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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/02/2024 · pág. 105

DOMCE 06/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3391

www.diariomunicipal.com.br/aprece 105

CONTIDOS NAS TABELAS DA ABCFARMA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DOS MANDADOS JUDICIAIS IMPETRADOS CONTRA O MUNICIPIO, DE INTERESSE DA SEC PESADOS E MÁQUINAS E FROTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS /CE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0018.2.057;.

ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.32.00.

SUB-ELEMENTO: 3.3.90.32.99.

FONTE DE RECURSOS: 1500100200.

CONTRATADOS(AS) VALOR GLOBAL PONTES & NASCIMENTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS)

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024.

ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): FRANCISCO GERARDO DO NASCIMENTO JÚNIOR.

ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA.

Nova Russas-CE, 31 de janeiro de 2024.

Publicado por: Heloisa Rejane Veras de Sousa Código Identificador:E17F1C57

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 001, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sr. Paulo Henrique do Nascimento Vieira – Conselheiro Tutelar – a importância de R$ 200,00 (duzentos reais), referente a 01 (uma) diária, referente ao dia 06 de fevereiro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá participar do Encontro Estadual da Associação dos Conselheiros, Ex-Conselheiros Tutelares e suplentes do Estado do Ceará. Despesa correrá por conta da verba nº 1004. 08 244 0137 2.092 – 3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 05 de fevereiro de 2024.

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:1DDA78E1

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 002, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sr. Francisco Helton Domingos Barbosa – Conselheiro Tutelar – a importância de R$ 200,00 (duzentos reais), referente a 01 (uma) diária, referente ao dia 06 de fevereiro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá participar do Encontro Estadual da Associação dos Conselheiros, Ex-Conselheiros Tutelares e suplentes do Estado do Ceará. Despesa correrá por conta da verba nº 1004. 08 244 0137 2.092 – 3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 05 de fevereiro de 2024.

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:8753E766

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 003, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sr. Matias de Sousa Simeão – Conselheiro Tutelar – a importância de R$ 200,00 (duzentos reais), referente a 01 (uma) diária, referente ao dia 06 de fevereiro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá participar do Encontro Estadual da Associação dos Conselheiros, Ex-Conselheiros Tutelares e suplentes do Estado do Ceará. Despesa correrá por conta da verba nº 1004. 08 244 0137 2.092 – 3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 05 de fevereiro de 2024.