DOMCE 06/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3391

www.diariomunicipal.com.br/aprece 107

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS PROCESSO Nº 10.30-002/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023-TP

EXTRATO DE RESULTADO JULGAMENTO PROPOSTAS DE PREÇOS A Comissão Permanente de Licitações da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos do município de Palhano, Estado do Ceará, torna público o resultado de julgamento das propostas da Tomada de Preços n.º 018/2023-TP, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de construção da primeira etapa do estádio municipal de Palhano, Estado do Ceará, conforme a seguir: VENCEDORES: CONSTRUTORA NOVA LIDERANCA EVENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ n.º 17.302.916/0001-07, valor total R$ 1.454.992,06.

Palhano, Estado do Ceará, 05/02/2024.

BEATRIZ LIMA DE NOGUEIRA,
Presidente da CPL. Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador:C3778321

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE- EXTRATO DO CONTRATO Nº. 18.12.001/2023- CMPF. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Penaforte-Ce, CNPJ nº. 03.089.383/0001-04. CONTRATADO: EUGENIA FERNANDA PEREIRA FEITOSA, com sede à Rua Manoel Silva, nº. 17, Centro, Jati-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 31.570.478/0001-80. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações. TOMADA DE PREÇOS Nº. TP- 11.27.1/2023-CMPF. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação dos serviços de reforma da sede da Câmara Municipal de Penaforte, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 425.264,81 (quatrocentos e vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023. DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. SIGNATÁRIOS: PETRÚCIO MUNIZ PEREIRA e EUGENIA FERNANDA PEREIRA FEITOSA, respectivamente contratante e contratado. Publique-se e Cumpra-se.

Publicado por: Cícero Gomes Dos Santos Código Identificador:5049B2A6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 006/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.

Decreta luto oficial de 03 (três) na forma que indica, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, Bismarck Barros Bezerra, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 68, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o falecimento ocorrido na data de hoje da sra Vanda Lima de Lucena, funcionária Pública da Secretária Municipal de Educação Cultura e Desporto de Piquet Carneiro; CONSIDERANDO, também, os relevantes serviços prestados à população do município de Piquet Carneiro pela sra Vanda Lima de Lucena, RESOLVE:

Art. 1º - Decretar “Luto Oficial” no município de Piquet Carneiro nos dias 05,06 e 07 do corrente mês. em face do falecimento da sra. Vanda Lima de Lucena, funcionária pública deste Município, ocorrido no dia de hoje, 05 de janeiro de 2024. Art. 2º - Este decreto entra em vigor nesta data.

Registre-se Publique-se Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, aos 05 de janeiro de 2024.

BISMARCK BARROS BEZERRA Prefeito Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:6E785543

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 05/2024

O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA , no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VALERIA FRANCO DE SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria, VISITA AOS HOSPITAIS SANTO ANTONIO, CORAÇÃO(LINHA CARDIO E NEURO), HOSPITAL SAO VICENTE I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais). II - Local Juazeiro/CE, Hospitais Santo Antonio, Coração, Hospital São Vicente Vicente na data 02/02/2024. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 30 de janeiro de 2024.

Publicado por: Francisco Diogo Rodrigues de Almeida Código Identificador:C6B11120

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024, PROCESSO Nº 2024.02.06.01

AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO Nº 2024.02.06.01 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 20 de fevereiro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2024, Processo nº 2024.02.06.01. Objeto: AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTAVÉIS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO -CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br . Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000.

Piquet Carneiro/CE, 06 de fevereiro de 2024.