DOMCE 06/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3391
www.diariomunicipal.com.br/aprece 87
Município de Madalena, CERTIFICA para os devidos fins, que foi publicada por afixação em flanelógrafo na sede da Prefeitura de Madalena, a Portaria nº 014/2024/GP.
Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, em 29 de janeiro de 2024.
MARIA SONIA DE OLIVEIRA COSTA Prefeita Municipal
Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:43628E47
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. CHAMADA PÚBLICA N°
2111.02/2023 – SME – CP.
O Secretário de Educação da Prefeitura Municipal de Madalena no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão de Contratação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação CHAMADA PÚBLICA N° 2111.02/2023 – SME – CP, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE ITENS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MADALENA/CE. Vencedores: 1. COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRARIA DO SERTÃO CENTRAL DO CEARÁ COOPERASC LTDA com o valor global de R$ 22.920,00 (Vinte e dois mil, novecentos e vinte reais), 2. COOPPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA – COOPAAGRO com o valor global de R$ R$ 140.573,26 (Cento e quarenta mil quinhentos e setenta e três reais e vinte e seis centavos), 3. COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE – FAPE com o valor global de R$ 748.530,87 (Setecentos e quarenta e oito mil quinhentos e trinta reais e oitenta e sete centavos), 4. SILVIA HELENA DOS SANTOS BARBOSA com o valor global de R$ 39.665,92 (Trinta e nove mil seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos), 5. AZENATE ANSELMO DA SILVA BASTOS com o valor global de R$ 32.056,45 (Trinta e dois mil cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), 6. LUIS ALBERTO DA SILVA com o valor global de R$ 37.123,46 (Trinta e sete mil cento e vinte e três reais e quarenta e seis centavos), 7. ANTÔNIO OCELIO SILVA DOS SANTOS com o valor global de R$ 38.080,26 (Trinta e oito mil oitenta reais e vinte e seis centavos), 8. MARILIA PINHO BARROS com o valor global de R$ 35.840,00 (Trinta e cinco mil oitocentos e quarenta reais), 9. HERMANO JOSÉ DE SOUSA com o valor global de R$ 39.358,00 (Trinta e nove mil trezentos e cinquenta e oito reais), 10. JOSÉ EVILANE ANDRÉ DOS SANTOS com o valor global de R$ 39.993,60 (Trinta e nove mil novecentos e noventa e três reais e sessenta centavos), 11. FRANCINÉ DOS SANTOS BARROS com o valor global de R$ 34.101,48 (Trinta e quatro mil cento e um reais e quarenta e oito centavos), 12. MARIA ANGÉLICA ALMEIDA BARROS com o valor global de R$ 39.975,20 (Trinta e nove mil novecentos e setenta e cinco reais e vinte centavos), 13. JOSÉ VALDEMIR MARREIRO DOS SANTOS com o valor global de R$ 39.603,00 (Trinta e nove mil seiscentos e três reais),14. CRISTIANA MARIA FERREIRA LEMOS com o valor global de R$ 35.411,00 (Trinta e cinco mil quatrocentos e onze reais). Fundamento de acordo com ART. 14, §1° DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, NA RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, O MANUAL DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, 2ª EDIÇÃO E A LEI Nº 5.764/1971 DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SOBRE AS COOPERATIVAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). MADALENA - CE, 05 de Fevereiro de 2024.
CRISPIANO BARROS UCHÔA
Secretário de Educação.
Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:06A7BFB3
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 013/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DE LINGUAGENS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. FRANCISCA MARIA OLIVEIRA XIMENES, inscrita no CPF de nº 062.151.293-13, do cargo de Coordenadora de Linguagens da Secretaria Municipal de Educação do Município de Martinópole-CE.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2024. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 05 de fevereiro de 2024.
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA Prefeito Municipal Publicado por: Paulo Eduardo Lima Linhares Código Identificador:4D72874F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 014/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E TEMPO INTEGRAL CHICO MUNDOCA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. MARIA ELZA SOARES DA FROTA, inscrita no CPF de nº 057.540.993-20, do cargo de Coordenadora da Escola de Ensino Fundamental e Tempo Integral Chico Mundoca da Secretaria Municipal de Educação do Município de Martinópole-CE.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2024. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 05 de fevereiro de 2024.
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA Prefeito Municipal Publicado por: Paulo Eduardo Lima Linhares Código Identificador:FDE7F9CB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 015/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA NÍVEL A NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.