DOMCE 06/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3391
www.diariomunicipal.com.br/aprece 86
DE LICITAÇÃO a seguir: Processo nº. 2024013001-INX; Fundamento legal: Artigo 74, V e parágrafo 5° da Lei n° 14.133/2021. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA TRISTÃO GONÇALVES S/N, CENTRO, JAGUARETAMA CEARÁ, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE REPARTIÇÃO PÚBLICA, QUE SE DESTINA A INSTALAÇÃO DO ACERVO DE DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA/CE. Favorecido: ERIK PINHEIRO, inscrito no CPF sob o nº 058.951.343-51; Valor Mensal: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais); Dotação e Fonte de Recursos: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária Exercício de 2024 n°. 01.0101.01.031.0002.2.001 Manutenção dos serviços administrativos da Câmara Municipal de Jaguaretama, elemento de despesa 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física, subelemento de despesas 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis, CATSER: Grupo: 721, Código Serviço: 4316 Locação de Imóvel, com Recursos Próprios/Duodécimo; Prazo de Locação: 12 (doze) meses. Conforme Declaração de Inexigibilidade de Licitação podendo ser prorrogado na forma do artigo Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21.
Jaguaretama-CE, 05 de Fevereiro de 2024.
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:286D861E
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024020201-CULT
A Secretaria de Cultura e Turismo do Município de JAGUARETAMA, através da(o) FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO......,.................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SHOWS ARTÍSTICOS COM A BANDA/ATRAÇÃO BANDA LAGOSTA BRONZEADA PARA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO CARNATAMA JAGUARETAMA-CE DE 2024, CUJA APRESENTAÇÃO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024, COM DURAÇÃO MÉDIA DE 02HS (DUAS) DE SHOW.
FAVORECIDO..............: CERTUS PROJETOS, EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA
VALOR...........................: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pela Secretaria de Cultura e Turismo e ratificada pelo(a) Sr.(a) BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO, na qualidade de ordenador(a) de despesas.
JAGUARETAMA - CE, 02 de Fevereiro de 2024
BÁRBARA RODRIGUES PEREIRA TEÓFILO
Secretaria de Cultura e Turismo
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:BE557E8A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 013/2024/GP
MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA, PREFEITA MUNICIPAL DE MADALENA – CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO ART. 66, VI E ART. 90, II ALÍNEA “a”, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MADALENA.
RESOLVE,
Art. 1° NOMEAR o Senhor FRANCISCO DIEGO ALVES DE OLIVEIRA, portador do RG: 2005015026703 SSPDS-CE e CPF nº 603.952.153-82, para exercer o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE EVENTOS E PROGRAMAS ARTÍSTICOS – FC-03, SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024.
Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, registrada e publicada a presente portaria, em 16 de janeiro de 2024.
MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA Prefeita Municipal
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
A PREFEITA DE MADALENA – CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87 da Lei Orgânica do Município de Madalena, CERTIFICA para os devidos fins, que foi publicada por afixação em flanelógrafo na sede da Prefeitura de Madalena, a Portaria nº 013/2024/GP.
Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, em 16 de janeiro de 2024.
MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:18916107
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 014/2024/GP
MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA, PREFEITA MUNICIPAL DE MADALENA – CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO ART. 66, VI E ART. 90, II ALÍNEA “a”, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MADALENA.
RESOLVE,
Art. 1° EXONERAR a Senhora MARIA LEIDIANE DA COSTA SEVERO, portadora do RG: 2004005174688 SSP-CE e CPF nº 035.319.173-66, do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E MANUTENÇÃO – FC-03, DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, registrada e publicada a presente portaria, em 29 de janeiro de 2024.
MARIA SONIA DE OLIVEIRA COSTA Prefeita Municipal
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
A PREFEITA DE MADALENA – CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87 da Lei Orgânica do