAFORMAS DE REDES SOCIAIS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E ITINERANTES, CONVOCADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA.
VALOR TOTAL CONTRATO....: R$ 49.390,00 (quarenta e nove mil trezentos e noventa reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício de 2024 n°. 01.0101.01.031.0002.2.001 Manutenção dos serviços administrativos da Câmara Municipal de Jaguaretama, elemento de despesa 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, subelemento de despesas 3.3.90.39.59, elemento de despesa 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiro Pessoa Física, elemento de despesa 3.3.90.36.99 Outros Serviços de Terceiro Pessoa Física, Serviços de Áudio, Vídeo e Foto, CATSER Grupo:859, Código Serviço: 19658 Audiovisual - reprodução / edição, com Recursos Próprios/Duodécimo.
VIGÊNCIA CONTRATUAL ....: até 31 de Dezembro de 2024
SIGNATÁRIOS: JOSÉ ERIVALDO DE BRITO, assina pela CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA e RAFAEL COSTA DA CRUZ pela empresa ANA HELOIZA BARRETO DE SOUSA – ME - ME.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de Janeiro de 2024.
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO
Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama
Contratante
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:32285580
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20249013.
ORIGEM ......................: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2024010301 CMJ.
CONTRATANTE .......: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
CONTRATADA(O) ...: SOL & MAR TRANSPORTE, LOCAÇÃO DE BENS MOVEIS E GRAFICA LTDA - ME.
OBJETO ....................: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO POPULAR, SEM CONDUTOR, PARA USO NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA.
VALOR TOTAL CONTRATO....: R$ 49.140,00 (quarenta e nove mil cento e quarenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício de 2024 n°. 01.0101.01.031.0002.2.001 Manutenção dos serviços administrativos da Câmara Municipal de Jaguaretama, elemento de despesa 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, subelemento de despesas 3.3.90.39.73 Transporte de Servidores / elemento de despesas 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física, subelemento de despesas 3.3.90.36.99 Outros Serviços de Pessoa Física, CATSER Grupo:732, Código Serviço: 4014 Locação de Veículos - Leves / Pesados, com Recursos Próprios/Duodécimo.
VIGÊNCIA CONTRATUAL ....: até 31 de Dezembro de 2024
SIGNATÁRIOS: JOSÉ ERIVALDO DE BRITO, assina pela CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA e STAELL DE OLIVEIRA LEITE pela empresa SOL & MAR TRANSPORTE, LOCAÇÃO DE BENS MOVEIS E GRAFICA LTDA - ME.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de Janeiro de 2024.
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama Contratante
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:E76D3CBF
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, Senhor JOSÉ ERIVALDO DE BRITO, no uso de suas atribuições legais fundamentada no artigo 74, V, da Lei nº. 14.133/21, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 2024013001-INX, vem RATIFICAR A DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO fundamentada no Artigo 74, V e parágrafo 5° da Lei n° 14.133/2021 , para a LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA TRISTÃO GONÇALVES S/N, CENTRO, JAGUARETAMA CEARÁ, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE REPARTIÇÃO PÚBLICA, QUE SE DESTINA A INSTALAÇÃO DO ACERVO DE DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA/CE, em favor do Sr. ERIK PINHEIRO, inscrito no CPF sob o nº 058.951.343-51, em conformidade com o Processo de Inexigibilidade, a ser locado pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma do artigo Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21, com o valor mensal de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais). A despesa será custeada com recursos devidamente alocados no orçamento do legislativo para o Exercício de 2024 n°. 01.0101.01.031.0002.2.001 Manutenção dos serviços administrativos da Câmara Municipal de Jaguaretama, elemento de despesa 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física, subelemento de despesas 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis, CATSER: Grupo:721, Código Serviço: 4316 Locação de Imóvel, com Recursos Próprios/Duodécimo. determinando que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei.
Jaguaretama-CE, 05 de janeiro de 2024.
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:9B36E955
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama, em cumprimento à ratificação procedida por esta Câmara Municipal de Jaguaretama, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE