DOMCE 06/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3391
www.diariomunicipal.com.br/aprece 106
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:C44AE6B1
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 004, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sra. Francislane Ribeiro de Carvalho – Conselheiro Tutelar – a importância de R$ 200,00 (duzentos reais), referente a 01 (uma) diária, referente ao dia 06 de fevereiro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá participar do Encontro Estadual da Associação dos Conselheiros, Ex-Conselheiros Tutelares e suplentes do Estado do Ceará. Despesa correrá por conta da verba nº 1004. 08 244 0137 2.092 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 05 de fevereiro de 2024.
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:A2081239
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N.º 2024.01.08.01
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, torna público o Extrato do CONTRATO N.º 2024.01.08.01, resultante do processo Carona nº 006/2023 de Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23.23.03/ARP, originária do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.23.03/PE UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0501.15.122.0021.2.009 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra- Estrtutura
ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00.
FONTE DE RECURSO:1500000000
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS DE MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE.
CONTRATADO: CARIRI EDIFICACOES, SERVICOS E CONDUCOES LTDA - INSCRITO NO CNPJ Nº 39.420.606/0001- 11 - INSCRITO NO CNPJ Nº 39.420.606/0001-11 - ENDEREÇO: RUA EUCLIDES BARROSO, 1602 - SANTA LUZIA - CANINDE/CE - CEP: 62.700-000. VALOR GLOBAL R$ 2.395.274,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência do contrato administrativo, decorrente do presente processo, será de 12 (doze), meses, a contar da date da assinatura do referido instrumento, podendo ser prorrogado na forma do art. 57 da Lei nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: GEMAR MORENO DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS DOUGLAS ALMEIDA LEANDRO. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de janeiro de 2024.
ORÓS-CE, 09 de janeiro de 2024.
GEMAR MORENO DA SILVA Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo do Município de Orós/ce
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:6C55561B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2024.02.05-001
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GRUPO CONDUTOR DO PROJETO “MOVIMENTA APS” DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art.1º - Ficam designados como membros do Grupo Condutor do Projeto Movimenta APS da Atenção Primária à Saúde durante o período de 06 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 os servidores relacionados abaixo:
RELAÇÃO DE TUTORES DESIGNAÇÃO REBECCA PALHANO ALMEIDA MATEUS TUTORA MUNICIPAL/ COORDENADORA DA EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE JOSÉ RODRIGUES GALVÃO JÚNIOR TUTOR/ COORDENADOR DA APS ANA PAULA GALVÃO SILVA TUTORA DA VIGILÃNCIA EM SAÚDE/ TUTORA LOCAL/ GERENTE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA SEDE II BRENDA KELLY BARBOSA FREITAS TUTORA LOCAL DA UNIDADE LABORATÓRIO/ GERENTE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA SEDE
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor nesta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 05 dias do mês de fevereiro de 2024.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:33FAFA81